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QUÓRUM DO CMC PASSOU PARA 12 EM REUNIÃO DE 21/03/2001

No nosso regimento inicialmente o quórum era 17 conselheiros, muito alto, sendo praticamente um motivo usado para impedir o funcionamento d...

segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

“A experiência de Niterói pode e deve ser aplicada em outros lugares”, diz Leonardo Giordano, secretário de Cultura da cidade



“A experiência de Após um ano de gestão à frente da Secretaria das Culturas de Niterói, Leonardo Giordano fala um pouco sobre como o setor cultural da cidade vem enfrentando o crítico momento da pandemia
Leonardo Giordano (Foto: Leo Zulluh)



Após um ano de gestão à frente da Secretaria das Culturas de Niterói, Leonardo Giordano fala um pouco sobre como o setor cultural da cidade vem enfrentando o crítico momento da pandemia de Covid-19. Com as atividades de público ainda limitadas, a estratégia da Prefeitura em investir na economia criativa fez com que a produção cultural tivesse continuidade, gerando emprego e renda, amparando assim quem vive do fazer artístico no município.

Confira a entrevista.

Como a cidade de Niterói enfrentou a pandemia no que diz respeito à cultura?

A gente entra na Secretaria das Culturas em um momento muito sensível, em 2021, onde as atividades de público ainda estavam restritas para conter o avanço do vírus. Então, a nossa prioridade foi desenvolver, em caráter emergencial, um plano sólido de retomada econômica e cultural para a cidade e, principalmente, para os artistas. O primeiro passo foi aportar recursos em chamadas públicas, editais, para que os artistas pudessem continuar produzindo, de forma remunerada, mesmo dentro de suas casas.



De quanto foi esse investimento e como foi implementado?


Entre auxílios emergenciais, editais e projetos, foram cerca de R$ 36 milhões investidos. Esses aportes alcançaram fazedores de cultura de ponta a ponta da cidade, em todo o território. A descentralização dos recursos foi uma grande conquista. Pela primeira vez, o município comprou produtos prontos dos artistas locais (quadros, esculturas, livros, etc), premiou ideias criativas, abrangeu nos editais de forma inédita setores como Carnaval, Capoeira e Circo, e, dessa forma, os resultados foram muito potentes. Fortalecemos ainda as empresas que atuam no setor, os Pontos de Cultura, organizações de base comunitária, artistas independentes, entre outros. Em um momento difícil, conseguimos fazer com que os recursos chegassem diretamente a cerca de 5.000 fazedores de cultura.

Em um momento crítico a nível nacional para a Cultura, como Niterói consegue se manter firme no avanço das políticas públicas culturais?

É importante dizer que Niterói tem um histórico de investimento em cultura, é uma das cidades que mais investem em cultura a nível nacional. Hoje, 90% dos investimentos em cultura na cidade vêm do Orçamento do próprio município, o que é raro no país. A gente entende que cultura é um direito e que, para uma sociedade potente, é preciso assegurar isso de maneira firme. Todas as nossas ações foram pensadas e planejadas com ampla participação popular (mais de 4.700 pessoas envolvidas diretamente nas decisões), de quem faz cultura na ponta. Isso traz para a gestão pública uma visão real das necessidades e a possibilidade de desenvolver políticas mais assertivas, por meio dessa escuta. A nível nacional, assistimos a um desmonte, um retrocesso, censura e perseguição. Nós seguimos na contramão disso. Nossa prática é a de resistência e valorização, porque acreditamos que, de fato, a cultura tem o poder de transformação social.

As experiências da Cultura de Niterói tiveram repercussão internacional. Você pode contar um pouco sobre isso?


