ATA CMC 021 2013 DIA 23 DE SETEMBRO 2013
Aos 23 dias do mês de setembro de
2013, na Sala Sarmento Leite, Assembleia Legislativa
RGS, às 19h15min., com a lista de presenças anexa, reuniu-se o Conselho
Municipal de Cultura de Porto Alegre. Inicialmente, o Presidente Paulo Guimarães deu as boas vindas a
todos e solicitou a leitura da Ata 019, do dia 19 de setembro de 2013 para a
aprovação, a mesma, foi aprovada por unanimidade. Paulo Guimarães orientou a plenária a respeito do trabalho já
realizado sobre as propostas do PMC que irão ser lidas a seguir para a segunda
validação. Paulo Guimarães: trouxe a
plenária a proposta do segmento da música apresentada pelo conselheiro Victor
Teixeira, a qual já tinha sido encaminhada para a plenária, assim sendo
autorizada pela mesma a validação. Paulo
Guimarães: leu a proposta de “ Música nas escolas municipais permitindo a
fiscalização da Ordem dos Músicos do Brasil – RS para com professores dessa
área.” Victor Teixeira: defendeu a proposta. Eliane sugeriu mudar fiscalização por formação. Álvaro: foi contra
a proposta e argumentou que os músicos não tem mais necessidade de se filiar à
OMB/RS. Victor Teixeira: explicou que a para um músico não se filiar é necessário
ingressar na justiça para não se filiar. Eliane: sugeriu a retirada da função
de fiscalização da proposta e acrescentar uma oficina para os professores. Foi
votada a proposta de acordo com a sugestão da Eliane. Votação 8 a favor, 2
contra e 2 abstenções. Texto final da proposta: 1 --Música nas escolas
municipais,permitir participação da autarquia OMB-RS ,na formação de
professores dessa área.Getulio pede
destaque no item 1.3.5 solicitando a retirada
da palavra assessoria jurídico. Guimarães pede destaque na ação de
desafetar a Casa do Gaúcho pedindo que seja desmembrado a parte das oficinas e
que o texto volte para o original já aprovado e a parte das oficinas seja
desmembrado indo para outro eixo, sugestão aceita pela plenária, ficando o
texto; DESAFETAR o Centro de
Eventos da Cultura Gaúcha, incluindo terreno e as dependências da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente para a Secretaria Municipal da Cultura, rescindindo
o contrato atual (registrado sob n° 29.794 na Procuradoria Geral do Município)
e abrindo nova licitação que restaure seu caráter original de equipamento
cultural da tradição gaúcha, garantindo o protagonismo do conselho gestor.CRIAR oficinas de
danças, poesias, culinária,trovas,lides campeiras da tradição na Casa do Gaúcho.8CMC 188 .Álvaro
pede destaque no item 1.3.8, perguntando informações para a plenária sobre o
assunto, sendo que a plenária confirmou a necessidade de permanecer a proposição.Getúlio faz destaque no item 1.3.9
sobre cooperação com CTG, sendo a proposta aprovado como está.Reinaldo pede
para trocar a palavra povos por comunidade no item 1.3.13 o que foi aprovado
por todos.Gilson pede licença para a plenária para que um item sobre a dança
seja aprovado agora, pois precisa se retirar, pede um novo texto para proposta
da dança, que foi aprovado pela plenária ficando assim: Criar, instrumentar e manter Escola
Pública Municipal Integral de Dança de formação ligada a rede do ensino público
infantil, fundamental e médio, em edificação própria e apropriada para suas
funções e ações, com direção, administração, docentes e técnicos admitidos por
concurso público específico e gestão tripartida entre sociedade civil e
governo, que irá para eixo formação. Hans pede
destaque no item 1.4.1 sobre o valor do orçamento para a cultura, solicitando
que seja colocado 2 anos e não 4 anos,após várias discussões não havendo
consenso foi colocado em votação , sendo 8 votos contra proposta do Hans,5 a
favor. no item 1.4.1 -foi feito
vários destaques ficando assim:AMPLIAR os recursos destinados aos fundos
Funcultura, FUMPAHC e Fumproarte.Nesse momento Guimarães em função de ter duas propostas, que setorializam o
Fumproarte , coloca em discussão o assunto, após várias manifestações é
colocado em votação , com o seguinte escore: 10 contra setoralizar e 2 a favor
da setoralização, sendo excluídas as proposições nesse sentido.Guimarães pede
destaque no item centreos culturais do eixo 2, pedindo para permanecer o texto
confer~encia, que está mais claro, ficando assim: AMPLIAR os recursos
destinados aos fundos Funcultura, FUMPAHC e Fumproarte.Guimarães no item dos
centros culturais do eixo 2 pede para permanecer o texto da confer~encia, pois
