ATA CMC 019 2013 - DIA 22 DE AGOSTO DE 2013 – LIBERATO SALZANO
Aos 22 dias do mês de agosto de 2013, na Sala Liberato
Salzano, Assembléia Legislativa RGS, às 19 horas, com a lista de presenças
anexa, reuniu-se o Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre. Inicialmente,
o Presidente Paulo Guimarães deu as
boas vindas a todos e chamou a mim, Izabel Franco, para secretariar esta
reunião e fazer a Ata. Jorge propõe
a oficialização da senhora Izabel Franco, para ser a secretária executiva que
atenderá o CMC POA. Luis Antônio:
disse que isto precisa ser mais explicado.
Jorge: Acrescentou ainda a
sua proposta, a votação uma moção do Conselho
para a SMC, pedindo a oficialização da mesma como secretária, junto à
Secretaria, o que já foi solicitado várias vezes. Lauro Rossler: narrou que sentiu que a Conselheira Bia-Ilhas,
passou muito trabalho para fazer a Ata,louvando o trabalho... e entende que é
um trabalho difícil. Luis Antônio: põe
em questão o fato de que a Secretária Mara Machado já foi indicada. Votada
a proposta do Conselheiro Jorge, o resultado foi:
1.Indicação de uma outra pessoa, que não a Mara pela SMC;
1.A- COMPLEMENTAR A
PROPOSTA 1: agora com quorum mais elevado, a proposta do conselheiro Jorge
feita nesta reunião: a indicação de Izabel Franco para ser secretária do
Conselho, para ser oficializada pela SMC .
2.Que a senhora Mara
cumpra seu papel designado pela SMC
Luis Antônio: Disse que a diretoria se reuniu e que
não aprovou a senhora Mara, indicada pela SMC, e como a maioria aqui não votou,
deve se dar uma nova oportunidade, se não tem que ‘se botar o regimento no
lixo’, como se está fazendo. Proposta 1
e 1a agrupadas: 11 votos a favor; Proposta 2: 2 votos; 2 abstenções. Seu Guimarães: deu a palavra sobre o
PMC para Letícia; Letícia: disse que
todos sabem o que ela já fez sobre o trabalho para construir o plano municipal,
como muitos aqui também ajudaram, o que gerou um volume com 91 páginas, e ela
já entregou na SMC. Informou que está saindo, e Guimarães disse que está também
saindo, do grupo do plano municipal de cultura. O Conselho não tem mais
representante no grupo executivo, concluiu. Mattos: referendou sua
proposta, cumprimentando o Presidente Guimarães por sua iniciativa, já tendo
enviado calendários com as reuniões fixas de agosto e setembro,para as
reuni.... do CMC, ‘Seremos acusados de
abandonar o grupo de trabalho do PMC e deixarmos o trabalho a esta altura’,
afirmou, ilustrando sua afirmação com o fato de que também os garis estavam
ficando fora do Plano Municipal de Meio Ambiente e, uma pressão muito forte
obrigou o Executivo Municipal a incluí-los nesse grupo de trabalho. Disse que
um caso análogo está ocorrendo aqui, neste momento e que não podemos cruzar os
braços. Dilmair: ‘com relação a
nossa retirada, vejo isso com preocupação, pois o PMC só tem validade se tiver
a mão, junto com o governo, da sociedade civil, consagrada na representação nesta
instância de participação popular que é o Conselho Municipal de Cultura de
Porto Alegre. Gilson-Dança: Apontou
uma questão de ordem, dizendo que apresentou uma moção da Dança, na 9ª
Conferência e que esta moção ‘desapareceu’, pedindo providências para que essa
moção volte. Cândido:perguntou: ‘Se
sairmos sem questionar, não será a atitude que estão querendo motivar?’Gilson: pediu que se restitua esse
material, do eixo de Infra estrutura, relativo a uma moção da área da dança, e
quer punição para quem sumiu com o material da conferência. Quer saber quem é
esse senhor Adrian, pois vem a todas as reuniões e ele não diz ‘coisa com