Uma das nossas ações estratégicas foi o desenvolvimento da Carta de Direitos Culturais da cidade. Niterói é a primeira cidade do Brasil a implementar a Carta e uma das poucas no mundo a construir um instrumento vinculante dessa natureza. Por esse pioneirismo, ela se incorpora a um circuito internacional de boas práticas de gestão cultural, ao lado de cidades como Roma (Itália), Freiburg (Alemanha), San Luís Potosí, Mérida (México) e Barcelona


(Espanha). O objetivo é a consolidação de um instrumento que garanta o pleno exercício dos direitos culturais pela população. A proposta é baseada no fato de que as autoridades públicas têm o dever de garantir a participação na cultura, consagrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outros tratados e convenções internacionais. É um pacto social para consolidar os direitos, promover, valorizar e estimular a democratização da cultura e a transparência na gestão. Com essa ação, recebemos o apoio da Unesco e do Programa IberCultura Viva, participamos de eventos com gestores da América Latina e até com a Universidade de Hebei, na China, como referência no tema direitos culturais.


Você acredita que as ações de Niterói podem inspirar outras cidades?


Sem dúvidas. Isso já está acontecendo. Estamos, com frequência, sendo convidados para falar sobre a gestão cultural em tempos de crise em outros municípios. A experiência de Niterói pode e deve ser aplicada em outros lugares. São ações que garantem a cultura enquanto direito, resguardam nossa história e memória, mantendo viva nossa identidade. Em tempos de tantos ataques à cultura, é fundamental que as cidades promovam ações de ampliação, resistência e amparo ao setor cultural e à população em geral. Cultura é um direito e é papel do poder público garantir isso ao povo!

fonte:"A experiência de Niterói pode e deve ser aplicada em outros lugares", diz Leonardo Giordano, secretário de Cultura da cidade - Revista Fórum (revistaforum.com.br)

domingo, 9 de janeiro de 2022

Edital eleição dos representantes do OP no Conselho Municipal de Cultura 2022 Processo 19.0.000110769-3

 ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA OP 2022

PROCESSO 19.0.000110769-3 

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (SMC) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL E COORDENAÇÃO POLÍTICA (SMGOV) TORNAM PÚBLICA A ABERTURA DE PRAZO PARA ELEIÇÃO dos 17 (dezessete) membros Titulares e 17 (dezessete) Suplentes do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, conforme cronograma disponibilizado neste Edital, Representantes da População Organizada de cada uma das 17 (dezessete) regiões do Orçamento Participativo, para o Mandato 2022-2023, a realizarem-se na forma das Leis Complementares 399/1997 e 661/2010; Decreto 11.738/1997 e deste Edital, o qual será disponibilizado na página da Secretaria Municipal da Cultura e no Diário Oficial de Porto Alegre. Para          esclarecimento de dúvidas, enviar e-mail para editaiscmc2021@gmail.com.

 

1. DAS REGIÕES

São as seguintes as regiões do Orçamento Participativo, e respectivos bairros:

1. Região HUMAITÁ/NAVEGANTES, abrangendo os bairros Anchieta, Farrapos, Humaitá, Navegantes e São Geraldo.

2. Região NOROESTE, abrangendo os bairros Boa Vista, Cristo Redentor, Higienópolis, Jardim Itú, Jardim Lindóia, Jardim São Pedro, Passo Dareia, Santa Maria Goretti, São João, São Sebastião, Vila Floresta e Vila Ipiranga.

3. Região LESTE, abrangendo os bairros Bom Jesus, Chácara das Pedras, Jardim Carvalho, Jardim do Salso, Jardim Sabará, Morro Santana, Três Figueiras e Vila Jardim.

