9ª Conferencia de Cultura e Lançamento da Consulta do Plano Municipal de Cultura

            Nos dias 3, 4 e 10 de agosto será realizada a 9ª Conferência Municipal de Cultura de Porto Alegre, na Câmara Municipal de Vereadores. O evento é uma realização conjunta da sociedade civil, através do Conselho e da Secretaria Municipal de Cultura.

            A pauta será a elaboração do Plano Municipal de Cultura com validade até 2023. A conferência será dividida em pré-conferências, nos dias 3 e 4, que terão caráter de audiências públicas para o plano, e em uma plenária final, no dia 10, para aprovação do relatório com as resoluções de políticas culturais.  Serão trabalhados 7 eixos que norteiam o plano municipal: 1) Estado,  2) Infraestrutura, 3) Patrimônio Cultural,  4) Desenvolvimento Sustentável, 5) Acesso à Cultura e Desenvolvimento Cultural, 6) Formação Cultural e 7) Participação Social.

            Porto Alegre é a única cidade brasileira que realizou oito conferências de cultura. Nesta nona conferência é o momento de encaminhar as resoluções para transformar em lei o Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre.

            O plano tem como base o diagnóstico cultural de Porto Alegre, no formato de uma panorama da gestão pública de cultura da cidade. O trabalho foi composto por mais de 400 resoluções, resultantes de oito conferências da cidade, bem como por um mapeamento dos espaços e projetos gestados pela municipalidade.

            A consulta pública é o texto base do Plano Municipal de Cultura e está disponibilizada na internet para que a sociedade possa contribuir com novas proposições e dar opinião sobre as resoluções, além de realizar o pré-cadastro para a conferência.

            Consulta Pública e pré-cadastro conferência: http://pmcportoalegre.com.br/

            No dia 9 de agosto, sexta-feira será realizado um Ato pela Cultura, em frente do Paço Municipal, com entidades culturais e movimentos sociais para entrega de um manifesto em atenção às políticas públicas de cultura da cidade de Porto Alegre.

            Para mais informações: http://cmcpoa.blogspot.com.br

Paulo Guimarães – Presidente

Comissão de Organização da 9ª CMC.

Fone: 51 9987.5880

PEDIMOS A TODOS AJUDAREM NA DIVULGAÇÃO  MANDANDO PARA SUAS LISTAS

PROGRAMAÇÃO:

PRÉ-CONFERÊNCIAS

Sábado, 3 de agosto de 2013

    8h-9h – Credenciamento

    9h-11h – Leitura do Regimento e orientações de metodologia

    11h-12h – Eleição dos delegados por eixos temáticos

    12h-13h30 – Almoço

    13h30-17h30 – Encaminhamento das propostas por eixos temáticos:

                           1) Estado

                           2) Infraestrutura

                           3) Patrimônio Cultural

                           4) Desenvolvimento Sustentável

Domingo, 4 de agosto de 2013

    13h30-17h30 – Encaminhamento das propostas por eixos temáticos:

                         5) Acesso à Cultura e Desenvolvimento

                             Cultural

                         6) Formação Cultural

                         7) Participação Social

PLENÁRIA FINAL

Sábado, 10 de agosto de 2013

    8h-9h – Credenciamento

    9h-10h – Abertura

    10h-11h – Palestra sobre o Sistema Nacional de Cultura – MINC

    11h-12h – Eleição delegados para a Conferência Estadual de Cultura

    12h-13h30 – Almoço

    13h30-17h - Aprovação do relatório final da 9ª Conferência Municipal de Cultura

    17h-17h30 – Votação das moções

CONVITE 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

PROGRAMAÇÃO 9ª CMC DE PORTO ALEGRE

3, 4, 9 e 10 de agosto, na Câmara Municipal de Vereadores

O maior fórum de debates das políticas públicas de cultura de Porto Alegre

PRÉ-CONFERÊNCIAS

Sábado, 3 de agosto de 2013

8h-9h – Credenciamento

9h-11h – Leitura do Regimento e orientações de metodologia

11h-12h – Eleição dos delegados por eixo temáticos

12h-13h30 – Almoço

13h30-17h30 – Encaminhamento de propostas por eixos temáticos:

1) Estado,  2) Infraestrutura, 3) Patrimônio Cultural,  4) Desenvolvimento Sustentável

 

Domingo, 4 de agosto de 2013

13h30-17h30 – Encaminhamento de propostas por eixos temáticos:

5) Acesso à Cultura e Desenvolvimento Cultural, 6) Formação Cultural, 7) Participação Social

CAMINHADA PELA CULTURA

Sexta-Feira, 9 de agosto de 2013

17h – Concentração e saída do Largo Zumbi dos Palmares (Largo da Epatur) para a  Prefeitura  Municipal de Porto Alegre (Paço Municipal)

PLENÁRIA FINAL

Sábado, 10 de agosto de 2013

8h-9h – Credenciamento

9h-10h – Abertura com a presença do Prefeito José Fortunati e apresentação artística

10h-11h – Palestra – Secretário Marcelo Pedroso - Secretaria de Articulação Institucional (SAI) e

Diretor - Geral do Sistema Nacional de Cultura – MINC

11h-12h – Eleição delegados para a Conferência Estadual de Cultura (escolha por colegiados setoriais)

12h-13h30 – Almoço

13h30-17h - Aprovação do relatório final da 9ª Conferência Municipal de Cultura

17h-17h30 – Votação das moções

Mais informações: http://cmcpoa.blogspot.com.br/

Realização:

Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre

Prefeitura de Porto Alegre

Apoio: Câmara Municipal de Porto Alegre

9ª CONFERÊNCIA DE CULTURA DE PORTO ALEGRE TEM DATAS E LOCAL CONFIRMADO

Conforme email abaixo, recebido a pouco, finalmente tivemos confirmado o diae local das pré-conferências e da 9ª Conferência Municipal de Cultura de Porto Alegre.
Informamos, que as pré-conferências terão caráter de audiências públicas para o Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre.
Logo informaremos o endereço do site, onde funcionará a consulta pública sobre o plano, bem como os textos, etc.

SOLICITAMOS A TODOS, QUE AJUDEM NA DIVULGAÇÃO DO EVENTO.
___________________________________
 Prezada,

 Confirmo a agenda dos dias 03 e 04 nas salas 301,302 e 303  para a
Pré -Conferência do Conselho Municipal de Cultura e o dia 10 de agosto Para
a Conferência Municipal de Cultura no Plenário Otávio Rocha na Câmara de
Vereadores em Porto Alegre.

 Att.


 Andréia Clemes
 Assessora de Gabinete
 Vereadora Any Ortiz
 51-32204233.

MENTALIDADE ANTIDEMOCRÁTICA DA SMC NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE

PREZADOS CONSELHEIROS E SOCIEDADE CIVIL DE PORTO ALEGRE

 Acreditávamos que estávamos avançando na participação democrática da elaboração do Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre.

Hoje pela manhã na Oficina de Implementação de Sistemas de Cultura em Porto Alegre,ministrado pelo MINC na Casa de Cultura Mário Quintana, a representante da Coordenação do Livro e Leitura da Secretaria Municipal de Cultura, na presença de mais de 30 municípios do RGS, se pronunciou dizendo ,que o problema do Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre é o fato de quando " O Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre querer se apropriar do Plano Municipal de Cultura, como é o caso da cidade de Porto Alegre.

Lamentavelmente meus caros conselheiros, ainda estamos com uma percepção  da gestão pública negativa à participação democrática da sociedade civil, apesar de todas as manifestações, que estão ocorrendo por todo o país e que começaram em Porto Alegre pedirem maior participação na vida política do país.

 

Paulo Roberto Rossal Guimarães

Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre

CONSELHO DE CULTURA SOLICITA ABERTURA PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO

PREZADO SECRETÁRIO ROQUE JACOBY

Conforme já falamos em algumas ocasiões, viemos solicitar para que sejam abertas providências necessárias  para iniciar o processo da cadastramento e recadastramento dos segmentos e regiões do OP , que compõem o CMCPOA.

Nossa gestão se estende até 30 de novembro de 2013, mas sabendo do tempo necessário para aprontar, editais, etc, bem como da demora do processo nas regiões pedimos esforços no sentido de iniciar o processo.

