ATA N.24/2013 DE REUNIÃO DO CMC POA – SALA JOSÉ LUTZEMBERGER-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA- 4º ANDAR- 21.11.2013:
Aos 21 dias do mês de
novembro de 2013, com a lista de conselheiros presentes anexa, reuniu-se o CMC
POA, onde participaram o Secretário Municipal de Cultura e Secretário Adjunto,
Roque Jacoby e Vinícius Cáurio, respectivamente. Ao abrir a reunião, o
Presidente Paulo Guimarães comunicou que estão presentes: Bibiana Mandagará,
secretária da APTC e Fabrício Sortica-APTC. O Presidente Paulo Guimarães salientou
que esta reunião tem razão na discussão
sobre o Conselho e o mandato desta gestão. Salientou que esta seria a
última reunião oficial do CMC, e que é necessário resolver esta questão. Letícia Oliveira: Disse que este processo de renovação deve ser
a abertura de um edital e que este edital dá a possibilidade de que candidatos
das áreas, através das comissões de cultura e das entidades dos segmentos, sejam
eleitos para compor o novo conselho. Renovado o corpo do Conselho propriamente
dito, aí se parte para a eleição de
nova diretoria, processo levado a efeito pelos novos conselheiros eleitos,
acrescentou. Disse que a gestão deste período acaba hoje. Paulo Guimarães:
disse que consultou a assessoria
jurídica da Câmara de Vereadores, e que disseram que a prorrogação é
automática por que o motivo foi gerado
pela SMC e não pelo Conselho. Convidou o secretário Roque Jacoby para falar. Roque Jacoby: Disse que é muito
honroso estar aqui neste conselho, e afirmou que a SMC está bastante presente
hoje nesse colegiado. Disse que vem aqui com a missão e intenção de buscar uma
vida nova para este Conselho. Disse que vem como Secretário e como cidadão
ligado a cultura, na busca de uma formatação mais adequada para nosso CMC POA. ‘Temos
um quadro de membros relativamente grande’, disse. Pediu que o Conselheiro
Álvaro Santi, autor de levantamento sobre os conselhos de Porto Alegre, para
que distribuísse o mesmo em papel a todos os conselheiros, e falasse sobre estes dados.Álvaro Santi:
dissertou sobre o percentual de participação do governo e da sociedade civil na
composição dos diversos conselhos, comparando o conselho de cultura com outros
colegiados semelhantes.
Roque Jacoby:sugere uma estrutura menor, para que ele, Secretário, possa
lutar por jetom, e novas prerrogativas que poderão ser delegadas a esse
colegiado, se ele for mais enxuto. Disse que quer que nos unamos para buscar
uma nova fase para o Conselho, com diversas atribuições.
Sugeriu, depois de falar com o prefeito Fortunati, no dia de
hoje, uma prorrogação de 6 meses para o mandato deste conselho, para que se
possa renovar, sob diversos aspectos, o formato deste conselho, para ele ser
mais ágil e mais participativo dentro da estrutura da administração. Pede que,
sem brigas, e sem alusões ao passado, se visualize dias melhores para o
Conselho de Cultura. Paulo Guimarães: perguntou sobre o PMC. Vinícius
Cáurio disse que o PMC voltou para a Secretaria, para ser feito um processo
para que ele possa a partir daí, depois de ser analisado pela assessoria jurídica
da SMC, ser enviado para a Câmara, para
se tornar lei. Paulo Guimarães: Pediu que a SMC envie minuta para o
Conselho também do texto a ser passado
para a Câmara. Getúlio: O que seria sacrificado nessa redução do CMC?
Roque Jacoby: disse que, na sua opinião, seria melhor uma representação através de eleição, das regiões, passando de
4 a 6 participantes titulares do OP.
Getúlio: disse que é indicado pelo OP, por sua região, e disse que não pode
prorrogar nada. Roque Jacoby: disse que com aval do Prefeito e do
Secretário, se pode prorrogar o mandato de todos. Getúlio: Disse que se
dirigiu à Usina do Gasômetro e perguntou
se tinha um bebedouro na mesma, ficando perplexo ao observar que não há bebedouros
para as pessoas e usuários dos eventos naquele local. Vinícius Cáurio: disse que a Usina já teve bebedouros e
Roque Jacoby emendou dizendo que amanhã mesmo isso será corrigido. Paulo
Guimarães: disse que não ficou ainda muito claro qual é a posição da SMC
quanto a uma proposta de reformulação do Conselho Municipal de Cultura. Álvaro
Santi: afirmou que se formará, por sugestão do gestor, um grupo de
trabalho, de 4 pessoas do Conselho e 2 pessoas da SMC para tirar uma proposta
de consenso, para reformulação do CMC
POA. Adrian Pajolcheck: Narrou que após agosto, depois de uma reunião
com Vice-Prefeito Sebastião Melo, resolveu ausentar-se deste colegiado por um
tempo, sendo que não concorda com várias coisas que aqui acontecem. Narrou que
existem algumas moções para a Conferência Nacional de Cultura. Disse que vai
entrar no MP para questionar atitudes da Diretoria do Conselho e da secretária
Izabel Franco que não entrega as atas do mesmo. Hans Baumann: Disse que observa vários partidos unidos pelo
Prefeito para que haja governabilidade. Na Secretaria observa a mesma coisa.
