9ª CONFERÊNCIA DE CULTURA DE PORTO ALEGRE TEM DATAS E LOCAL CONFIRMADO

Conforme email abaixo, recebido a pouco, finalmente tivemos confirmado o diae local das pré-conferências e da 9ª Conferência Municipal de Cultura de Porto Alegre.
Informamos, que as pré-conferências terão caráter de audiências públicas para o Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre.
Logo informaremos o endereço do site, onde funcionará a consulta pública sobre o plano, bem como os textos, etc.

SOLICITAMOS A TODOS, QUE AJUDEM NA DIVULGAÇÃO DO EVENTO.
___________________________________
 Prezada,

 Confirmo a agenda dos dias 03 e 04 nas salas 301,302 e 303  para a
Pré -Conferência do Conselho Municipal de Cultura e o dia 10 de agosto Para
a Conferência Municipal de Cultura no Plenário Otávio Rocha na Câmara de
Vereadores em Porto Alegre.

 Att.


 Andréia Clemes
 Assessora de Gabinete
 Vereadora Any Ortiz
 51-32204233.

MENTALIDADE ANTIDEMOCRÁTICA DA SMC NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE

PREZADOS CONSELHEIROS E SOCIEDADE CIVIL DE PORTO ALEGRE

 Acreditávamos que estávamos avançando na participação democrática da elaboração do Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre.

Hoje pela manhã na Oficina de Implementação de Sistemas de Cultura em Porto Alegre,ministrado pelo MINC na Casa de Cultura Mário Quintana, a representante da Coordenação do Livro e Leitura da Secretaria Municipal de Cultura, na presença de mais de 30 municípios do RGS, se pronunciou dizendo ,que o problema do Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre é o fato de quando " O Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre querer se apropriar do Plano Municipal de Cultura, como é o caso da cidade de Porto Alegre.

Lamentavelmente meus caros conselheiros, ainda estamos com uma percepção  da gestão pública negativa à participação democrática da sociedade civil, apesar de todas as manifestações, que estão ocorrendo por todo o país e que começaram em Porto Alegre pedirem maior participação na vida política do país.

 

Paulo Roberto Rossal Guimarães

Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre

CONSELHO DE CULTURA SOLICITA ABERTURA PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO

PREZADO SECRETÁRIO ROQUE JACOBY

Conforme já falamos em algumas ocasiões, viemos solicitar para que sejam abertas providências necessárias  para iniciar o processo da cadastramento e recadastramento dos segmentos e regiões do OP , que compõem o CMCPOA.

Nossa gestão se estende até 30 de novembro de 2013, mas sabendo do tempo necessário para aprontar, editais, etc, bem como da demora do processo nas regiões pedimos esforços no sentido de iniciar o processo.

Informamos ainda, que temos cópia de todos os documentos necessários, editais, formulários, etc, estando à disposição da pessoa encarregada do trabalho, pois estamos sem secretária executiva, que seria a pessoa encarregada do referido processo.

Guimarães Presidente  Conselho Municipal de Cultura 

REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA DE CULTURA

PAUTA DA CECE - SITUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE

PAUTA DA CECE DO DIA 14/05/2013

BOA TARDE A TODAS E A TODOS

Meu nome é Paulo Guimarães estou presidente do CMCPOA, representando um, coletivo de 34 conselheiros, representando todos os segmentos da cultura de Porto alegre, mais as 17 regiões do Orçamento participativo, aqui exercendo as nossas prerrogativas legais de propor, deliberar e principalmente fiscalizar ou seja fazer o controle social para COBRAR:

1- Que seja terminado o PMC, que iniciou em janeiro/2012, tendo como prazo do convênio com o MINC novembro/2012 e que até agora no ritmo das ações não será tão cedo concluído.

2 - Que o PMC seja incluído nas metas da SMC com o Executivo, em primeiro lugar, sinalizando para a sociedade  que está dando a importância que o Plano merece, pois a SMC inclui nas metas o Plano setorial do livro e leitura, não que sejamos contra esquecendo o plano municipal.

3 - Que o Grupo executivo tenha recursos humanos suficientes para dar andamento as imensas tarefas que um plano como o de Porto Alegre, requer, bem como que o grupo Executivo se reúna, pois está a seis meses sem se reunir.