Informamos ainda, que temos cópia de todos os documentos necessários, editais, formulários, etc, estando à disposição da pessoa encarregada do trabalho, pois estamos sem secretária executiva, que seria a pessoa encarregada do referido processo.

Guimarães Presidente  Conselho Municipal de Cultura 

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA DE CULTURA

PAUTA DA CECE - SITUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE

PAUTA DA CECE DO DIA 14/05/2013

BOA TARDE A TODAS E A TODOS

Meu nome é Paulo Guimarães estou presidente do CMCPOA, representando um, coletivo de 34 conselheiros, representando todos os segmentos da cultura de Porto alegre, mais as 17 regiões do Orçamento participativo, aqui exercendo as nossas prerrogativas legais de propor, deliberar e principalmente fiscalizar ou seja fazer o controle social para COBRAR:

1- Que seja terminado o PMC, que iniciou em janeiro/2012, tendo como prazo do convênio com o MINC novembro/2012 e que até agora no ritmo das ações não será tão cedo concluído.

2 - Que o PMC seja incluído nas metas da SMC com o Executivo, em primeiro lugar, sinalizando para a sociedade  que está dando a importância que o Plano merece, pois a SMC inclui nas metas o Plano setorial do livro e leitura, não que sejamos contra esquecendo o plano municipal.

3 - Que o Grupo executivo tenha recursos humanos suficientes para dar andamento as imensas tarefas que um plano como o de Porto Alegre, requer, bem como que o grupo Executivo se reúna, pois está a seis meses sem se reunir.

4 - Que o grupo executivo aumente o seu pessoal  da SMC para trabalhar o plano , no momento em duas pessoas, iguais a situação de maio de 2012, quando o conselho se juntou ao grupo de trabalho, pedindo a mudança do coordenador do plano, após ouvir dos coordenadores da Universidade da Bahia uma série de reclamações, quanto ao andamento e interesse dado pela SMC ao trabalho do plano.

5 - Que seja dado ao Conselho o seu secretário executivo,Conforme prevê a Lei, a  seis meses sendo pedido,  para que este tenha condições de poder colaborar com o plano, bem como encarar os próximos desafios que estão por vir ou seja; CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E A ABERTURA DO EDITAL DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO, processo este por demais demorado e trabalhoso.

5 -Que a SMC explique porque não reúne o Grupo Executivo  do Plano, mas está ao mesmo tempo trabalhando no plano em grupo formado pelos coordenadores de área, está pensando em fazer um grupo paralelo para construir o plano sem a participação da sociedade e do conselho, contrário o que diz o MINC no acordo de adesão ao sistema Nacional de Cultura, assinado pelo executivo, onde está escrito:

CLÁUSULA SEXTA: DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTICIPES:

Ao município incumbe;entre outras coisas;

F) Elaborar, em conjunto com a sociedade, institucionalizar e implantar o plano municipal de cultura

CLÁUSULA NONA DOS CONSELHOS

A) Elaborar e aprovar os Planos de Cultura a partir das orientações aprovadas nas conferências no âmbito das respectivas esferas de atuação.

POR ISSO AFIRMAMOS O CONSELHO DE CULTURA NÃO ACEITARÁ TAL SITUAÇÃO.

6 - Que seja renovado o ACORDO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, se encontrando no momento aguardando a manifestação de Porto Alegre, conforme  última posição do MINC com data de 06/05/13, pois o não cumprimento da renovação, bem como a conclusão acarretarão para Porto alegre, conforme portarias do MINC prejuízos em verbas de projetos que serão repassados de fundo à fundo.

7 - Que seja lançado de imediato uma campanha de divulgação das audiências públicas e consulta popular, que apesar de contar com o apoio, inclusive financeiro da governança,e outros apoios da Procempa, Carris, Comunicação da Prefeitura, conforme reunião realizado no mês de fevereiro e posteriormente até agora não tivemos nenhuma ação da SMC.

8 - Ações no sentido de  fazer a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, também fazendo parte do pacote de exigências da Adesão ao Sistema Nacional de Cultura.

                                          

                                             Cordialmente,

                                           

                                            Paulo Roberto Rossal Guimarães

                                                  Presidente do CMC