Disse que o Conselho não tem de ser enxugado, mas que ele deve ser grande,
maior até do que é hoje. Disse que é absolutamente contra a diminuição do
colegiado do conselho. Acredita que é mais democrático mantê-lo com a
representatividade que hoje detém. Disse também que temos de imediatamente
convocar as eleições e proceder depois à eleição de uma nova Diretoria e tocar
o trabalho. Hélio-Humaitá:se
não houver uma comissão de cultura nas regiões, nossa cultura não será
respeitada, afirmou. Para ele, os bairros é que fazem a vida palpitante da
cultura da cidade: Como administrador do Grêmio Ferrinho, ‘sente na carne’
todas as dificuldades que a periferia e
as regiões enfrentam. Convidou o secretário para que visite o seu bairro e o
Grêmio Ferrinho. Luis Antônio:
disse que essa discussão tem de ser levada para dentro do OP: saber de que
forma vai se eleger os representantes de lá, do orçamento participativo. Disse
que já visualizava essa mudança, como uma tendência dessa gestão, para que seja
enxugado o CMC POA. Disse que é radicalmente contra a que seja diminuída a
participação do OP dentro do conselho pois cortando pela metade a nossa
representatividade, vai sair enfraquecida a
democracia no processo de formação deste colegiado.
Paulo Guimarães:saudou a presença de Bruno Carvalho, Vice Presidente da APTC. Antônio Matos:
Disse que este assunto de renovação do Conselho deveria ter sido visto há muito
mais tempo. Mas agora é necessário valorizar o que se fez até aqui, o PMC. Devemos
ser bem responsáveis e discutir uma transformação, de forma democrática. Disse
que devemos ter um conselho regional de cultura, um fundo municipal a ser
regido pelos conselhos regionais, assim como um fórum realmente representativo
dos que fazem a cultura nas regiões. Disse que temos de pegar aqueles que são
guerreiros e que realmente querem atuar e transformar a cidade. Apontou, como
sugestão, reuniões semanais do Conselho com o gestor e um fundo municipal onde
os empresários podem colocar investimentos para projetos público-privados.
Disse que a composição nova tem de ser muito estudada. Letícia: entende
que é necessário um tempo muito maior do que 6 meses para fazer essa
transformação. Este processo está entranhado dentro da nossa cidade. Temos de
fazer um trabalho de mobilização desses ativistas que queiram realmente, de
fato, discutir a cultura da cidade. Nós passamos por situações muito difíceis
aqui,afirmou e, precisamos dedicar nosso tempo para uma outra etapa, concluiu.
Sugeriu que se forme um novo grupo, com gente interessada e que esteja
chegando. Esse processo do PMC deixou transparecer que Porto Alegre discute de
forma calorosa as políticas culturais. Para mim, disse, é necessário edital
aberto e renovação no CMC POA já. Lauro Rosler:traz sua experiência de
mais de 20 anos de participação em fóruns de representação da cidade. Sugere
que se renove, mas afirma que se reduzirmos o número, por um jetom, pode ser um
processo perigoso, disse. Disse que é testemunha da dificuldade que se
atravessa aqui para ter quorum para assegurar a legitimidade das ações deste
Conselho. Sugeriu que a composição passe de 17(OP), para 8(Regiões de Planejamento), e se
reduziria então de forma mais
representativa. Sugere que essa prorrogação fosse não mais do que 3 meses, e
que se considere que estamos no final do ano e que janeiro é nosso recesso.