4 - Que o grupo executivo aumente o seu pessoal  da SMC para trabalhar o plano , no momento em duas pessoas, iguais a situação de maio de 2012, quando o conselho se juntou ao grupo de trabalho, pedindo a mudança do coordenador do plano, após ouvir dos coordenadores da Universidade da Bahia uma série de reclamações, quanto ao andamento e interesse dado pela SMC ao trabalho do plano.

5 - Que seja dado ao Conselho o seu secretário executivo,Conforme prevê a Lei, a  seis meses sendo pedido,  para que este tenha condições de poder colaborar com o plano, bem como encarar os próximos desafios que estão por vir ou seja; CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E A ABERTURA DO EDITAL DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO, processo este por demais demorado e trabalhoso.

5 -Que a SMC explique porque não reúne o Grupo Executivo  do Plano, mas está ao mesmo tempo trabalhando no plano em grupo formado pelos coordenadores de área, está pensando em fazer um grupo paralelo para construir o plano sem a participação da sociedade e do conselho, contrário o que diz o MINC no acordo de adesão ao sistema Nacional de Cultura, assinado pelo executivo, onde está escrito:

CLÁUSULA SEXTA: DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTICIPES:

Ao município incumbe;entre outras coisas;

F) Elaborar, em conjunto com a sociedade, institucionalizar e implantar o plano municipal de cultura

CLÁUSULA NONA DOS CONSELHOS

A) Elaborar e aprovar os Planos de Cultura a partir das orientações aprovadas nas conferências no âmbito das respectivas esferas de atuação.

POR ISSO AFIRMAMOS O CONSELHO DE CULTURA NÃO ACEITARÁ TAL SITUAÇÃO.

6 - Que seja renovado o ACORDO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, se encontrando no momento aguardando a manifestação de Porto Alegre, conforme  última posição do MINC com data de 06/05/13, pois o não cumprimento da renovação, bem como a conclusão acarretarão para Porto alegre, conforme portarias do MINC prejuízos em verbas de projetos que serão repassados de fundo à fundo.

7 - Que seja lançado de imediato uma campanha de divulgação das audiências públicas e consulta popular, que apesar de contar com o apoio, inclusive financeiro da governança,e outros apoios da Procempa, Carris, Comunicação da Prefeitura, conforme reunião realizado no mês de fevereiro e posteriormente até agora não tivemos nenhuma ação da SMC.

8 - Ações no sentido de  fazer a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, também fazendo parte do pacote de exigências da Adesão ao Sistema Nacional de Cultura.

                                          

                                             Cordialmente,

                                           

                                            Paulo Roberto Rossal Guimarães

                                                  Presidente do CMC 

Plano de Cultura em discussão na Cece nesta terça

A situação do Plano Municipal de Cultura em Porto Alegre será avaliada nesta terça-feira (14/5) pela Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) da Câmara Municipal. A reunião, a partir das 14h30min, terá por local a sala 303 do Palácio Aloísio Filho (Avenida Loureiro da Silva, 255), sede do Legislativo da Capital. A Cece é integrada pelos vereadores Sofia Cavedon (PT) – presidente, João Derly (PCdoB), Professor Garcia (PMDB), Séfora Mota (PRB) e Tarciso Flecha Negra (PSD).

REUNIÃO CMCPOA COM SECRETÁRIO ROQUE JACOBY NA TORELLY

Presentes 11 conselheiros.

SOLICITAÇÃO DE PAUTA NA CECE EM CARÁTER DE URGÊNCIA

PREZADOS CONSELHEIROS E SOCIEDADE CULTURAL DE PORTO ALEGRE

 

Informamos à todos, que a reunião  solicitada pela plenária do conselho foi marcado para o dia 14/05/2013, 14:30 HORAS - SALA 301 DA CÂMARA DE VEREADORES

 

PAUTA:

 

SITUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA EM PORTO ALEGRE.

 

A plenária entende , que esse assunto é por demais importante para Porto Alegre

 

ENTIDADES E SECRETARIAS A SEREM CONVIDADAS:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

GOVERNANÇA

CONSELHO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-COP

TEMÁTICA DA CULTURA

REGIONAL SUL DO MINC

 SATED 

 Academia Literária Feminina-ALF -

 Assoc.dos Arquivistas do RS

Assoc. dos Conservadores e Restauradores do RS.

