"O que as vitórias têm de mau é que não são definitivas. O que as derrotas têm de bom é que também não são definitivas."
José Saramago
Marchezan e seus vereadores perpetraram um grave golpe à cidadania porto-alegrense. Extinguiu e apropriou-se de fundos no valor de 585 milhões de reais, que eram geridos democraticamente com a sociedade civil (através de suas entidades), aos quais a prefeitura era devedora de 300 milhões, conforme decisão do TCE, que determinou a devolução dos valores aos fundos.
MATE O CREDOR QUE A DÍVIDA FENECE
A engenhosa solução encontrada para não quitar a sua dívida foi extinguir os fundos. Extintos, os fundos deixam de ser credores da prefeitura. Ocorre que tais fundos deixarão de atender setores sensíveis da população como, cultura, acessibilidade, direito das crianças e dos adolescentes, políticas psra os idosos, memória cultural, iluminação pública, habitação popular, etc. Recursos que nunca pertenceram ao erário, pois advindos de fontes diversas, repasses federais de programas governamentais, emendas parlamentares, e da própria iniciativa privada, através de inúmeros mecanismos.
ACABE COM O CONSELHO E NÃO TERÁ CONSELHEIROS
Alguns destes fundos estão inativos desde o início do governo Marchezan por um motivo muito simples, um tipo de omissão burocraticamente justificável extremamente conveniente ao governo municipal, a não constituição dos Conselhos que deveriam fazer a gestão destes recursos. Ao não dar posse aos conselheiros, utilizando-se de inúmeros artifícios e estratagemas protelatórios, criou-se a figura das "verbas inativas", passíveis ( a partir do PL 05/19) do governo lançar mão e usá-las da forma que bem lhe aprouver.
Este foi o raciocínio, a estratégia, o objetivo do Projeto de Lei 05/19: de um lado, não pagar, não devolver aos fundos os recursos utilizados indevidamente pela administração pública, como determinara o TCE, de outro, apropriar-se destes recursos para usá-los de forma discricioanária, e ainda, deixar de investir em áreas que, do ponto de vista do governo, não lhe trarão benefícios eleitorais.
Este pensamento, maquiavélico por natureza, é de uma perfídia inominável, perfídia esta multiplicada por si vereadores que deram apoio e voto esta violência contra a Democracia Participativa, a sociedade e os gaúchos.
Claudio Janta SD
Reginaldo Pujol DEM
Claudio Conceição DEM
Idenir Cecchim MDB
Lourdes Sprenger MDB
Mendes Ribeiro MDB
Valter Nagelsten MDB
Felipe Camozzato Novo
Cassia Carpes PP
João Carlos Nedel PP
Mônica Leal PP
Ricardo Gomes PP
Dr Goulart PTB
José Freitas REP
Professor Wambert Pros
Hamilton Meier PSC
Moisés Barboza Psdb
Cássio Trogildo PTB
Luciano Marcontonio PTB
Paulo Brum PTB
Mauro Pinheiro REDE
Pra finalizar, como tratamos aqui de uma tragédia, é bom lembrar que todas as tragédias cumprem um roteiro mítico. Sob as cinzas da derrota uma Fênix dorme em brasa e não tardará a abrir suas asas de canela, mirra e sálvia, para voar sobre nossas cabeças acesas e emular a todos com o espírito justiceiro de quem empunha a espada das causas Nobres, Urgentes e Humanitárias.
Alexandre Brito
Presidente da AGES
Associação Gaúcha de Escritores