coisa’. Afirmou que não sabe quem ele é e nem de onde vem. Disse para tomarmos uma
atitude definitiva para com o conselheiro Adrian, que vem atrapalhando
sistematicamente e consumindo as reuniões, com ilações descabidas e confundindo
os demais conselheiros. Disse que a seu ver ele está servindo de ‘coquetel
molotov’, para alguns interessados em implodir este conselho, instância
consagrada de participação popular. Bia:pede
licença para se retirar pois está na hora de seu transporte. Jorge: afirma que, assim como o
conselheiro Gilson, está muito preocupado, pois a secretaria conduziu a conferência
e retirou o CMC de sua função.Por quê a documentação da 9ª conferência, e isto
está errado, a seu ver, ao cabo da conferência foi parar na SMC e a conferência
foi toda comandada pelo senhor Álvaro e o senhor Vinícius, quando o papel
deveria ser todo compartilhado com o CMC, como manda o regimento da Conferência
Nacional de Cultura e das demais instâncias, municipal e estadual? Disse que
toda a documentação deveria ser analisada aqui, e referendada para trabalharmos
aqui e, conjuntamente com o Conselho, que deve sim, obrigatoriamente fazer
parte do Grupo Executivo do PMC para ele ser válido, produzir o texto do plano,
metas e demais trâmites, sempre referendando cada passo pelo CMC. Concordo com
o conselheiro Gilson que sua moção foi extraviada do material da 9ª Conferência
e que isso é muito sério. Hans Baumann:
disse que esteve numa reunião onde o secretário Vinícius Cáurio prometeu que o
plano estaria pronto até setembro. E acrescentou que tem gente aqui que está
sabotando o plano e as atividades do Conselho. Sugere que se procure a
vereadora Sofia Cavedon, e que se solicite uma nova audiência na CECE para
dizer que o CMC está sendo usurpado nas suas funções. Patrícia: acha importante que todos ouçam e diz que o Adrian não
está de todo errado, e que quando alguma coisa não está de acordo com o que o
Presidente Guimarães deseja, ele a rechaça. Pelo que leu do regimento, não
teria de nem de estar em votação assunto sobre a secretária. O governo indica
uma funcionária e nós temos que aceitar, concluiu. Guimarães: ‘Peço desculpas pelo que lhe disse, mas para mim,
continuo afirmando que pelas suas falas a senhora não está de acordo com a
maioria do conselho. É o que eu penso, e tenho direito de pensar,’ afirmou.
Sobre nossa participação no PMC: temos de ser respeitados e diz que foi
entregar a ata na qual o senhor Adrian foi excluído das representações do CMC,
pois ele não representa a positividade, o pensamento da gestão e o trabalho do conselho. ‘O objetivo dele é
atrasar os trabalhos, atrasar tudo’, complementou. Disse que chegou lá na
quarta feira.... . E acrescentou que nada nos obriga a apresentar e ter levado
esta Ata. ‘Já tínhamos levado dois ofícios, de 13.7 e 15.7(Letícia exibe as
cópias dos ofícios para conferência dos conselheiros), onde foi solicitado a
SMC, que retire o Sr. Adrian de qualquer reunião ou GT que trate das coisas do
CMC, pois ele não nos representa
mais’,afirmou. ‘E quero dizer-lhes também que a plenária já manifesta posição
favorável a, se tivermos o quorum de 23 pessoas, de retirada do Sr, Adrian da
Diretoria do Conselho, e quiçá a sua expulsão. A SMC tem vindo aqui fazer
ameaças, através da Senhora Mara e do Sr Vinícius Cáurio, Secretário Adjunto. O
que está em jogo é que: ou afirmamos a
nossa autonomia ou não afirmamos’ concluiu. Letícia: disse que foi eleita como vice presidente do conselho e
tem noção plena e que entra sempre nos trabalhos e tarefas e leva-os até o fim.
