CMC quer anular criação do Conselho do Livro e da Leitura

O presidente do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre (CMC), Paulo Roberto Guimarães, ao fazer uso da Tribuna Popular, durante sessão da Câmara Municipal, na tarde desta quinta-feira (26/4), propôs aos vereadores a redação de novo projeto que substitua a criação do Conselho Municipal do Livro e da Leitura aprovado pelo Legislativo da capital em 2011.
Segundo ele, o novo conselho deveria ter sido oficialmente votado em plenária do Grupo de Trabalho do Orçamento Participativo o que não aconteceu. Na sua opinião, um conselho com atribuições já desempenhadas pelo CMC enfraqueceria o trabalho deste último. "Haveria também, uma série de dificuldades para garantir dotação orçamentária e infraestrutura para todos", afirmou.
Para Guimarães o que deveria ter acontecido era o fortalecimento do CMC composto pela sociedade civil e do governo com a participação de 66 representantes de entidades de todos os segmentos culturais da Capital. Em vista disso a criação de um novo órgão deveria passar pela plenária do CMC, argumentou, revelando que a proposta não passou pela discussão do conselho nem foi amplamente divulgado.
Guimarães destacou que não adianta criar um conselho para cada segmento: "pois nem o que abrange todos funciona de maneira satisfatória". Concluiu que deve se criar, por exemplo, colegiados setoriais como sugere o Ministério da Cultura.
Flávio Damiani (reg. prof. 6180)

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RESULTADO TRIBUNA POPULAR CONTRA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO LIVRO E LEITURA

Informamos a todos, que hoje o conselho de  Cultura defendeu  a anulação da criação do Conselho do Livro e Leitura, votado em 21 de dezembro de 2011, de forma açodada, em votação simbólica.

Após os pronunciamentos de algumas bancadas, ficou a certeza de apoio da Câmara para que seja construído uma reunião das partes envolvidas para encaminhar uma solução para o impasse.
O Conselho argumentou e pediu respeito às prerrogativas do CMCPOA, dizendo que nas reuniões do GT não foi falado na criação de um novo conselho e somente do plano, bem como não acha certo um segmento receber 10% do Funcultura e como ficam os demais ?E mais outros argumentos.

o Conselho de Cultura agradece a todos que participaram e apoiaram, Temática da Cultura através do Conselheiro Cleber Lescano, Comissão de Cultura da Região leste através do Copinaré e D. Vilma, Paulista Conselheiro OP, e vários outros que não pude anotar a presença,  bem como dos inúmeros conselheiros do CMCPOA,  que compareceram em  grande número para apoiar o discurso defendido pelo presidente da  posição tirada em plenária do CMCPOA contrário à criação do CMLL(Conselho do livro e  Leitura).

Cece tenta resolver polêmica sobre novo conselho

Foto: Leonardo Contursi
Conselho de Cultura disse ser contra criação de Conselho do Livro

Comissões A Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre comprometeu-se, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (24/4), a buscar solução para a polêmica envolvendo a futura criação do Conselho Municipal do Livro e da Leitura. O Conselho Municipal de Cultura (CMC) opõe-se à instituição de um novo conselho por acreditar que há sobreposições de competências, entre outros argumentos.
O presidente do CMC, Paulo Roberto Guimarães, garantiu que a entidade apoia o Plano Municipal do Livro e da Leitura, aprovado pela Câmara em 2011, mas reafirmou a oposição ao Conselho do Livro e da Leitura. Guimarães afirmou que o CMC participou de todas as reuniões do Grupo de Trabalho sobre o Plano, mas, em nenhuma delas, foi divulgada a criação de outro conselho.

Segundo ele, o novo conselho deveria ter sido oficialmente votado em plenária do GT. Na sua opinião, um conselho com atribuições já desempenhadas pelo CMC enfraqueceria o trabalho deste último. Haveria também, conforme Guimarães, dificuldades para garantir dotação orçamentária e infraestrutura para todos.
Proposta
Como solução para o impasse, o presidente do CMC propôs aos vereadores que seja redigido novo projeto criando um colegiado, câmara ou comissão do Livro e da Leitura, em substituição a um conselho municipal sobre o tema. A posição foi respaldada pela vice-presidente do CMC, Letícia de Cássia, e pelos conselheiros Antonio de Matos e Dario Pajolchek.

Para Letícia, a criação de um novo conselho seria um desrespeito ao CMC. Na opinião de Matos, o Conselho do Livro e da Leitura invadiria a competência do CMC. "Não aceitamos de jeito nenhum a criação de um novo conselho", frisou Pajolchek.
Maria Otília Susin, a assessora do Conselho Municipal de Educação, confirmou que o CME também não se pronunciou oficialmente sobre a criação do Conselho Municipal do Livro e da Leitura. Disse, porém, que considerou democrática a discussão sobre o Plano Municipal do Livro e da leitura no GT, do qual o CME participou ativamente.

Sandra Porto, assessora da Secretaria Municipal de Educação, disse que a SME está disposta a participar das iniciativas do Plano Municipal do Livro e da Leitura, independentemente se for ou não criado o novo conselho.
Encaminhamento
O presidente da Cece, vereador Professor Garcia (PMDB), pediu ao CMC que envie à Cece, por escrito, suas manifestações e a solicitação de projeto para alteração da lei do Plano Municipal do Livro e da Leitura. Garcia garantiu que a Cece discutirá esse documento com o prefeito José Fortunati e que depois serão chamadas "todas as instâncias" envolvidas para tentar construir uma solução.

Também participaram da reunião os vereadores Haroldo de Souza (PMDB) e Tarciso Flecha Negra (PSD).
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)

MARCADO DIA DA AUDIÊNCIA SOLICITADA PELO CONSELHO DE CULTURA NA CECE

PREZADOS CONSELHEIROS E SOCIEDADE CULTURAL DE PORTO ALEGRE

 

INFORMAMOS À TODOS, QUE FOI MARCADO PARA O DIA 24/04/2012 -TERÇA FEIRA -  09:30  HORAS, A AUDIÊNCIA SOLICITADA PELO CONSELHO DE CULTURA COM A PAUTA;

APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA E CRIAÇÃO DO  CONSELHO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA, SEM TER PASSADO PELA PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

 

PEDIMOS ENCARECIDAMENTE, QUE DÊEM O MERECIDO E NECESSÁRIO SUPORTE À DIRETORIA, POIS ESTAREMOS LÁ DEFENDENDO UMA POSIÇÃO TIRADA PELA PLENÁRIA, PORTANTO DE TODO O CONSELHO.

 

LEMBRAMOS AINDA DA TRIBUNA POPULAR , QUE SERÁ NO DIA 26/04/2012, 14 HORAS COM PRESENÇA OBRIGATÓRIA, CONFORME DECISÃO  VOTADA POR VINTE CONSELHEIROS NA ÚLTIMA REUNIÃO, COM A SEGUINTE PAUTA:

 

APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA SEM O PARECER PRÉVIO DO CONSELHO DE CULTURA.

CADERNO FINAL DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA POA

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