Museu Julio de Castilhos receberá verba para restauro

 Via Prosa Galponeira- Italo Dorneles

Foto: Roberta Amaral

Recriada no começo da gestão do governador Eduardo Leite, a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) colhe agora, os benefícios de quase um ano de trabalho. São aproximadamente R$ 26 milhões captados em editais, parcerias, doações e emendas parlamentares.

A boa notícia mais recente beneficia o Museu Julio de Castilhos, o mais antigo em funcionamento no Estado, que completa 117 anos em janeiro de 2020. O museu vai receber R$ 10,5 milhões provenientes do Edital do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. É o maior valor já aprovado pelo Fundo para um museu gaúcho, segundo o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O projeto de restauro foi aprovado por unanimidade na reunião do Conselho do Fundo de Direitos Difusos.  A verba será utilizada para restauro completo das duas edificações (casa de Julio de Castilhos e casa anexa) que compõem o museu, além da construção de uma edificação para reserva técnica do acervo, execução do paisagismo nos pátios e produção de mobiliário expositivo.   

A museóloga e diretora do Julio de Castilhos, Doris Couto, comemora: "Pensando no acervo de mais de 10 mil peças, a construção da reserva técnica assegura a correta conservação. No futuro, muitas pessoas poderão ter contato com as narrativas que as mesmas evocam, enquanto novas salas e mobiliários irão qualificar e modernizar a forma de apresentar as coleções. O museu merece esse novo momento. Estamos muito felizes." Além deste edital, a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) de Porto Alegre também está destinando R$ 165 mil para requalificação das estruturas do Museu Julio de Castilhos.

Em outro edital do Fundo de Direitos Difusos, o Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS) foi contemplado com R$ 5,5 milhões. A inscrição foi feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a verba será usada para recuperação dos torreões e do terraço e para instalação do novo sistema de ar condicionado. A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, destaca que os recursos que beneficiarão o Museu Julio e o MARGS tiveram apoio fundamental do Ibram, na figura de seu presidente, Paulo Amaral. 
Outras instituições da Sedac também foram beneficiadas pelo Fundo Nacional de Cultura (FNC - Ministério da Cidadania). O Theatro São Pedro é uma delas. A casa de espetáculos vai receber R$ 1 milhão e deverá utilizar a verba para modernização dos espaços. A Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA) também vai receber dinheiro do FNC - R$ 600 mil, valor que será usado para complementação de equipamentos da Casa da OSPA.

Em edital do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do Ministério Público do RS, a secretaria foi contemplada com dois projetos. Um deles, no valor de R$ 10,7 mil, contempla a instalação de cortinas de proteção nas salas expositivas do Museu Histórico Farroupilha, localizado em Piratini. Outro, de R$ 11,7 mil, prevê a execução do sistema de contenção de retorno das águas pluviais no subsolo do MARGS. Agora, a Sedac está encaminhando a documentação solicitada. Tanto os recursos do Fundo para Reconstituição quanto dos Direitos Difusos devem ser liberados em 2020.

O Ministério Público do RS também tem apoiado as ações de requalificação das instituições culturais da Sedac, através do direcionamento de um termo de ajustamento de conduta, no valor de R$ 50 mil, que está custeando a recuperação da cobertura do Museu da Comunicação Hipólito José da Costa e a instalação do sistema de climatização nas reservas técnicas de cinema e fotografia.

Já a empresa Rio Grande Seguros e Previdência doou para o Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul – que funciona no Memorial do RS – cortinas de proteção contra raios solares e três módulos de armários deslizantes, somando um total de R$ 100 mil.

A cobertura da Biblioteca Romano Reif, localizada no IAPI, também foi recuperada neste ano, com recursos do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico do RS (Sinmetal).


Por: Rafael Varela / ASCOM SEDAC
Fonte: blog do Léo Ribeiro

VISITA GUIADA - ACERVO ZORAVIA BETTIOL - ARTISTAS BRASILEIROS E ESTRANGEIROS

Queridos amigos e colegas,

Aproveitem a oportunidade de conhecer mais sobre as obras e os artistas da
exposição ACERVO ZORAVIA BETTIOL – ARTISTAS BRASILEIROS E ESTRANGEIROS na
visita guiada que farei sábado, dia 07/12, das 16h30 às 17h30 sendo que a
galeria estará aberta das 16h às 19h.

