Votação projeto 025/14 Plano Municipal de Cultura

Informamos, que se aproxima a votação do projeto do PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE.

PRECISAMOS DA mobilização de todas e todos sensibilizar os vereadores de votarem e aprovarem as emendas necessárias para aproximar o mais possível o projeto apresentado, que não foi feito pela sociedade e nem pelo conselho de Cultura.

O MOMENTO É DE UNIÃO DE TODAS E TODOS PELO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA  APROVADO PELA SOCIEDADE DE PORTO ALEGRE.

Segue informação Câmara:

DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO

(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com aparte;

encaminhamento: bancadas/05 minutos/sem aparte)

164. PROC. Nº 1633/14 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/14, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) no Município de Porto Alegre e dá outras providências. Com Emendas nºs 01, 03, 04, 06, 08, 09, 10 a 11.

Parecer:

- da CCJ. Relator Ver. Reginaldo Pujol: pela inexistência de óbice de natureza jurídica para a tramitação do Projeto e pela existência de óbice de natureza jurídica para a tramitação da Emenda nº 01; Relator Ver. Nereu D'Avila: pela inexistência de óbice de natureza jurídica para a tramitação das Emendas nºs 03, 04, 06, 08, 09, 10 e 11 e pela existência de óbice de natureza jurídica para a tramitação da Emenda nº 02, 05 e 07;

- da CEFOR. Relator Ver. Cassio Trogildo: pela rejeição do Projeto e da Emenda nº 01.

Parecer Conjunto:

- da CEFOR, CUTHAB, CECE e CEDECONDH. Relator-Geral Ver. Delegado Cleiton: pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 01, 03, 04, 06, 08, 09, 10 e 11.

Observação:

- prejudicadas as Emendas nºs 02, 05 e 07 ao Projeto;

- incluído na Ordem do Dia em 06-07-15.