Disse que está inviável levar a cabo o trabalho do CMC e do PMC, pelas atitudes
recorrentes do senhor Adrian. Imagine-se que as pessoas estão trabalhando e
planejando o PMC e demandando as questões do CMC. Citou ainda que foi feita uma
solicitação de publicação desse GT, que
ocorreu ainda na gestão de Sergius
Gonzaga. Pediu-se a publicação e a SMC simplesmente não fez. Afirmou que Álvaro Santi disse que agora
vai sair publicação com nome do Adrian, deste GT, contrário ao que decidiu o
conselho em votação, o que é uma clara afronta a nossa autonomia, assegurada em
lei afirmou. Mattos: concorda com Patrícia
e entendeu que é muito legal a atitude do presidente Guimarães ao ser claro em
suas afirmações e ao trazer para este conselho todas as preocupações para que
se tirem decisões em conjunto. Pede que o presidente e a vice se acalmem. ‘Se cairmos nessa ‘jogada’ de não
discutir o PMC, entendo que isso é uma estupidez’disse. Citou que está sendo muito difícil trabalhar com o
Adrian. Disse que nós podemos tomar uma posição e cobrar do Secretário Roque
com uma representação da plenária, e se
propõe a ser um dos que vão formar este grupo, e clarear de uma vez por todas,
com o Secretário, qual é a posição oficial da secretaria, numa reunião
definitiva sobre essa pauta, que tem tomado todo o nosso precioso tempo’
concluiu. Guimarães: disse que foi
marcada uma reunião com o prefeito, e chegou antes o secretário adjunto e
entrou na sala do vice-prefeito. E ele falou: nós não vamos interferir no
Conselho Municipal de Cultura. Aí o secretário Vinícius começou a falar. O
senhor Adrian começou a falar também. E o vice-prefeito reafirmou: não vamos
interferir no CMC. Vinícius disse que quer um prazo de dois anos para concluir
o PMC. Falamos que queremos terminar o plano já. O vice disse então: o Conselho
me traga uma decisão por ampla maioria de que quer o Plano Já, que nós acataremos.
E foi o que fizemos. Hans: ‘Não tem
acordo com a secretaria’, disse. E a força é se unir com o grupo’ bloco de
lutas’, que vai para a rua, pedindo para que nos ajudem e façamos uma passeata
reivindicando isto e denunciando isto. Dilmair:
devemos buscar o consenso. Por que será que montaram aquele exército na
Temática da Cultura, na última eleição? É por que não querem que façamos os 5
centros culturais que estão sacramentados na Temática da Cultura do OP e no
CMC. Assim também acontece com as oficinas que nós defendemos na Temática da
Cultura do OP, e tem uma pessoa dentro da Descentralização-SMC, que se chama
Silvio Leal, que determina onde e o que se fará em termos de eventos de
descentralização. E no ano passado a SMC perdeu um milhão que vinha para as
Usinas Culturais por que não tinha projeto.Citou que o conselheiro Adrian
sempre pousa de governo contrariando os interesses da sociedade civil e que não
sabe sinceramente o que ele deseja . Falou que ele representa um FROP e temos
de repassar para a região dele, com um documento formal ao FROP, pois podemos
fazer um documento do CMC para o FROP, pedindo que troquem a representação da
região dele. Se de fato o presidente e a vice-presidente tomaram decisão e está
consolidado, entende que devemos ter alguém no grupo que está elaborando plano municipal de cultura. Guimarães: Disse que vai ligar para o
secretário Jacoby e vai perguntar sobre o grupo executivo. Se o Sr. Roque
Jacoby disser que o Conselheiro Adrian está fora do Grupo executivo do PMC,
está tudo resolvido. E vamos para a próxima reunião e, se chegarmos lá e o
senhor Adrian continuar comparecendo, vamos solicitar uma reunião ampliada com
o secretário para definir isso de uma vez por todas. Disse que a próxima
reunião é na quinta feira que vem, dia 29 de agosto, as 19 horas, com a pauta:
leitura de uma Ata e a continuação da aprovação das proposta ao plano começando
pelas propostas do segmento Danças. Nada mais havendo a tratar foi mandada
lavrar a presente Ata que vai por mim e pelo presidente dos trabalhos assinada.
Izabel Franco, secretária ‘a doc’. Porto Alegre, 22 de agosto de 2013.