Entre as 100 obras expostas destacamos obras dos estrangeiros Jorge Paéz
Vilaró, Luis Solari, Shiro Takagi, Leonilda Gonzales e Nicolas Vlavianos e
dos brasileiros Ado Malagoli, Vasco Prado, Maria Bonomi, Farnese de Andrade,
Darel Valença e Marcelo Grassmann.

Ótima oportunidade para conhecer, fruir, colecionar e adquirir obras com
temáticas e técnicas variadas como pinturas, gravuras, desenhos e
esculturas.

Essa mostra, de larga duração, irá até o dia 09 de março de 2020.

As obras adquiridas poderão ser retiradas no ato da compra, pois é uma época
muito propicia para presentar amigos, parentes ou se auto presentear.

Seus amigos e conhecidos serão também bem vindos.

Um abraço,

Zoravia

RETROCESSO HISTÓRICO NOS FUNDOS MUNICIPAIS

Origem:

AGES - Associação Gaúcha de Escritores

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AGES denuncia:

"O que as vitórias têm de mau é que não são definitivas. O que as derrotas têm de bom é que também não são definitivas."
José Saramago

Marchezan e seus vereadores perpetraram um grave golpe à cidadania porto-alegrense. Extinguiu e apropriou-se de fundos no valor de 585 milhões de reais, que eram geridos democraticamente com a sociedade civil (através de suas entidades), aos quais a prefeitura era devedora de 300 milhões, conforme decisão do TCE, que determinou a devolução dos valores aos fundos.

MATE O CREDOR QUE A DÍVIDA FENECE

A engenhosa solução encontrada para não quitar a sua dívida foi extinguir os fundos. Extintos, os fundos deixam de ser credores da prefeitura. Ocorre que tais fundos deixarão de atender setores sensíveis da população como, cultura, acessibilidade, direito das crianças e dos adolescentes, políticas psra os idosos, memória cultural, iluminação pública, habitação popular, etc. Recursos que nunca pertenceram ao erário, pois advindos de fontes diversas, repasses federais de programas governamentais, emendas parlamentares, e da própria iniciativa privada, através de inúmeros mecanismos.

ACABE COM O CONSELHO E NÃO TERÁ CONSELHEIROS

Alguns destes fundos estão inativos desde o início do governo Marchezan por um motivo muito simples, um tipo de omissão burocraticamente justificável extremamente conveniente ao governo municipal, a não constituição dos Conselhos que deveriam fazer a gestão destes recursos. Ao não dar posse aos conselheiros, utilizando-se de inúmeros artifícios e estratagemas protelatórios, criou-se a figura das "verbas inativas", passíveis ( a partir do PL 05/19) do governo lançar mão e usá-las da forma que bem lhe aprouver.

Este foi o raciocínio, a estratégia, o objetivo do Projeto de Lei 05/19: de um lado, não pagar, não devolver aos fundos os recursos utilizados indevidamente pela administração pública, como determinara o TCE, de outro, apropriar-se destes recursos para usá-los de forma discricioanária, e ainda, deixar de investir em áreas que, do ponto de vista do governo, não lhe trarão benefícios eleitorais.

Este pensamento, maquiavélico por natureza, é de uma perfídia inominável, perfídia esta multiplicada por si vereadores que deram apoio e voto esta violência contra a Democracia Participativa, a sociedade e os gaúchos.

Claudio Janta SD
Reginaldo Pujol DEM
Claudio Conceição DEM
Idenir Cecchim MDB
Lourdes Sprenger MDB
Mendes Ribeiro MDB
Valter Nagelsten MDB
Felipe Camozzato Novo
Cassia Carpes PP
João Carlos Nedel PP
Mônica Leal PP
Ricardo Gomes PP
Dr Goulart PTB
José Freitas REP
Professor Wambert Pros
Hamilton Meier PSC
Moisés Barboza Psdb
Cássio Trogildo PTB
Luciano Marcontonio PTB
Paulo Brum PTB
Mauro Pinheiro REDE

Pra finalizar, como tratamos aqui de uma tragédia, é bom lembrar que todas as tragédias cumprem um roteiro mítico. Sob as cinzas da derrota uma Fênix dorme em brasa e não tardará a abrir suas asas de canela, mirra e sálvia, para voar sobre nossas cabeças acesas e emular a todos com o espírito justiceiro de quem empunha a espada das causas Nobres, Urgentes e Humanitárias.

