quarta-feira, 18 de maio de 2016
terça-feira, 17 de maio de 2016
Cultura de POA se reúne em protesto a extinção do MINC
Cultura de POA se reúne em protesto a extinção do MINC
Reuniram-se na Sala PF Gastal na Usina do Gasômetro dia 13/05/2015, representantes da cultura organizada de Porto Alegre para repudiar a fusão com o Ministério da Educação ou a sua extinção. O Secretário Roque Jacoby abriu a seção. Após o Presidente do Conselho Estadual de Cultura Dael e o presidente do Conselho Municipal de Cultura Jorge Maestrinho fizeram seus pronunciamentos. Houveram várias inscrições onde foram repu…
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quarta-feira, 4 de maio de 2016
Arquivado inquérito do MP contra o Conselho Municipal de Cultura.
Arquivado inquérito do MP contra o Conselho Municipal de Cultura.
Após o encerramento da 9ª Conferência Municipal de Cultura, a Secretaria Municipal de Cultura solicitou prorrogação do mandato do Conselho da gestão anterior até 30/05/2014, proposta esta aprovada pelo Colegiado, para após deflagrar o processo eleitoral para novas eleições. Acontece que tal gestão interrompeu a interlocução com a Secretaria Municipal de Cultura, não logrando êxito na abertura do edital para as eleições. Ao considerar como vacante esta gestão, o município emitiu a Portaria 236/2014 constituindo grupo de trabalho para apresentar a nova formatação do CMC sem a participação dos então conselheiros. A representação veio acompanhada de vários documentos relativos ao assunto em exame. Após abriu-se editais para cadastramento de entidades. O Ministério Público entendeu que os fatos não configuraram ofensas relevante ao interesse público ou grave violação a ordem jurídica, bem como sem prejuízo ao erário, não se revestindo a questão de maior impacto social a justificar a atuação da promotoria de Justiça Especializada. O processo administrativo está arquivado e finalmente a transição se oficializou desta maneira chegando ao fim este embate jurídico.
sexta-feira, 29 de abril de 2016
Saindo do Forno o BLOG OFICIAL do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA de Porto Alegre
Saindo do Forno o BLOG OFICIAL do
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA de Porto Alegre
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