 Assoc. Riograndense de Artes Plásticas Francisco Lisboa

 Associação dos Ceramistas do RGS  - ACERGS

 OMB  -Ordem dos músicos do Brasil
SINDIMUS-RS

ALICE - Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação

 AECPARS

FUNDACINE 

Associação Gaúcha dos Vídeos Amadores 

 Associação Gaúcha de Dança - Asgadan.

 Assoc. Comunitária do Campo da Tuca

 Clube de Cultura

Centro Cultural James Kulisz-CEJAK

 Conselho Estadual  de Cultura

Outras mais que achem pertinentes

Solicitamos a todos, que ajudem na mobilização, para que essa reunião reflita realmente o que o conselho e a sociedade pensa sobre o assunto.

SOLICITAÇÃO DE PAUTA NA CECE EM CARÁTER DE URGÊNCIA

PREZADOS VEREADORES DA CECE

 

A plenária do CONSELHO DE CULTURA DE PORTO ALEGRE sugeriu e aprovou o pedido da seguinte pauta na CECE:

 

SITUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA EM PORTO ALEGRE.

 

A plenária entende , que esse assunto é por demais importante para Porto Alegre

 

ENTIDADES E SECRETARIAS A SEREM CONVIDADAS:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

GOVERNANÇA

CONSELHO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-COP

TEMÁTICA DA CULTURA

REGIONAL SUL DO MINC

 SATED 

 Academia Literária Feminina-ALF -

 Assoc.dos Arquivistas do RS

Assoc. dos Conservadores e Restauradores do RS.

 Assoc. Riograndense de Artes Plásticas Francisco Lisboa

 Associação dos Ceramistas do RGS  - ACERGS

 OMB  -Ordem dos músicos do Brasil
SINDIMUS-RS

ALICE - Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação

 AECPARS

FUNDACINE 

Associação Gaúcha dos Vídeos Amadores 

 Associação Gaúcha de Dança - Asgadan.

 Assoc. Comunitária do Campo da Tuca

 Clube de Cultura

Centro Cultural James Kulisz-CEJAK

 Conselho Estadual  de Cultura

Outras mais que achem pertinentes

E O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, Sr. PREFEITO? ONDE FICA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA NAS METAS DA SECRETARIA DE CULTURA?

É com pesar que vemos o descaso com que a Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre está tratando a implantação do inédito Plano Municipal de Cultura da cidade. O plano está sendo elaborado, conjuntamente pela Secretaria e pelo Conselho de Cultura municipal, com dificuldades de material humano e vontade política do poder público. O PMC tem como conteúdo as resoluções de 16 anos de participação democrática nas 8 conferências municipais e será a orientação para 10 anos de gestão pública de cultura de Porto Alegre.

O Conselho de Cultura vem apontando em suas ações, desde o início da elaboração do PMC, o descaso da Secretaria de Cultura com a sociedade civil, o que é reforçado pelas metas do CONTRATO DE GESTÃO assinado entre esta Secretaria e a Prefeitura nesta semana. De acordo com este contrato a Secretaria de Cultura divide e fortalece alguns setores da área cultural não priorizando o todo, como fazem as outras secretarias destacando como meta principal seus planos municipais.

O Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, de acordo com suas prerrogativas de propor, deliberar e fiscalizar as políticas públicas da cidade, manifesta o seu descontentamento perante a escolha das metas sem a participação da sociedade civil e conclama a todos  à se manifestarem.

Contrato da SMC (Cultura):

COMPROMISSO COM PORTO ALEGRE

1 - Requalificar a Usina do Gasômetro com A entrega do Teatro Elis Regina e da Pinacoteca APLUB;

2 - Implantar o primeiro módulo de arquibancadas do Sambódromo;

3 - Implantar o Plano Municipal do Livro e da Leitura e a primeira casa comunitária de leitura vinculada aos CARs - Centros Administrativos Regionais;

4 - Qualificar e equipar o estúdio de gravação de som Geraldo Flach;

5 - Ampliar e promover atividades nas 17 regiões da cidade pela Descentralização da Cultura;

6 - Reformular e incrementar o sistema FUMPROARTE.