Alexandre Brito
Presidente da AGES
Associação Gaúcha de Escritores

AVALIAÇÃO COLETIVA CEC - NOVEMBRO / PARTE I

Na quinta-feira (14), o Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul (CEC/RS) encerrou a primeira avaliação coletiva do mês de novembro.

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Foram 12 projetos analisados e aprovados, cuja soma total liberada é de R$ 2.647.556,41 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos).
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Abaixo, a lista de projetos:
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1688-19 - VITOR RAMIL - AVENIDA ANGÉLICA - 1ª EDIÇÃO - 2020 / CIDADES: Florianópolis, Rio de Janeiro e Belo Horizonte;
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1972-19 - 9ª EXPOSAFI - PARTE CULTURAL 2019 / CIDADE: Senador Salgado Filho;
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1510-19 - RESTAURO DAS CÚPULAS, TELHADOS E ELÉTRICA DA CAPELA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS / CIDADE: Pelotas;
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1791-19 - RS MUSIC LAB - 2020 / CIDADE: Porto Alegre;
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1448-19 - DVD “FURIOSA, O SHOW NÃO PODE PARAR” / CIDADE: Bento Gonçalves, Monte Belo do Sul e Pinto Bandeira;
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1528-19 - PARTE ARTÍSTICO-CULTURAL DA 17ª FENAVINHO - 1ª EDIÇÃO / CIDADE: Bento Gonçalves;
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1413-19 - ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DE BENTO GONÇALVES - 2020 / CIDADE: Bento Gonçalves;
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1330-19 - AM9 FESTIVAL - 1ª EDIÇÃO / CIDADE: Caxias do Sul;
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1478-19 - RODA ARTE - 1ª EDIÇÃO - 2019 / CIDADE: São José do Norte, Palmares do Sul e Mostardas;
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1475-19 - CIRCUITO MUSICAL DE VERÃO - 1ª EDIÇÃO - 2019 / CIDADE: Cidreira, Osório e Atlântida Sul;
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1070-19 - PARTE ARTÍSTICO-CULTURAL DA EXPOSALM / CIDADE: Salvador das Missões;
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1408-19 - CIRCUITO CULTURAL DE VERÃO - 1ª EDIÇÃO - 2019 / CIDADE: Capão da Canoa, Torres e Tramandaí;

CONVITE ACERVO ZORAVIA BETTIOL - ARTISTAS BRASILEIROS E ESTRANGEIROS

 

 

Queridos amigos e colegas,

 

É com muito prazer que convido a todos para a mostra ACERVO ZORAVIA BETTIOL

– ARTISTAS BRASILEIROS E ESTRANGEIROS.

 

Apresentamos 80 obras em gravura, pintura, desenho e escultura de 46

artistas sendo que 16 deles são da Alemanha, da Argentina, da Grécia, do

Japão, da Polônia, de Portugal e do Uruguai.

 

É uma ocasião muito oportuna, em função das festas de fim de ano, para

adquirir obras para presentear amigos e parentes, sendo que elas poderão ser

retiradas no ato da compra e as mesmas podem ser adquiridas de forma

parcelada.

 

Dia 14 de dezembro, sábado, será realizada uma visita guiada da referida

mostra, às 16h, mas a galeria estará aberta até às 19h.

 

Anexo o convite virtual.

 

Espero vocês no sábado para um coquetel.

 

 

Zoravia

 

 

EVENTO ACOLHENDO A VIZINHANÇA - INSTITUTO ZORAVIA BETTIOL

Queridos amigos e colegas,

É com muita satisfação que o Instituto Zoravia Bettiol convida para o evento

Acolhendo a Vizinhança e para a exposição Casa dos Leões – Uma Etnografia

Visual, sábado, dia 9/11, das 14h às 18h.