4. Região LOMBA DO PINHEIRO, abrangendo os bairros Agronomia e Lomba do Pinheiro.

5. Região NORTE: Bairro Sarandi.

6. Região NORDESTE: Bairro Mário Quintana.

7. Região PARTENON, abrangendo os bairros Cel. Aparício Borges, Partenon, Santo Antônio, São José e Vila João Pessoa.

8. Região RESTINGA: Bairro Restinga.

9. Região GLÓRIA, abrangendo os bairros Belém Velho, Cascata e Glória.

10. Região CRUZEIRO, abrangendo os bairros Medianeira e Santa Tereza.

11. Região CRISTAL: Bairro Cristal.

12. Região CENTRO-SUL, abrangendo os bairros Camaquã, Campo Novo, Cavalhada, Nonoai, Teresopólis e Vila Nova.

13. Região EXTREMO SUL, abrangendo os bairros Belém Novo, Chapéu do Sol, Lageado, Lami e Ponta Grossa.

14. Região EIXO BALTAZAR, abrangendo os bairros Passo das Pedras e Rubem Berta.

15. Região SUL, abrangendo os bairros Espírito Santo, Guarujá, Hípica, Ipanema, Pedra Redonda, Serraria,  Tristeza, Vila Assunção e Vila Conceição.

16. Região CENTRO, abrangendo os bairros Auxiliadora, Azenha, Bela Vista, Bom Fim, Centro Histórico, Cidade Baixa, Farroupilha, Floresta, Independência, Jardim Botânico, Menino Deus, Moinhos de Vento, MontSerrat, Petrópolis, Praia de Belas, Rio Branco, Santa Cecília e Santana.

17. Região ILHAS: Bairro Arquipélago (Ilha das Flores, da Pintada, do Pavão e Ilha Grande dos Marinheiros).

 

2. DA ELEIÇÃO

A eleição dos Representantes ocorrerá conforme segue:

2.1. A Secretaria Municipal da Cultura e a Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política    (SMGOV), através das estruturas “Prefeitura nos Bairros”, vêm tornar públicas as datas e os locais em que serão realizadas as plenárias dos Núcleos ou Comissão de Cultura e dos Fóruns Regionais do Orçamento Participativo (FROP) de cada região, para fins deste Edital, na forma remota ou presencial, devendo constar obrigatoriamente na pauta da reunião, divulgada com antecedência, o assunto “Eleições para o Conselho Municipal de Cultura”.

2.2 As plenárias serão realizadas pelas regiões nas seguintes datas e locais:

REGIÃO DATA ENDEREÇO/LINK

01 – Humaitá -Navegantes 22/02/2022 Subprefeitura Humaitá - Av. Cairú nº 721

 

02 – Noroeste 07/02/2022           

https://municipiopoa.webex.com/municipiopoa-pt/j.php?

MTID=md123f74ba36d90913f92585955cbd18d

 

03 - Leste 21/02/2022 Subprefeitura Leste - Rua São Felipe, 144 – Bom Jesus

 

04 – Lomba do Pinheiro 21/02/2022

https://municipiopoa.webex.com/municipiopoa-pt/j.php?

MTID=mf3cec81080662e763e871ddf5b979957

 

05 – Norte 10/02/2022

https://municipiopoa.webex.com/municipiopoa-pt/j.php?

MTID=m80c8cc582fb2e9a83cb4ab45f7de65e8

 

06 – Nordeste 03/02/2022

https://municipiopoa.webex.com/municipiopoa-pt/j.php?

MTID=mfc571afa7a05b780517fc82de538c4c0

 

07 – Partenon 07/02/2022 Subprefeitura Partenon - Av. Bento Gonçalves, 6670

 

08 – Restinga 21/02/2022Sede do núcleo esperança Endereço - Av. João Antônio Silveira, 2500, Restinga

 

09 – Glória 22/02/2022  Subprefeitura Glória - Rua Cel Neves 555

 

10 – Cruzeiro 22/02/2022

https://municipiopoa.webex.com/municipiopoa-pt/j.php?

MTID=m0bebbd4920400231767cff7d9307254b

 

11 – Cristal 14/02/2022ASSAC Associação dos Amigos do Cristal - Rua Curupaiti, 925

 

12 – Centro-Sul 09/02/2022CECOPAM – Rua Arroio Grande, 50

13 – Extremo-Sul

09/02/2022Subprefeitura Extremo Sul – Av. Des. Jorge Mello Guimarães, 12

 

14 – Eixo Baltazar 16/02/2022

https://municipiopoa.webex.com/municipiopoa-pt/j.php?

