Da mesma forma que o 21º Fórum dos Dirigentes de Cultura do RS e 1º Fórum Nacional dos Dirigentes de Cultura, COP (Conselho do Orçamento Participativo) e Temática da Cultura, hoje, 26 /11/2014 no Auditório B da ULBRA Canoas o 1º Encontro dos Conselhos Municipais de Políticas Culturais do RS APROVOU por maioria uma Moção de Repúdio e Descontentamento contra a SMC transcrita abaixo:
MOÇÃO DE
REPÚDIO E DESCONTENTAMENTO CONTRA A SMC POA
Prefeitura de Porto Alegre não cumpre
preceitos constitucionais(Art. 216-A.da Constituição Federal ) apesar
de se comprometerem para isso no acordo de Adesão ao Plano Nacional de
Cultura por:
1 – Encaminhar o Projeto PLE
25/2014 para a Câmara de Vereadores diferente do texto aprovado no conselho de
cultura por duas ocasiões e construir um projeto sem a participação dessa
instância da democracia participativa;
2 – Encaminhar os Editais para Eleições e
renovação do conselho de cultura, que deveriam ser abertos em 2013, somente em
2014 e deixando o CMC totalmente fora do processo.
Conselho Municipal de Cultura – Gestão
2011/2014
Paulo Roberto Rossal Guimarães
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Políticas Culturais apareceu primeiro em Cidadela Cultural.