O local das atividades é a futura sede do Instituto, Casa dos Leões, situada

na Rua dos Andradas, 507, no Centro Histórico de Porto Alegre.

A exposição fotográfica é o resultado de diversas visitas que os alunos do

Núcleo de Antropologia Visual (NAVISUAL/PPGAS, UFRGS) fizeram no exterior e

no interior da Casa. São 29 fotografias apresentadas em um varal e mais 33

fotografias afixadas no tapume em frente da Casa, realizadas por 29

pesquisadores em antropologia social sob a orientação dos coordenadores Ben

Berardi e Cornélia Eckert.

Os vizinhos do entrono da Casa assim como a comunidade estão convidados a

dar depoimentos e compartilhar suas vivencias que serão registradas em um

vídeo para inserção em um documentário que está sendo produzido pela

NAVISUAL em parceria com o Instituto.

Estarão à venda produtos artísticos, como as gravuras de Zoravia Bettiol, em

impressão sobre papel Alpha Celulose, das séries Criaturas Voadoras e Brasil

2016, e os adesivos de parede, da série O Universo Fantástico de Alice.

Catálogos de exposições, DVDs e cartazes do filme Zoravia completam a

relação de itens. A renda obtida será destinada ao Instituto para custear

parte dos serviços de melhorias do pátio interno da Casa dos Leões e a

pintura de um muro para projeção de filmes, tornando o local um agradável

ponto de encontro com a comunidade e para realização de diversas atividades

culturais. 

Durante o evento, os interessados poderão associar-se ao Instituto Zoravia

Bettiol, em sua campanha permanente de ampliação do quadro social.

Associados com a anuidade em dia terão descontos especiais nos itens que

serão comercializados.

Anexo o convite virtual e três imagens da série Criaturas Voadoras que

estarão a venda assim como outras obras de Zoravia. 

Mais informações na página do evento:

https://www.facebook.com/events/441922249845691/

Um abraço a todos,

Zoravia 

 

CEC/RS participa do Edital FAC-TEATRO SERAFIM BEMOL

O Edital FAC foi criado para atender as demandas dos artistas de teatro do Rio Grande do Sul na sua relação profissional dentro do contexto do Theatro São Pedro e de uma sala de espetáculos do interior.

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Nesse contexto, o CEC deve julgar cinco aspectos de cada projeto cadastrado no edital: mérito e relevância artística; capacidade técnica do proponente e da ficha técnica; planejamento e correção do projeto; coerência entre as ações propostas e os objetivos do Edital; estratégias de divulgação do projeto; e ações de democratização do acesso e acessibilidade.

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Os quatro representantes do CEC no edital são:

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Sandra Helena Figueiredo Maciel, conselheira de Estado;
Marlise Nedel Machado, conselheira secretária-geral do CEC/RS;
José Édil de Lima Alves, conselheiro presidente do CEC/RS
Plínio José Borges Mósca, conselheiro de Estado.
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AVALIAÇÃO COLETIVA CEC - OUTUBRO / PARTE II

Na quinta-feira (31), o Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul (CEC/RS) encerrou a segunda avaliação coletiva do mês de Outubro.
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Foram 8 projetos analisados e aprovados, cuja soma total liberada é de R$ 2.209.972,48 (dois milhões, duzentos e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
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Abaixo, a lista de projetos:
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1432-19 - IBERÊ, DAS ÁGUAS DA ARTE, O HOMEM QUE SE FEZ RIO - 2020 - CIDADE: Porto Alegre;
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1270-19 - ORQUESTRA VILLA LOBOS - ÁFRIKA / CIDADE: Porto Alegre;
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1532-19 - MUSEU HISTÓRICO VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO - DIGITALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO / CIDADE: São Leopoldo;
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1630-19 - ECO BONECO / CIDADE: Nova Santa Rita, Triunfo, Montenegro, Porto Alegre;
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1419-19 - RESTAURO CAPELA SANTO ANTÔNIO DE CASTRO / CIDADE: Carlos Barbosa;
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1571-19 - AGITO CULTURAL FRONTEIRA 2020 / CIDADE: Itaqui;
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1529-19 - COLEÇÃO SARTORI NO MARGS 2020 / CIDADE: Porto Alegre;
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1351-19 - PARTE ARTÍSTICA-CULTURAL DO 19° ENTRAI - ENCONTROS DAS TRADIÇÕES ITALIANAS - 2020 / CIDADE: Farroupilha;