MTID=m70f98ea277c97796ab671cb8eed8c796

 

15 – Sul 22/02/2022

https://municipiopoa.webex.com/municipiopoa-pt/j.php?

MTID=mbf4dce09ba91681c0d6ace5b97811dc5

 

16 – Centro 09/02/2022 Casa dos Conselhos – Av. João Pessoa, 1110

 

17 - Ilhas 17/02/2022 Subprefeitura Ilhas – Rua Capitão Coelho - Praça Salomão Pires de Abraão s/nº

 

2.3. As referidas plenárias, assim como as candidaturas, serão abertas a qualquer cidadão da região.

2.4. Nas regiões onde existirem Núcleos ou Comissões de Cultura atuantes, caberá a seus integrantes apresentarem, na plenária da respectiva região, os nomes dos Representantes eleitos, comprovando a eleição com Ata e lista de presenças originais da reunião em que foi realizada.

2.4.1 Entenda-se por Núcleos ou Comissões de Cultura atuantes, coletivos com atuação reconhecida na Região, no mínimo durante os últimos doze meses.

2.5. Apresentados os Representantes eleitos pelo Núcleo, caberá ao FROP referendar a eleição por ele realizada.

2.6. Nas regiões em que não houver Núcleos ou Comissões de Cultura atuantes, ou estes não apresentarem indicação de nomes ao FROP, caberá a este eleger os Representantes da Região.

2.7. Caberá às estruturas “Prefeitura nos Bairros”, no prazo deste Edital, enviarem à SMC, via Processo

Eletrônico (SEI) a documentação comprobatória da eleição dos Representantes, constituída de:

a) Documentação referente aos Representantes eleitos: cópia de documento de identidade e comprovante de residência na respectiva Região e informações de contato (telefone e e-mail);

b) Quando houver Núcleo ou Comissão de Cultura na região: cópia, autenticada por servidor da estrutura “Prefeitura nos Bairros”, da Ata e lista de presenças, com as assinaturas dos presentes (em caso de reunião presencial) e identificação dos mesmos (em qualquer modalidade), da reunião do Núcleo ou Comissão, registrando a eleição dos Representantes;

c) Cópia, autenticada por servidor da estrutura “Prefeitura nos Bairros”, da lista de presenças e Ata da Plenária do FROP onde conste a eleição ou ratificação dos Representantes, assinada (somente em caso de reunião presencial) e com identificação dos presentes (em qualquer caso).

2.8. Cada região/FROP dará origem a um Processo SEI específico.

2.9. As vagas correspondentes às regiões que não elegerem Representantes; cujas indicações forem recebidas fora do prazo; ou em desacordo com este Edital, ficarão em aberto até a realização de novas eleições.

3. DOS PRAZOS

3.1. O prazo para realização das eleições das respectivas regiões será entre os dias 03 de fevereiro de 2022 a 22 de fevereiro de 2022.

3.2. Fica estipulado que o prazo para indicação dos membros às plenárias será entre os dias 17 de janeiro de 2022 a 26 de janeiro de 2022.

3.3. As indicações deverão ser enviadas ao e-mail editaiscmc2021@gmail.com até 26 de janeiro de 2022.

3.4. A divulgação dos candidatos será no dia 31 de janeiro de 2022.

3.5. O prazo para o recebimento da documentação referida no Item 2.6 pela SMC vai até o dia 10 de março de

2022.

3.6. Do dia 10 de março de 2022 a 17 de março de 2022 será analisada a documentação pela Comissão de Homologação.

3.7. O Resultado será publicado 18 de março de 2022.

4. DA HOMOLOGAÇÃO

4.1. Os Secretários Municipais da Cultura e da Governança Local e Coordenação Política nomearão uma

Comissão de Homologação, composta de 04 (quatro) membros, sendo: 02 (dois) Representantes da SMGOV e

02 (dois) Representante da SMC (poderão ser indicados Representantes Governamentais que integrem o

Conselho Municipal de Cultura).

