ATA 18/2013 DE REUNIÃO DO CMC POA –SALA MAURÍCIO CARDOSO – ALRGS-
DIA 15 DE AGOSTO DE
2013
Aos quinze dias do mês de agosto de 2013, na sala Maurício
Cardoso, da Assembleia Legislativa, conforme as presenças assinaladas na Lista
de Presenças anexa, reuniu-se o Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre
para uma reunião ordinária com a seguinte pauta: PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.Presidente Guimarães abriu os trabalhos
dando as boas vindas a todos e registrando a presença de Vinícius Cáurio,
Secretário Adjunto da SMC, além de Mara Machado- SMC, além dos seguintes 18
conselheiros:Patrícia Sacchet, Gilberto
Wallace Battilana, Victor Mateus Teixeira Neto, Candido Norberto Oliveira
Soares, Paulo Roberto Rossal Guimarães, Thyago Cunha,Antonio Inácio Matos da
Silva, Hans Baumann, Hélio Bueno da Silveira, Lauro Rossler, Antonio Maidana
Silva, Jorge Almeida da Silva, Adrian Dario Pajolcheck, Ilson Renato Gomes
Marques, Beatriz Gonçalves Pereira, Gilson Petrillo Nunes, Alvaro Santi e
Eliane Petry de Oliveira. Após, o presidente abriu para informes:Gilberto informa,que está acontecendo
II Encontro do Patrimônio Cultural e Desenvolvimento nos dias 14/15/16 de
agosto, também informa que acontecerá um abraço ao Viaduto Otávio Rocha no dia
16 de agosto. Álvaro diz , que está chegando o tempo das eleições e
ele solicita os documentos do conselho. A seguir Álvaro questiona o quórum do Conselho e solicita o regimento interno.
Hanns fala que o número do quórum foi modificado, Guimarães também fala que quórum foi modificado
em 2001 e não aceita a questão de ordem levantada. O conselheiro Álvaro, diz que não assinará a lista de
presença e retira-se da reunião por não obter esclarecimentos da mesa.Guimarães abre inscrições para Avaliação
da 9ª Conferência de Cultura, ocorrida nos dias 03,04 e 10 de agosto de 2013,
na Câmara de Vereadores. Jorge, diz
, que está envergonhado com a situação ocorrida na Câmara de Vereadores, diz
que quer representar sua comunidade e que ‘bate bocas’ devem acontecer em
nossas reuniões internas,pois este não é
o nosso papel.Temos o Plano Municipal de Cultura para finalizar. Neste
ínterim, o Presidente Guimarães a
pedido do Conselheiro Jorge passou a
fazer a leitura da matéria do Jornal do Comércio, do dia 14/08/2013 com o
título;’ Bate boca entre Membros do Conselho’. Guimarães, diz que o conselho recebeu várias proposições para o
plano, em torno de 64, já entregues ao
conselho e que junto com as novas proposições, imagina redundar em torno de 150
novas proposições, além das modificações de texto, dando um extenso trabalho,
mas reafirma que este é o nosso trabalho.Secretário
Adjunto Vinicius Cáurio, diz que se espanta com o tratamento que está sendo
dado para a Secretária que foi designada através de portaria e documento
enviado. Solicitou ao conselho que esclareça e falou que inclusive mandou o
ofício designando-a para a Assembleia
Legislativa, e foi aprovada e que se
existe algum problema com a Secretária designada, que o conselho responda por
escrito, explicando o motivo.Guimarães diz
que já foi dito pelo vice-prefeito em reunião ocorrida com o secretário Vinicius
Cáurio, Guimarães, Adrian e João Maciel, por 3 ou 4 vezes, que a Prefeitura não
interferiria nas questões internas do conselho e disse mais, que a Diretoria do
Conselho já enviou um documento, que está protocolado, com a negativa da aceitação da Sra. Mara, dizendo ,
que não tem nada a ver com a pessoa, da mesma, mas houve algumas atitudes da
Sra. Mara, para com os conselheiros, que não passaram pela aprovação da
plenária do conselho.Guimarães diz
ainda, perguntando, de pé, ao Secretário
Adjunto Vinicius Cáurio, porque ele
estava interferindo diretamente nas questões internas do conselho, apesar do
Vice-prefeito dizer por várias vezes que a prefeitura não interferiria no
conselho, disse também estranhar, que no tempo que ele era conselheiro ele
compareceu 2 ou 3 vezes e agora como secretario vem a todos as reuniões, sem ser convidado, interferir no conselho em
suas questões internas e que pedia com educação, gentilmente, que o secretário
parasse de interferir nas questões internas do conselho. Sra. Mara diz , que foi nomeada pela Secretaria de Cultura para
facilitar o trabalho do conselho, ela solicitou ao presidente Guimarães, que
diga qual é a atitude tomada por ela, pois o que ela fez foi tentar encontrar
documentos, organizá-los, o que não aconteceu , pois não os encontrou. Questionando
a legalidade da eleição dos conselheiros
atuais, disse que o conselho poderia ser responsabilizado juridicamente por
isso.Victor, diz que não gostaria de
falar, mas, que todos tem direito de discordar uns dos outros e que o
importante é centralizarmos no plano. Se alguém não gosta do Senhor Guimarães,
que se candidate na próxima eleição.Antonio
Matos, se diz preocupado com a situação do conselho, porque devemos olhar a
questão jurídica, que rege o conselho. ‘Tenho medo de pecarmos neste sentido,
podendo sofrer as penalidades , que são legais’ afirmou. Hans Baumann, diz que quem não vai a uma conferência é porque não