CONVITE ABRAÇO SIMBÓLICO PRÉDIO ALFÂNDEGA POA

 

 

Queridos amigos e colegas,

 

 

O prédio da antiga receita alfandegaria, edifício vizinho ao prédio do Museu

de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS), está sendo pleiteado, há mais de duas

décadas, por sucessivos governos e gestões para ampliação das instalações do

Museu como reservas técnicas, salas expositivas para o acervo e espaços para

atividades educativas.

 

A Secretaria Estadual da Cultura, Beatriz Araújo, o Diretor do MARGS,

Francisco Dalcol e o Diretor do Instituto Estadual de Artes Visuais (IEAV),

André Venzon estavam em negociações com o Governo Federal para a cedência do

referido prédio como anexo do MARGS. Mas sofreram um revés e o prédio foi

passado para escritórios do Ministério da Saúde em Porto Alegre, mesmo o

governo do Estado tendo oferecido um outro prédio no centro, maior e mais

bem localizado para a função. Diante disso estão tentando sensibilizar o

governo federal para a importância da Cultura ocupar aquele local. Portanto,

vamos realizar um abraço simbólico ao prédio que faremos na próxima

quinta-feira, dia 24/10, às 17h, contamos com a adesão da nossa comunidade,

especialmente das áreas cultural, artística e educacional.

 

Anexo o convite do Abraço!

 

Até quinta-feira, um grande abraço a todos,

 

 

Zoravia

 

 

 

AVALIAÇÃO COLETIVA CEC - OUTUBRO / PARTE I

Na quarta-feira (16), o Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul (CEC/RS) encerrou a primeira avaliação coletiva do mês de Outubro.
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Foram 16 projetos analisados e aprovados, cuja soma total liberada é de R$ 3.757.088,27 (três milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, oitenta e oito reais e vinte e sete centavos).
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A primeira Avaliação Coletiva do mês de Outubro de 2019, quando comparada às outras de primeira quinzena, é a terceira com a maior quantidade de projetos analisados.
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Abaixo, a lista de projetos:
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1522-19 - TURNÊ CONCERTOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS O SOM DO CORAÇÃO / CIDADES: Palmeira das Missões, São Martinho, Cândido Godoi, São Paulo das Missões, Santo Augusto, Sarandi, Barra Funda, Três Passos, Tucunduva e Campo Novo;
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1226-19 - INCLUSÃO EM CENA - 4ª EDIÇÃO - 2019 / CIDADE: Porto Alegre;
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1275-19 - RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO PEDRO / CIDADE: Rio Grande;
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1350-19 - RONDA DA POESIA REGIONAL E DA TROVA GAÚCHA - 1ª EDIÇÃO - 2020 / CIDADE: Santo Antônio da Patrulha;
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1496-19 - NATAL MÁGICO - PARTE CULTURAL - 2019 / CIDADE: Guarani das Missões;
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1372-19 - INFUSION GUITAR PROJECT - UMA EXPERIÊNCIA AUDIOVISUAL - 1ª EDIÇÃO - 2019 / CIDADES: Porto Alegre, Santa Maria, Caxias do Sul e Pelotas;
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1319-19 - PARTE ARTÍSTICO-CULTURAL DO NATAL NO PAMPA - 1ª EDIÇÃO - 2019 / CIDADE: Bagé;
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1313-19 - EXPOUBIRETAMA - PARTE CULTURAL - 3ª EDIÇÃO / CIDADE: Ubiretama;
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1131-19 - HISTÓRIAS DE NOSSA GENTE - 1ª EDIÇÃO - 2019 / CIDADE: Garibaldi;
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1420-19 - PELOTAS DOCE NATAL - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL EDIÇÃO: 7 ANO:2019 / CIDADE: Pelotas;
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1338-19 - ESPAÇO PRÓ-CULTURA NO NATAL DIVINA LUZ 2019 / CIDADE: Tupandi;
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1054-19 - CENTRO CULTURAL FIORAVANTE COLLET / CIDADE: Nova Prata;
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1297-19 - RESTAURAÇÃO - 1ª EDIÇÃO - 2019 / CIDADES: Porto Alegre, Pelotas e Caxias do Sul;
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1312-19 - NATAL ENCANTADO EM SANTA ROSA - 1ª EDIÇÃO - 2019 / CIDADE: Santa Rosa;
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1497-19 - PARTE ARTÍSTICA CULTURAL DA 5ª EXPOCASCA - 1ª EDIÇÃO - 2019 / CIDADE: Casca;
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0580-19 - ARTE EM MOVIMENTO - 3ª EDIÇÃO / CIDADE: Santa Cruz do Sul.

NOTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE EM REPÚDIO À EXTINÇÃO DOS FUNDOS PÚBLICOS DE CULTURA de POA

9 de setembro de 2019  · 

NOTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE EM REPÚDIO À EXTINÇÃO DOS FUNDOS PÚBLICOS DE CULTURA

A mesa diretora do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre vem perante a Câmara de Vereadores manifestar-se contrária ao Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) 5/2019, o qual “dispõe sobre diretrizes para a criação e a extinção de fundos públicos; estabelece novas regras para movimentação financeira dos atuais fundos e cria o Fundo de Reforma e Desenvolvimento Municipal, bem como autoriza o Poder Executivo a reverter os saldos financeiros dos fundos ativos e extintos ao Tesouro Municipal”.

Salvo pequenas alterações, o projeto em questão é idêntico ao PLCE 10/2018, já rejeitado pela Câmara de Vereadores em 5/9/2018, por quatorze votos a cinco.

É o próprio prefeito, em justificativa ao atual projeto, quem afirma que “os fundos públicos possibilitam a flexibilização necessária à aplicação de recursos vinculados a objetivos específicos e possuem regime especial de gestão, com normas próprias de aplicação, controle, prestação e tomada de contas”. Diz ainda que os fundos, “se bem administrados, constituem instrumentos de gestão financeira tendentes a qualificar o processo de decisão no que diz respeito às previsões e aplicações." Não foram outros senão esses os objetivos que nortearam a criação dos fundos de cultura de Porto Alegre.

Criado pela mesma lei que deu origem à Secretaria Municipal da Cultura (Lei 6.099 de 3 de fevereiro de 1988), o Fundo Pró-Cultura do Município de Porto Alegre (Funcultura) foi a solução encontrada por servidores públicos experientes para que o novo órgão, a ser criado por desmembramento da Secretaria de Educação e Cultura, ganhasse a agilidade e a flexibilidade necessárias à gestão das políticas públicas de cultura. Foi o Funcultura que permitiu que a SMC se tornasse, em pouquíssimo tempo, a maior referência para a política cultural no Município. Em 1994, por exemplo, com apenas seis anos de existência, já realizava 1.821 eventos culturais, atingindo um público de 767 mil pessoas.

Não menos importante, o Fumproarte – Fundo de Apoio à Produção Artístico-Cultural de Porto Alegre, em mais de vinte anos de funcionamento ininterrupto, viabilizou 926 projetos culturais – oficinas, livros, discos, filmes, catálogos, exposições de arte e fotografia, espetáculos de música, teatro, dança, etc. - representantes da mais ampla diversidade cultural. Ao longo desse período, através de editais semestrais, o Fumproarte estimulou a profissionalização e o empreendedorismo dos produtores culturais, que se empenharam cada vez mais em aperfeiçoar seus projetos, a fim de buscarem recursos também em outros mecanismos de fomento - estaduais e federais, bem como de patrocínios privados - recursos que vieram incrementar ainda mais a produção cultural, a economia e a própria arrecadação do Município. Na década passada, o Fumproarte recebeu reconhecimento nacional ao figurar como finalista em três importantes premiações: o Prêmio Multicultural Estadão-Serasa (2002), o Prêmio Gestão Pública e Cidadania (BNDEs, Fundação Getúlio Vargas e Fundação Ford, 2005) e nas duas edições do Prêmio Cultura Viva (Petrobrás e Ministério da Cultura, 2006-2007).