está melhor explicado ficando assim:CRIAR e IMPLANTAR Centros de Referência
Cultural Comunitários, voltados às diversas expressões culturais e linguagens
artísticas, inclusive as manifestações populares, em todas as regiões, que atuem
como núcleos de criação, pensamento e pesquisa, na realização de seminários,
preservação da memória e valorização das tradições e culturas locais. Para
isso, no curto prazo, aproveitar os espaços sociais e comunitários disponíveis
e,como outra proposta:CRIAR e IMPLANTAR Centros Culturais com gestão
Comunitária voltados às diversas expressões e linguagens artísticas e
culturais, inclusive as expressões culturais populares, em todas as regiões do
OP, para preservação da memória, desenvolvimento de pesquisas, seminários e
valorização das tradições e culturas locais (8CMC-167), priorizando aqueles já
aprovados na Plenária Temática da Cultura: Lomba do Pinheiro; Partenon -
“Vermelhão”, Cristal - “Clube de Mães; Humaitá - “Ferrinho”; Região Leste -
“Celeste”. Para isso, aproveitar, no curto prazo, os espaços de associações
comunitárias e outros equipamentos sociais e comunitários disponíveis em cada
localidade e, em longo prazo, tendo por meta a construção de Casas de Cultura,
em cada uma das regiões, contemplando espaços diversos para atividades
culturais como salas adaptadas para cinema, apresentações de música, dança e
teatro, biblioteca e sala de leitura, espaço para oficinas de artes etc.Álvaro pede destaque no item 2.1.1
sobre a universidade do carnaval, Guimarães
fala que tem outro item de faculdade da tradição e que a plenária tem que
decidir sobre os dois se ficam ou não, Alvaro,
fala que universidades são prerrogativas da esfera federal e não municipal, Gilberto é contra a universidade do
Carnaval, Guimarães fala que a
proposta pode ser encarada como uma permissão para que cada segmento desenvolva
sua universidade,pois existem universidades comunitárias, não havendo consenso
foi colocado cem votação para ser colocado a palavra apoiar as duas
instituições e serem colocadas em uma proposição separada, ficando a votação
com o seguinte escore, 7 votos a favor, 3 contra, 2 abstenções.Gilberto-Alemão guará pede para
permanecer o texto da conferência na proposição sobre o hip hop o que foi
aceito por todos.Pablo pede destaque no item 2.1.4 pedindo para ser incluído a
palavra editais o que foi aceito por todos.Reinaldo
pede destaque no item 2.1.9, sendo aceito e modificado o texto, que ficou
assim; CRIAR estúdio de som na Lomba do Pinheiro e em locais onde não existam.Guimasr~ses pede
a inclusão de duas propostas que segundo ele tinham ficado para trás: CONTRUIR ou ADAPTAR espaço público com
infraestrutura adequada para receber grandes companhias de danças, circo e
teatro, bem como para desenvolver aulas
públicas, oficinas e apresentações dessas modalidades artísticas.EQUIPAR
Centros Culturais Comunitários com espaços e recursos para formação em danças
comunitárias e populares. Reinaldo propõe no item
2.2.7 as palavras adotar as praças, a proposta não foi aceita pela plenária
sendo vetada.Gilberto Alemão guará pede destaque no item 2.2.9 para ser
colocado arte de rua em vez de street art, o que foi aprovado por todos.
álvato pede destaque no item 2.2.11 sobre
sala 209, gerando várias discussões; Eliane é contra a sala ser somente da dança, solicita que seja
estendido o uso para todas as linguagens mediante edital,após várias
intervenções foi aprovado o seguinte texto; MANTER a sala 209 de produção do
Projeto Usina das Artes de Dança e o uso para todas as linguagens artísticas
mediante edital.Reinaldo pede destaque no item 2.2.13, após discussões foi
incluído a palavra priorizando. Hans
pede destaque para retirar no item
2.2.15 a palavra shopping, o que foi aceito por todos sendo retirado. Hans pede destaque no item 2.2.16,
sobre os terminais, após as explicações ficou o mesmo texto. Guimarães continua leitura sendo
aprovado até o eixo 3, ficando os demais para a próxima reunião com a fala do
presidente, que a reunião seja estendida até terminar todo o texto.Por último Jorge questiona sobre a implementação
do plano. Nada mais
havendo a tratar foi mandada lavrar a presente Ata, que foi feita em conjunto
pela vice-presidente e com a ajuda da 2ª secretária Erenita que vai por mim e
pelo presidente dos trabalhos assinada. Leticia de Cássia –Vice-Presidente. Porto Alegre, 23 de setembro de 2013.