gosta de música, dança e cultura. ‘Fui cumprir o compromisso de entregar o
documento para o prefeito, juntamente com mais 4 conselheiros e fiquei muito
frustrado, mas não vou desistir. Nossa meta é o Plano Municipal de Cultura e
quem vai decidir se a secretária fica ou não é a plenária do conselho, embora
eu não tenhas nada contra ela’, concluiu.Adrian,
1º Secretário do Conselho, pede
desculpas pela atitude do Senhor Guimarães com a pessoa da Secretária Mara
neste conselho e com certeza este sofrerá as sansões pertinentes a esta questão,
afirma. Adrian, diz que o senhor
Guimarães persegue os representantes da Prefeitura na Secretaria de Cultura e
diz ainda que é um objetivo do Sr. Guimarães terminar o plano, pois ele quer
assinar como presidente do conselho. Diz ainda que o Sr. Guimarães não cumpre
com o regimento. Guimarães diz que o
Sr. Adrian não faz parte do Grupo Executivo, pois o mesmo foi destituído de
todas as representações, que ocupava pelo plenário, e que não dá mais para aguentar o Sr. Adrian,
pois ele tenta destruir o que foi construído até agora com a colaboração de
todos os conselheiros, nesses 4 anos de gestão no conselho.Jorge, diz que tem gente pensando em eleições, mas nós temos que
trabalhar o plano.Sra. Mara, faz a
leitura do regimento do conselho, que diz que a prefeitura deve colaborar com o
conselho, com sala e com uma funcionária. Feita a leitura pela Sra. Mara, ela diz ainda que a secretaria de Cultura está dando toda a
infra estrutura para colaborar com o conselho e que se retira para que a
plenária do conselho decida a questão.Eliane-SMC,
diz que está horrorizada com o conselho e se sente desrespeitada. E diz estar
no conselho para colaborar e se retira também. Ilson Renato, diz que vem da sua comunidade para trabalhar a
cultura e o que se vê é discussão, é disputa, e não pode entender como isso
acontece. Patrícia: Entende que
tínhamos um tema de casa, que é o PMC, e que a nossa comunicação com a SMC está
muito problemática e que a questão da Secretária deve ser logo esclarecida e
resolvida. Sugeriu que se votasse a questão se essa secretária indicada pela
SMC deve ser efetivada pela plenária e resolvida essa questão.
Cândido,
diz que quer saber o que está acontecendo e também quer saber se a Sra.
Mara tem ou não competência para
assumir, pois para ele o que interessa é se ela pode colaborar. Diz que tem que
trabalhar às 21 horas e estás muito complicado, pois não avançamos. Lauro Rossler, diz que o processo de indicação da Senhora Mara
como Secretária, começou errado por uma situação criada pelo Sr. Adrian, que
induziu essa servidora, da qual não se duvida da competência, a chamar uma
Audiência Pública com tratativas na CECE, sem a autorização da plenária. Diz
que faz uma proposta de uma tentativa de
conciliação entre a secretarias Municipal de Cultura e o Conselho, para indicar
outra pessoa, porquanto entende, que a Sra. Mara não teria mais ambiente para
desenvolver as atividades como
secretária do conselho.Guimarães, diz
que vai relatar desde o inicio a questão da secretária, diz que o conselho já
indicou 2 pessoas para a secretariar as reuniões e que apesar de ter sido aceita a primeira em 21/01/2013, logo
após várias insistências da Diretoria do CMC, inclusive por escrito, que não
foram aceitas pela SMC. Conta que depois
disso, o Sr. Maricato indicou outra
pessoa, que após ter sido entrevistado pelo presidente e vice-presidente, e com
uma tentativa de fazer uma ata numa
reunião, se mostrou sem perfil para assumir tão importante função. Sr. Maricato disse que se ele fosse
aprovado teria seu CONTRATO renovado,
sendo colocado à inteira disposição do conselho. Disse que após foi indicado
por escrito a ex-conselheira Izabel Franco, por ser pessoa notoriamente de
competência técnica reconhecida por todo o conselho, mas que também não foi
aceita. Diz que após surgiu a indicação da Sra. Mara e conversando com essa por
telefone, após ela ter sido colocada na sala do conselho, dando expediente sem
a autorização da diretoria do mesmo, numa clara interferência na autonomia do CMC,
fez para ela duas perguntas: 1º) por que estaria querendo sair do Ateliê livre
e 2º) qual era o seu objetivo atual dela? Ao que ela respondeu: que; 1º estaria
querendo sair do Ateliê Livre por que
não concordava com o estilo atual do gestor e que em segundo lugar, seu
objetivo atual era SAIR DA SMC. Questionada
pelo presidente Guimarães sobre sua afirmação, de que pretendia sair da SMC e
ao mesmo tempo ser secretária do conselho,, esta respondeu que "enquanto não conseguir sair da SMC
ela precisava trabalhar".Antonio
Matos,fala que só agora tomou conhecimento de todos os fatos e diz
que
concordava com o exposto pelo conselheiro Lauro e que na próxima
reunião, com um quórum mais alto, essa questão deveria ser votada. Guimarães encerra a reunião dizendo
que a próxima pauta será em reunião do dia 22/08/13, onde se tratará do Plano
Municipal de Cultura. Nada mais havendo a tratar foi mandada lavrar a presente ata que vai por mim, Beatriz
Gonçalves Pereira secretária convidada
para fazer a ata lavrada e pelo presidente Guimarães.