4.2. Caberá à Comissão de Homologação analisar a documentação referente à eleição dos Representantes

das regiões e deliberar pela sua homologação ou não-homologação do dia 10 de março de 2022 a 17 de março

de 2022.

4.3. O resultado da homologação será publicado no dia 18 de março de 2022, cabendo no prazo de 05 (cinco)

dias após a publicação, recurso através do e-mail editaiscmc2021@gmail.com, dirigido ao Secretário Municipal

 

da Cultura, o qual terá a palavra final, ouvida a Procuradoria Municipal Setorial quando necessário.

4.4. Não poderão ser eleitos:

a) Membros de outros Conselhos do Município;

b) Detentores de cargo em comissão no Município; ou

c) Detentores de Mandato eletivo.

4.5. Os Mandatos terão a duração de 02 (dois) anos, a contar da data da posse, permitida a recondução,

imediatamente após o Mandato, por uma única vez.

Porto Alegre, 07 de janeiro de 2022

GUNTER AXT,

 Secretário Municipal da Cultura.

CASSIO DE JESUS TROGILDO

Secretário Municipal de Governança Local e Coordenação Política.


terça-feira, 4 de janeiro de 2022

Convocação para primeira reunião ordinária de 2022 do CMC de Porto Alegre em 11/01/22 - às 19h - Virtual

 Convocação para primeira reunião ordinária de 2022 do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre (CMC) para dia 11 de janeiro - segunda feira - às 19h - Virtual


Pautas:

- Conferência de Cultura;

- Indicação de Jurados para Edital do Auxílio Emergencial Giba Giba;

- Eleições do OP para o CMC;

- Verba para Festival Internacional de Teatro de Rua;

- LIC Municipal;

- Carnaval.


Link para reunião será mandado no dia

O CMC precisa se fazer presente com nomes da área artística pra integrar a comissão do Giba Giba

 Lembrando que é um trabalho sem remuneração, quem participar vai estar ajudando os artistas.

 O CMC pode decidir se indica conselheiro ou outros agentes de cultura, ou ambos.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2022

Prorrogado o prazo para contrapartidas da Lei Aldir Blanc em Porto Alegre

 



A Prefeitura Municipal de Porto Alegre informa aos contemplados pela Lei Aldir Blanc que o prazo das contrapartidas que se encerraria neste 31 de dezembro foi prorrogado. Considerando que a Lei Aldir Blanc trouxe o prazo de 180 dias, contados da data do reinício das atividades, considerada a análise epidemiológico-sanitária de cada Município e região, A Secretaria Municipal da Cultura, visando a organização interna dos trabalhos de prestação de contas junto ao Ministério do Turismo, comunica que o prazo para apresentação das contrapartidas está prorrogado até 30 de junho de 2022.





Assim, conforme disposto na regulamentação, as entidades devem garantir como contrapartida a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade. As atividades devem ser gratuitas, inclusive apresentações ao vivo com interação popular por meio da internet.



A prefeitura como responsável pela distribuição do subsídio mensal, ficará responsável por verificar o cumprimento da contrapartida.

 

 

Enviado por Guimarães-33388738 / whats 999875880

 

sábado, 1 de janeiro de 2022

Participantes do Distrito C e Patrimônio Histórico no 4ºDistrito

Distrito C - Distrito Criativo de Porto Alegre

- Existe desde 2013.

- É o primeiro e maior distrito criativo no Brasil.

- Um dos primeiros na América Latina.

- 2020: Único participante brasileiro de Encontro Internacional, com 15 distritos criativos de América e Europa.
- 2021: Organizador, com a UFSC, da International Conference on Creative Territories for Sustainable Development.

 

Localização:
Bairros Floresta e São Geraldo, no chamado 4º Distrito.
Participantes: mais de 80 artistas e locais de Economia Criativa, do Conhecimento e da Experiência.