Paulo Guimarães- segundo uma assessora jurídica da câmara, esta prorrogação é
automática. Roque Jacoby:Nós buscamos uma solução mais garantida, com um
decreto do prefeito, prorrogando o mandato do Conselho. Acolhe a sugestão
do conselheiro Lauro. Disse que três
meses é muito pouco tempo. Segundo ele, se o Conselho entender que é possível,
podemos estipular 3 meses para prorrogação. Convidou também a Izabel Franco
para que seja Secretária deste Conselho durante este processo, por sua
experiência nesse processo, sendo contratada pela SMC. Adrian: Disse que
é necessário falar com as regiões para ouvi-las. Concorda com Álvaro Santi naquilo que colocou. Disse que é importante
levar em conta a Moção nº 23, da 9ª Conferência. Álvaro Santi: esclareceu que a
moção se refere a comissão eleitoral e não a reformulação do CMC. Letícia:
disse que este projeto pode ser a primeira pauta para a próxima gestão do CMC,
bem como a alteração do regimento
interno do conselho. Bruno-APTC-(Convidado): Disse que essa discussão
tem de ser mais profunda, a seu ver e deve proporcionar uma maior transparência,
concedendo oportunidade a novos representantes. A seu ver o Prefeito não
poderia se guiar por uma posição autoritária da gestão pública. Roque Jacoby: Cada um tem o direito de
fazer a leitura que entender mais aplicável ao momento, afirmou. Na prática,
deseja-se, um conselho mais representativo. O número maior não quer dizer que será mais democrático. Disse
também que efetivamente se contribua para o bem da cultura, pois a seu ver, o
partido da cultura, fica acima de qualquer ‘ranço político’, e acima de todas
as questiúnculas políticas. A seu ver, disse, o CMC pode se tornar um ambiente
produtivo, agradável, onde se trabalhe em comunhão com o executivo, de forma
mais participativa. Disse que a lei de incentivo é uma necessidade e que o
conselho pode ter um papel fundamental nesse processo. Dessa forma a cultura
poderá, na prática, ter um quadro qualificado, concluiu. Paulo Guimarães: Propôs que,
após a saída do secretário, que se despediu de todos, se passe para a votação
da proposta de prorrogação de mandato de Conselheiros e Diretoria do CMC, ou
não, desta gestão, com a finalidade de
cumprir a tarefa de reformulação do Conselho. Getúlio: Solicita esta ata
no email de todos os Conselheiros. Disse que a prorrogação de mandato é pela
região. Disse que pode ser de seis meses. Letícia: lembrou a todos que se não for lançado um
edital, não poderemos ter a substituição dos conselheiros. Além da questão da
redução, de novo formato, o secretário nos apresenta uma nova função do Conselho para que
seja avaliador de projetos da Lei de Incentivo. Disse que os membros do
Conselho Estadual dedicam 2 reuniões por semana só para avaliar projetos. Maidana:Concorda
com Getúlio e entende que devemos fazer
a eleição imediatamente. Antônio Matos: disse que não vai haver edital
em 9 dias. Acredita que temos de discutir melhor essas propostas. Exibiu o
levantamento feito sobre os Conselhos e disse que no conselho de saúde e de
assistência social, não se tem problema de quorum. Acredita que deve ser agora
essa discussão de reforma no CMC. Álvaro Santi: se a plenária rejeitar a
idéia de prorrogação, disse que o Prefeito vai se abster de prorrogar. Paulo
Guimarães: disse que se existe algo irregular aqui dentro , isso não é por
nossa culpa, ou seja, se o edital não saiu no tempo solicitado, e correto, não
foi por nossa culpa. Disse que temos duas propostas:
a) seis meses de prorrogação;
b) edital já;
Gilson:disse que seis meses é necessário para que se faça esse processo de
forma madura. No entanto, disse, para que haja transparência, devemos: a) criar
a comissão para transformação; e b)criar o edital já para saber que será feita
eleição. Paulo Guimarães: disse que a proposta é inexeqüível. Gilson:
aceita então a proposta dos seis meses de prorrogação do mandato. Hans
Baumann: Houve muita discussão neste conselho, afirmou. Disse que o
Conselho tem de ser autônomo. Lauro Rosler: perguntou se não é o caso
de, uma vez que não é viável um edital agora, opta pelos seis meses. Letícia:
diz que é viável em um mês e meio.
Votação das propostas:
a)seis meses de
prorrogação: 11 votos
2 abstenções
b)edital já: 3 votos
A seguir estipulou-se
o prazo de 30 de novembro de 2013 a 30 de maio de 2014 como o prazo da
prorrogação do mandato dos Conselheiros e da Diretoria do CMC POA.
Letícia: Solicitou exoneração de seu cargo de
Vice-Presidente e de Conselheira do Cinema e Vídeo, notificando que estará
comunicando sua entidade
sobre sua decisão.Antes do término da reunião a ata foi lida e aprovada por todos os
presentes por unanimidade. A seguir nada mais havendo a tratar,
for marcada a próxima reunião para 12 de dezembro, com a pauta: Prêmio Joaquim
Felizardo e continuação da análise da renovação do CMC, e foi mandada lavrar a
presente ata, que vai por mim e pelo
presidente do CMC assinada. Porto Alegre, 21 de novembro de 2013. Izabel
Beatriz Gules Franco.
