Na quinta feira,8 de maio, o
Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre em reunião ordinária
realizada na Sala José Lutzemberger, 4 º andar da Assembleia
Legislativa do RS com quórum PRORROGOU , pois está sendo OBRIGADO o seu mandato até a posse dos novos conselheiros com a participação ativa desse
conselho de acordo com as normas já consolidadas e aceitas pela
plenária.A decisão tomada levou em contas as seguintes considerações:
1 - A prorrogação é necessária para continuar a mobilização pelo Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre, que está desde outubro de 2013 na SMC, e esta ainda não encaminhou o texto para a
Câmara de Vereadores, para que o mesmo se torne lei. E ainda está
sendo modificando o texto, sem a participação do Conselho.
2 - A prorrogação é necessária , pois os Editais para Eleições e renovação do conselho de cultura não foram abertos ainda pela SMC, o que é também grave, uma vez que o mandato expira em 30 de maio. Os editais deveriam ser abertos em 2013, o que não foi feito. Após
a 9ª Conferência Municipal de Cultura , em novembro de 2013, foi
pedido expressamente em uma grande reunião, com os dois secretários
presentes, que o Conselho
fizesse uma prorrogação de mandato. Isso demonstra o descumprimento
das obrigações da SMC, pois, ao mesmo tempo que tem a prerrogativa de
abrir os Editais, tem a obrigação da o fazê-lo, demonstrando um
desleixo com a gestão .
3 - A prorrogação é necessária para esses conselheiros lutarem contra a
forma com que a SMC quer alterar o conselho, pois na reunião de
30/11/2013, a justificativa para pedir a prorrogação foi de que a SMC
queria fazer uma grande reestruturação na composição do Conselho de
Cultura, tirando, por exemplo, 9 representantes das regiões ficando, dos 17, somente 8, entre outras modificações. Nessa
mesma reunião ficou combinado que seria formado um GT para juntos,
conselho e gestor apresentarem um anteprojeto de reestruturação do
Conselho, e que também isso não foi cumprido, pois a SMC fez sozinha
um GT e encaminhou esse estudo para o Prefeito, mais uma vez sem a participação do conselho.
4 - A prorrogação e necessária
para lutar contra essas atitudes da SMC que demonstram o perfil atual
dessa gestão da SMC: antidemocrática e autoritária.
5
- A prorrogação é necessária para lutar pela preservação do conselho,
principal item do chamado CPF (Conselho, Plano e Fundo), itens
básicos necessários para manter o Sistema Municipal de Cultura,
conforme acordo feito entre o Prefeito e o MINC e que dará condições
de Porto Alegre receber verbas do MINC via fundo a fundo, conforme
previsto no Plano Nacional de Cultura e já em ação para os Estados.
Paulo Roberto Rossal Guimarães
Pres. Conselho - gestão 2011/2014