Guimarães Presidente  Conselho Municipal de Cultura 

REUNIÃO PLANEJAMENTO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E CONSULTA INTERNET DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA

HOJE, às 09:00 H, reuniram-se na sala do diretor de governança Plinio Zalewski, membros do Grupo Executivo do Plano Municipal, Leticia, Guimarães, Izabel Franco e Alvaro Santi, mais Izabel Bretanha, para juntos começar o planejamento das audiências públicas e a consulta popular, que são os próximos passos para o término do Plano Municipal de Cultura.

Após as explanações, o Diretor Plinio como encaminhamento marcou uma reunião , para o dia 15/02, ás 10 h na sala do Secretário Busatto entre o secretário Cezar Busatto e o novo Secretário da Cultura Roque Jacoby, para junto com o Grupo Executivo, mais vários órgãos da prefeitura fazerem a divisão de tarefas e responsabilidades para a realização dessa etapa do Plano.

Guimarães Presidente  Conselho Municipal de Cultura 

1ª REUNIÃO CMCPOA E NOVOS SECRETÁRIOS DA CULTURA

HOJE, ás  09;30, o CMCPOA, representado por seu Presidente Guimarães e Vice-Presidente Leticia reuniram, de forma proativa com os novos ocupantes nos cargos de Secretário da Cultura , Roque Jacoby e Secretário adjunto da Cultura Vinicius Cáurio, para tratar de vários assuntos relativos à cultura em Porto Alegre, assuntos pendentes, sugestões, etc, como enumeramos abaixo:

1.Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre:

è Nomeação da  nova Comissão Executiva do Plano Municipal de Cultura,

è Campanha de divulgação com lançamento em março/2013

è Consulta pública em março/2013

è Encaminhamento do texto para Câmara Municipal dos Vereadores no prazo máximo de abril de 2013.

O PMC está em fase de validação no conselho e terá seu segundo momento em março de 2013 com a segunda validação e a entrega para a sociedade para consulta e colaboração pública. Serão 5 ou mais audiências públicas e disponibilização do plano no site http://planomunicipaldeculturaportoalegre.blogspot.com.br/ e no blog do conselho:http://cmcpoa.blogspot.com.br/

 É necessário trabalharmos urgentemente na campanha de divulgação, pois o lançamento está sendo delineado para ocorrer em março no Paço Municipal com a presença do Prefeito Fortunati. Para esta campanha contamos com o apoio da Secretaria de Governança Local.

2. 25 anos da Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre:

O aniversário da secretaria é dia 4 de fevereiro. Foi encomendado pelo coordenador do Observatório da Cultura de Porto Alegre - Sr. Alvaro Santi uma publicação que ficará pronta somente em abril, mas juntos estamos delineando um evento que culminará no lançamento da plataforma colaborativa de operações do Observatório da Cultura, no Museu Joaquim Felizardo e pensamos que seria um bom momento de comemorarmos o aniversário da secretaria.

3.Aniversário de Porto Alegre:

Evento de grande impacto na abertura oficial do ano cultural da cidade. Como conselho temos muitas sugestões para potencializar esta data tão importante para os cidadãos porto-alegrenses.

4.Conferência Municipal de Cultura:

Em outubro de 2013 será a 9ª conferência de cultura e é necessário termos uma rubrica orçamentária no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para sua realização que é quesito primordial para continuidade das políticas públicas de cultura da cidade.

Outras pendências:

5 - Publicação das resoluções de 2012 do conselho  

6 - Presença  dos conselheiros da SMC no CMCPOA  

7 -  Confecção dos diplomas aos conselheiros e carteiras de identificação, dando direitos como os funcionários da SMC nos eventos da cultura.

8 - Abertura de uma rubrica com verba para gestão do CMCPOA.

9 – Providenciar JETON para os conselheiros

OUTROS PEDIDOS:

10 - Manutenção da reunião mensal entre SMC e CMCPOA.

11 - Camarote exclusivo do conselho no carnaval (disposição anual no evento). Pedido que já tinha sido enviado para o Secretário Sérgius Gonzaga.

12 – Resolver a questão do Conselho do Livro e leitura, processo em estudo no jurídico do SMC.

A reunião transcorreu num ambiente  muito positivo, sendo os novos secretários sensíveis aos apelos do conselho, prometendo encaminhar e solucionar tudo o que for possível.

Sem mais para o momento, aguardamos,

                                         

                                             Cordialmente,

                                           

                                            Paulo Roberto Rossal Guimarães

                                                  Presidente do CMC