ATA CMC 20 2013 - DIA 19 DE SETEMBRO 2013 – LIBERATO SALZANO
Aos 19 dias do
mês de setembro de 2013, na Sala Liberato Salzano, Assembleia Legislativa RGS,
às 19 horas, com a lista de presenças anexa, reuniu-se o Conselho Municipal de
Cultura de Porto Alegre. Inicialmente, o Presidente Paulo Guimarães deu as boas vindas a todos , dizendo do momento
importante, que estava se iniciando e da honra dos conselheiros em estarem
presentes nessa gestão e realizar o Plano Municipal de Cultura, falando também
que Já foi protocolado na SMC um oficio , solicitando o agendamento com o
Exmo. Prefeito Fortunati e com o Secretário Roque Jacoby para a entrega
oficial do PLANO MUNICIPAL DE CULTURA da cidade de Porto Alegre. Este
agendamento é solicitado para a primeira semana de outubro deste ano. É
oportuno, neste encontro, a assinatura do Projeto de Lei do Plano para o envio
à Câmara de Vereadores, de acordo com o prazo aprovado no Conselho Municipal de
Cultura e apontado na Conferência Municipal de Cultura de ter o Plano aprovado
pelo legislativo ainda este ano.Álvaro falou que
encaminhamento para o prefeito ele terá que primeiro consultar a assessoria
jurídica.Após essas falas Guimarães iniciou a leitura das diretrizes para serem
aprovadas pela plenária. Reinaldo solicitou destaques nas diretrizes 2 e 3,
sendo arrumados os textos e aprovados por todos.Gilson falou que deveria ser
escrito dos bairro e não nos bairros, foi proposto também a unificação da
proposta 2 e 3 , o que foi aprovado por todos. . Reinaldo propôs que fosse incluído na diretriz 6 a
palavra instituição o que não foi aprovado ficando o texto original.Antonio
propôs destaque para a diretriz 7, solicitando que todos ajudassem a melhorar,
ficando assim:
PRIORIZAR
as estratégias de descentralização cultural como orientação das políticas públicas.Hans
questiona a palavra vulnerabilidade na diretriz 10, após muitas explicações de
vários conselheiros o entendimento é alcançado e prossegue a leitura.por
sugestão de um conselheiro Reinaldo foi alterado a palavra promover da diretriz
12 para assegurar. Álvaro propõe mudar as palavras referências culturais para
patrimônio material e imaterial na diretriz 14 o que foi aprovado por todos.Hans
propõe destaque na diretriz 19, dizendo ser importante incluir a garantia da
não privatização e que se não fosse cumprido deveria ser encaminhado ao
Ministério Público, após várias discussões, não havendo entendimento e consenso
foi colocado em votação, dando 15 votos para permanecer o texto original e 1
voto contrário pela proposta do Hans.continuando a leitura Álvaro fez um
destaque na diretriz 23, alterando a ordem do texto ficando assim : GARANTIR as modificações necessárias no Sistema
Municipal de Cultura de Porto Alegre, de acordo com a orientação no Sistema Nacional de Cultura.Álvaro pediu destaque na diretriz 24 sugerindo
alteração de texto ficando assim: PENSAR a cidade e
planejar o seu desenvolvimento considerando o uso de seus espaços públicos para
manifestações culturais.Chegando ao fim das
diretrizes, foram todas aprovadas em bloco por unanimidade, ficando assim as diretrizes: Diretrizes atualizadas pmc
1. CONSIDERAR a cultura como quarto pilar do
desenvolvimento sustentável, juntamente com os eixos ambiental, social e
econômico.
2. RECONHECER a autonomia e a diversidade
cultural dos bairros e garantir
desenvolvimento cultural em sua totalidade territorial.
3. INCENTIVAR as conexões entre o patrimônio
cultural e natural.
4. INCLUIR questões de gênero e etnia nas
políticas culturais.
5. RESPEITAR e FORTALECER a participação popular
no processo de tomada de decisões relativas à ação cultural pública, nas
instâncias e foros instituídos e legitimados pela população.
6. PRIORIZAR as estratégias de
descentralização cultural como orientação das políticas públicas.
7. PROPICIAR a acessibilidade física e
comportamental à cultura, de forma inclusiva.
8. GARANTIR a execução do Plano Municipal de
Cultura em todas as suas instâncias, com os registros de sua elaboração e
implementação acessíveis ao público, com vistas ao seu acompanhamento.
9. AUMENTAR a
participação da cultura nas políticas de atendimento às pessoas em situação de
vulnerabilidade social.
10. FORTALECER a
transversalidade da cultura com a educação, fortalecendo a escola como espaço
cultural.
11. ASSEGURAR a participação da
Secretaria Municipal de Cultura no planejamento e realização de grandes
eventos.
12. DESENVOLVER bases
legais, administrativas, técnicas e políticas para a preservação do patrimônio
cultural, visando à educação, democratização do acesso e o uso sustentável.
13. PROMOVER de forma
participativa o mapeamento, identificação e documentação do patrimônio material
e imaterial.
14. GARANTIR as condições
socioambientais necessárias à produção, reprodução e transmissão dos bens
culturais de natureza imaterial, provendo
a defesa dos direitos a eles associados.
15. RECONHECER e
VALORIZAR as culturas populares e de povos originários e comunidades tradicionais.
16. AMPLIAR os
investimentos para a preservação do patrimônio cultural material e imaterial.
17. PRIORIZAR o interesse
público e a proteção do patrimônio cultural nas políticas de patrocínio para
equipamentos e programas culturais do Município.
18. GARANTIR a não
privatização dos espaços culturais públicos (equipamentos culturais, parques,
praças, largos, ruas e afins), pelo desenvolvimento de políticas culturais
continuadas.
19. FOMENTAR a economia criativa como base da sustentabilidade
local, promovendo o turismo cultural principalmente na região do Centro
Histórico da cidade.
20. FOMENTAR o intercâmbio cultural com países
latino-americanos, atendendo à diversidade cultural.
21. RECONHECER e
ESTIMULAR o protagonismo das mulheres na área da produção e difusão cultural.
22. GARANTIR as
modificações necessárias no Sistema Municipal de Cultura de Porto Alegre, de
acordo com a orientação no Sistema
Nacional de Cultura.
23. PENSAR a cidade e planejar o seu desenvolvimento considerando o
uso de seus espaços públicos para
manifestações culturais.Guimarães nesse momento passou a palavra
para a Vice-presidente Letícia de Cássia, para que esta apresentasse para a
plenária o texto das introduções, diagnóstico do plano, as quais Letícia salientou
que eram informações que estavam no site da consulta pública do plano, á
disposição de todos para colaborarem nos textos.A seguir teve várias
colaborações de conselheiros incluindo festas, semanas de bairros, etc no plano
as quais Letícia pediu que se tivessem mais algumas contribuições, que
mandassem por email em tempo hábil.Por fim a Conselheira Lúcia falou sobre as
prioridades e como o Grupo Executivo estava sugerindo que fossem pensadas, bem
como solicitou para todos os conselheiros , que pensassem e trouxessem as suas
principais metas ou prioridades de cada segmento. Nada mais havendo a tratar foi mandada lavrar a
presente Ata que vai por mim e pelo presidente dos trabalhos assinada. Erenita
Santana Peres -2ª secretária. Porto Alegre, 19 de setembro de 2013.