Já o fundo Monumenta é um programa dedicado à recuperação do patrimônio arquitetônico da cidade, tendo sido responsável por parte significativa dos recursos para o restauro de edificações como o Portão do Cais do Porto, o Memorial do Rio Grande do Sul, do Museu de Arte do Rio Grande do Sul, da Biblioteca Pública do Estado, do Palácio Piratini, entre outras.

Registre-se que, não obstante estarem em operação há décadas, não se conhece qualquer indício de malversação dos recursos desses fundos – com exceção de questões pontuais levantadas anualmente pelos órgãos de controle interno e externo, devidamente respondidas e corrigidas, quando necessário, pelos gestores - que pudesse justificar a retirada do seu controle da SMC, centralizando-o como propõe o Executivo.

Essa centralização, de fato, já vem ocorrendo há anos, como demonstram dados oficiais publicados pelo Município e Tribunal de Contas do Estado. Os valores empenhados pelo Funcultura, que em 2009 e 2012 superaram 25% de todo o recurso empenhado pela SMC, em 2018 ficaram abaixo de 3%. Já o Fumproarte, que representava mais de 10% do orçamento da SMC nos anos de 1995 e 1996, constitui hoje apenas 3,5%. No corrente exercício, até o mês de julho, não foi empenhado nenhum centavo neste fundo (embora haja dotação na LOA de R$ 1,7 milhão). Esse processo, combinado com a crescente escassez de recursos humanos, vem dificultando cada vez mais a execução das políticas de cultura no Município.

Além da agilidade na operação, esses fundos foram dotados pelo legislador de mecanismos próprios de transparência, conforme lembra o Prefeito em sua justificativa, já citada - sem prejuízo de todos os demais que são comuns ao setor público. No caso do Funcultura, todos os seus contratos são submetidos previamente à aprovação da Junta de Avaliação e Controle (JAC), composta por todos os coordenadores de área da SMC, além da Procuradoria Setorial. Já os recursos do Fumproarte costumavam ter sua destinação decidida por intermédio de editais, em reuniões públicas da Comissão de Avaliação e Seleção (CAS), que tem na sua composição dois terços de representantes eleitos pela comunidade cultural.

Por fim, é importante ressaltar um detalhe importante do Projeto. Embora o Art. 6º condicione a extinção dos fundos à futura aprovação de Lei pela Câmara, o parágrafo 2º do mesmo artigo autoriza o Executivo a transferir os saldos orçamentários e financeiros dos fundos “a serem extintos” para o Fundo de Reforma e Desenvolvimento Municipal “ao final de cada exercício em que completar os requisitos para a sua extinção”. Ou seja, mesmo antes da aprovação da Lei específica pela Câmara - e até independentemente de acontecer ou não a aprovação - o Executivo poderá zerar o saldo dos fundos que desejar, utilizando seus recursos para outros fins. Bastará, para isso, que se abstenha de movimentá-lo por três anos.

Amparados nessa história de construções positivas e exemplares para muitas cidades do Brasil, não podemos aceitar o desmanche desses importantes mecanismos de fomento, fundamentais para a manutenção das políticas públicas de cultura que só trouxeram orgulho a Capital dos Gaúchos. Solicitamos, portanto, aos vereadores, a REJEIÇÃO do Projeto de Lei Complementar 5/2019.

Porto Alegre, 9 de setembro de 2019.

A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Edital para criação do Troféu Prêmio CAU/RS.

Edital aberto!

A Associação dos Escultores do Estado do Rio Grande do Sul - AEERGS abre as inscrições para todos interessados em participar do Edital para criação do Troféu Prêmio CAU/RS.

O presente Edital visa selecionar uma escultura representativa do Prêmio CAU/RS, a qual será posteriormente reproduzida como troféu em bronze, a ser entregue pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS às pessoas físicas e jurídicas que, por sua relevante atuação, tenham contribuído para a valorização da Arquitetura e Urbanismo.

Pela criação da obra classificada em 1º lugar, o autor receberá o valor de R$ 9.000,00, além de ter sua criação divulgada como o Prêmio CAU/RS. Serão ainda destinados R$ 3.000,00 para 2° lugar, R$ 1.500,00 para 3° lugar, e ainda menções honrosas para 4° e 5° lugares.

Acesse o Edital e participe!
https://aeergs.com.br