Extensão: 250 ha ( ~ 250 campos de futebol) 

Para fazer chegar a mais porto-alegrenses o projeto e um de nossos valores mais importantes, o patrimônio histórico da região, esta semana, realizamos 3 apresentações em vídeo, sobre os nossos 4 núcleos territoriais. 

Núcleo Cervejaria - bairro Floresta

Vias principais: Cristóvão Colombo, Comendador Coruja, Gonçalo de Carvalho.
ATENÇÃO: Para ver a parte final, que ficou interrompida, devido a uma queda do servidor, veja este vídeo:

Patrimônio Histórico:
Antiga Cervejaria Bopp/Shopping Total (Wiederspahn), Palacinho (Boni), Residência Wiederspahn (Wiederspahn), Conjunto de Casas na Rua Gonçalo de Carvalho (Lutzenberger), Antiga Fábrica Geyer Medicamentos.
Artistas e locais de Economia Criativa:
Marquise51, Bestiário, CC100, Clemente Design, Vó Zuzu, Encadernando Idéias, PIN, Ciranda dos Ritmos, Casa de Teatro,  Casa da Música, Espaço 373, Fabrique Maker Space, Tanguera, Espaço Livre Arte Corpo Mente, Paulo Capelari Galeria de Arte, além de locais de gastronomia e turismo.

Núcleo Florida - bairro Floresta
Vias principais: Cristóvão Colombo, São Carlos, Gaspar Martins, Hoffmann, Sete de Abril, Câncio Gomes,

Patrimônio Histórico:
Igreja Santa Teresinha do Menino Jesus (murais de Locatelli e Sessa), Residências antigas na R. São Carlos, Prédios Bastian Pinto (Lutzenberger), "Casa de Apartamentos" (Wihan), Igreja Batista da Floresta, Antigo Moinho Germani,  antiga Fábrica Wallig (Wiederspahn).
Artistas e locais de Economia Criativa:
Galpão Makers, Preza, Ricardo Silvestrin,  Tampart, Galeria Minéraux, Espaço Cultural Dalva Lucchesi, Vila Flores, Studio Insonia, Mundaréu, Vila Velô, Vinhatti Antiguidades,  Garimpo Antiguidades, Naida Gomes Antiguidades, Fábrica do Futuro, Casa 533, O APÊ, além de locais de gastronomia e turismo.

(Núcleo Visconde - bairro Floresta e Núcleo São Geraldo

Vias principais: Cristóvão Colombo, Visconde de Rio Branco, Conde de Porto Alegre, Presidente Roosevelt, Benjamin Constant, Voluntários da Pátria.

Patrimônio Histórico:
Igreja São Pedro (Hruby),  Armazém Avante, Cine Theatro Orpheu, Antiga Fábrica de Vidros Sul-Brasileira, Antiga Sociedade Gondoleiros (Pufal). Antigo Moinho Rio-grandense,  Igreja São Geraldo, Cia. Fiação e Tecidos Porto-Alegrense - FIATECI (Pufal), Antigo Moinho Chaves (Wiederspahn), Antiga Cia. Fabril (Hruby), Antiga Fábrica Neugebauer (Haessler), Antigo Cine-Theatro Navegantes.
Artistas e locais de Economia Criativa:
Delphus Galeria, Atelier Roseli Jahn, Galeria Bolsa de Arte, Tania Göller Antiques, Antiquário La Casa de Bernarda Alba, Noventamil, CIX – Espaço 109, Tatiana Goldberg, Shogun FX, Acervo Olinda, Art Trike, Artesania do Mundo, Luz Feito a Mão, além de locais de gastronomia e turismo.

O DISTRITO C é um projeto da UrbsNova Inovação Social

Jorge Piqué

UrbsNova
Agência de Design Social e Inovação | Agencia de Diseño Social e Innovación
Porto Alegre - Barcelona


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     Proyecto Vía Eixample Barcelona
     En español >> https://viaeixample.wordpress.com/