Conselho de cultura Poa prorroga seu mandato

Na quinta feira,8 de maio,  o Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre em reunião ordinária realizada na Sala José Lutzemberger, 4 º andar da Assembleia Legislativa do RS com quórum PRORROGOU , pois está sendo OBRIGADO o seu mandato até a posse dos novos conselheiros  com a participação ativa  desse conselho de acordo com as normas já consolidadas e aceitas pela plenária.A decisão tomada levou em contas as seguintes considerações:

     1 - A prorrogação  é necessária para continuar a mobilização pelo Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre, que  está desde outubro de 2013 na SMC, e esta  ainda não  encaminhou  o texto para  a Câmara de Vereadores, para que o mesmo se torne lei. E ainda está sendo modificando o texto, sem a participação do Conselho.

2 - A prorrogação é necessária , pois  os Editais para Eleições e renovação do conselho de cultura  não foram abertos ainda pela SMC, o que é também grave, uma vez que o mandato expira em 30 de maio.  Os editais deveriam ser abertos em 2013, o que não foi feito.  Após a 9ª Conferência Municipal de Cultura , em novembro de 2013, foi pedido expressamente em uma grande reunião, com os dois secretários presentes,  que o Conselho fizesse uma prorrogação de mandato. Isso demonstra o descumprimento das obrigações da SMC, pois, ao mesmo tempo que tem a prerrogativa de abrir os Editais, tem a obrigação da o fazê-lo, demonstrando um desleixo com a gestão .

3 - A prorrogação é necessária para esses conselheiros lutarem contra  a forma com que a SMC quer alterar o conselho, pois na reunião de 30/11/2013, a justificativa para pedir a prorrogação foi de que a SMC queria fazer uma grande reestruturação na composição do Conselho de Cultura, tirando, por exemplo, 9  representantes das regiões ficando, dos 17, somente 8, entre outras modificações.  Nessa mesma reunião ficou combinado que seria formado um GT para juntos, conselho e gestor apresentarem um anteprojeto de reestruturação do Conselho, e que também isso não foi cumprido, pois a SMC fez sozinha um GT e encaminhou esse  estudo para o Prefeito, mais uma vez sem a participação do conselho.

4 - A prorrogação e  necessária para lutar contra essas atitudes da SMC que demonstram o perfil atual dessa gestão da SMC: antidemocrática e autoritária.

5 - A prorrogação é necessária para lutar pela preservação do conselho, principal item do chamado CPF (Conselho, Plano e Fundo), itens básicos necessários para manter o Sistema Municipal de Cultura, conforme acordo feito entre o Prefeito e o MINC e que dará condições de Porto Alegre receber verbas do MINC via fundo a fundo, conforme previsto no Plano Nacional de Cultura e já em ação para os Estados.

Paulo Roberto Rossal Guimarães

 Pres. Conselho - gestão 2011/2014

Conselho de Cultura denuncia SMC na Temática da Cultura

Nesta segunda feira, 12 de maio,  Paulo Guimarães- Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre  esteve presente em reunião ordinária da Temática da Cultura do Orçamento Participativo de Porto Alegre. Representando a plenária daquele colegiado, essa mesma plenária, que prorrogou seu mandato de acordo com condições aceitas pelo conselho, até a posse dos novos conselheiros em reunião do dia 08/05/14,  denunciou:

1 - Que o Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre está desde outubro de 2013 na SMC, que ainda não  encaminhou  o texto para  a Câmara de Vereadores, para que o mesmo se torne lei. E ainda ressaltou que o mais grave é que o texto está sendo modificado pela SMC, sem a participação do Conselho.

2 - Que os Editais para Eleições e renovação do conselho de cultura  não foram abertos ainda, o que é também grave, uma vez que o mandato expira em 30 de maio.  Os editais deveriam ser abertos em 2013, o que não foi feito.  Após a 9ª Conferência Municipal de Cultura , em novembro de 2013, foi pedido expressamente em uma grande reunião, com os dois secretários presentes,  que o Conselho fizesse uma prorrogação de mandato. Isso demonstra o descumprimento das obrigações da SMC, pois, ao mesmo tempo que tem a prerrogativa de abrir os Editais, tem a obrigação da o fazê-lo, demonstrando um desleixo com a gestão .

