Da mesma forma que o
21º Fórum dos Dirigentes de Cultura do RS e 1º Fórum Nacional dos
Dirigentes de Cultura, COP (Conselho do Orçamento Participativo) e Temática
da Cultura, hoje, 26 /11/2014 no Auditório B da ULBRA Canoas o 1º
Encontro dos Conselhos Municipais de Políticas Culturais do RS APROVOU
por maioria uma Moção de Repúdio e Descontentamento contra a SMC
transcrita abaixo:
MOÇÃO DE REPÚDIO E DESCONTENTAMENTO CONTRA A SMC POA
Prefeitura de Porto Alegre não cumpre preceitos constitucionais(Art. 216-A.da Constituição Federal ) apesar de se comprometerem para isso no acordo de Adesão ao Plano Nacional de Cultura por:
1 - Encaminhar o Projeto PLE 25/2014 para a Câmara de Vereadores diferente do
texto aprovado no conselho de cultura por duas ocasiões e construir
um projeto sem a participação dessa instância da democracia
participativa;
2 - Encaminhar
os Editais para Eleições e renovação do conselho de cultura, que
deveriam ser abertos em 2013, somente em 2014 e deixando o CMC
totalmente fora do processo.
Conselho Municipal de Cultura - Gestão 2011/2014
Paulo Roberto Rossal Guimarães 