3 - Que na reunião de 30/11/2013, a justificativa para pedir a prorrogação foi de que a SMC queria fazer uma grande reestruturação na composição do Conselho de Cultura, tirando, por exemplo, 9  representantes das regiões ficando, dos 17, somente 8, entre outras modificações.  Nessa mesma reunião ficou combinado que seria formado um GT para juntos, conselho e gestor apresentarem um anteprojeto de reestruturação do Conselho, e que também isso não foi cumprido, pois a SMC fez sozinha um GT e encaminhou esse  estudo para o Prefeito, mais uma vez sem a participação do conselho.

4 - Que todas essas atitudes da SMC demonstram o perfil atual dessa gestão da SMC: antidemocrática e autoritária.

Paulo Roberto Rossal Guimarães

Pres. Conselho - gestão 2011/2014

Conselho de cultura denuncia SMC no COP

Nesta terça feira, 6 de maio,  Paulo Guimarães- Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre  esteve presente em reunião ordinária do COP - Conselho do Orçamento Participativo de Porto Alegre. Representando a plenária daquele colegiado, denunciou:

1 - Que o Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre está desde outubro de 2013 na SMC, que ainda não  encaminhou  o texto para  a Câmara de Vereadores, para que o mesmo se torne lei. E ainda ressaltou que o mais grave é que o texto está sendo modificado pela SMC, sem a participação do Conselho.

2 - Que os Editais para Eleições e renovação do conselho de cultura  não foram abertos ainda, o que é também grave, uma vez que o mandato expira em 30 de maio.  Os editais deveriam ser abertos em 2013, o que não foi feito.  Após a 9ª Conferência Municipal de Cultura , em novembro de 2013, foi pedido expressamente em uma grande reunião, com os dois secretários presentes,  que o Conselho fizesse uma prorrogação de mandato. Isso demonstra o descumprimento das obrigações da SMC, pois, ao mesmo tempo que tem a prerrogativa de abrir os Editais, tem a obrigação da o fazê-lo, demonstrando um desleixo com a gestão .

3 - Que na reunião de 30/11/2013, a justificativa para pedir a prorrogação foi de que a SMC queria fazer uma grande reestruturação na composição do Conselho de Cultura, tirando, por exemplo, 9  representantes das regiões ficando, dos 17, somente 8, entre outras modificações.  Nessa mesma reunião ficou combinado que seria formado um GT para juntos, conselho e gestor apresentarem um anteprojeto de reestruturação do Conselho, e que também isso não foi cumprido, pois a SMC fez sozinha um GT e encaminhou esse  estudo para o Prefeito, mais uma vez sem a participação do conselho.

4 - Que todas essas atitudes da SMC demonstram o perfil atual dessa gestão da SMC: antidemocrática e autoritária.

Paulo Roberto Rossal Guimarães

Pres. Conselho - gestão 2011/2014

Conselho de Cultura de Encantado faz Moção de Apoio ao Conselho de Porto Alegre

MOÇÃO DE APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE

Encantado, através de seu Departamento de Cultura, manifesta sua moção de total e irrestrito apoio

ao Conselho Municipl de Cultura de Porto Alegre-RS, para que suas reivindicações consistentes no

seu Regimento, possam ser acolhidas por direito e por necessidade real do que exige os conveniados junto ao sistema Nacional de Cultura para que juntos, possamos dar continuidade a uma política que visa, dar consistência aos projetos culturais de nossos municípios.

 Conselho municipal de Cultura de Encantado – RS

Jorge Moreira – Presidente

Ampere Giordani – Vice-presidente

Airto Francisco Gomes – 1º Secretário