Ata 17 2013 CMC POA –Dia 1º de agosto
de 2013
Ao primeiro dia do mês
de Agosto de 2013, com a lista de presenças anexa, reuniu-se o Conselho
Municipal de Cultura de Porto Alegre. Inicialmente foram lidas as Atas: 15/2013
e 09/2013, do Conselho. Na votação das atas registramos: 13 votos a favor, 3
contra e 3 abstenções. Vinícius Mitto
Navarro: justificou sua ausência neste tempo, pois estava trabalhando na
formatação de seu setor de arquivos, dentro do Sistema Nacional de Cultura. Álvaro Santi-SMC: disse que o site do
PMC já está no ar, fazendo também uma alusão aos adesivos que estão sendo
usados pelos Conselheiros: ‘Conclusão Já-PMC’. Disse que lá estão todas as
propostas e também um esboço de diagnóstico de caracterização do município. Alemão Guará: Disse que esteve muito
ocupado, e que justifica sua ausência pelas muitas atividades nas quais está
envolvido. Guimarães:leu a proposta
de ‘Carta de Porto Alegre’, para ser entregue ao prefeito na concentração que
será feita dia 9.8, no Paço Municipal. Após feitas as discussões, restou assim
aprovada a carta:
Ofício CMC 022/2013 Porto Alegre, 13 de
setembro de 2013.
Ao Excelentíssimo Senhor
JOSÉ FORTUNATI
DD.Prefeito Municipal
Porto Alegre-RS
Senhor
Prefeito,
Ao cumprimentar Vossa Excelência,
muito cordialmente, temos a satisfação de encaminhar a decisão do Conselho Municipal
de Cultura de Porto Alegre para a conclusão do Plano Municipal de Cultura até a
data do dia 30 de setembro, o qual deverá ser enviado à Câmara para aprovação
do legislativo. Abaixo enviamos algumas reivindicações que são pautas
frequentes no Conselho e constam no Plano Municipal de Cultura.
.
- conclusão
do Complexo Cultural do Porto Seco
- Conclusão do
Cinema Capitólio
- Casas de
cultura para aos pontos de cultura nos bairros
- Conclusão do
Centro Cultural da Caixa
- 3% de orçamento
para a cultura
- Valorização do
Conselho
- Criação
da Escola municipal de Danças
- Popularização
do Araújo Viana
- Uso das Escolas
como equipamento cultural
- Legado da copa
para o Centro de referência de Economia Solidaria da Cultura
- Cultura como
direito humano
- Cultura para
todos
- Cultura para
desenvolvimento sustentável
-Edital de pontos
de cultura para Porto Alegre
-Queremos
carnaval de blocos de rua
-Casas de cultura
nas regiões
-construção dos
cinco centros culturais já demandados
-desprivatização
do Araújo Viana
-políticas para
valorizar os trabalhadores da cultura
-garantia de
recursos para a temática da cultura
Certos da atenção de Vossa Excelência, agradecemos,
Cordialmente,
Paulo
Roberto Rossal Guimarães
Presidente do CMC
Foram feitos vários comentários. Muitas pessoas divergiram do
fato de se trazer frases soltas dentro de um documento, o que poderia soar de
forma ‘leviana’. Outros entenderam que isso é antecipar o que será tratado na conferência.Mattos: disse que podemos fazer uma resolução na Conferência sobre
a forma como está ‘despopularizado’ o Auditório Araújo Vianna. Propõe: ‘Desprivatização
do Araújo Vianna’.Patrícia: sugeriu
uma frase que implique em valorização dos trabalhadores da cultura.Alemão Guará: Pede que se garantam mais recursos para a temática da Cultura do
OP. Hans Baumann as casas de cultura
já foram aprovadas em diversas conferências e não são implementadas. Na 7ª
Conferência, foi aprovada uma moção minha de que a OPUS é uma firma inidônea:
foi acusada pela SEDAC como empresa que falsifica notas fiscais, etc’ disse.Lúcia Jahn: entende que é perigoso usar
frases de efeito, pois a seu ver existe uma confusão: disse que numa carta ao
Prefeito devemos ser mais concisos.João
Maciel, visitante: Disse que as frases de efeito são para dar a
repercussão. Bia-Ilhas: Conferência
é para conferir. Nós estamos na 9ª conferência para avaliar, senão é uma
repetição, avaliou.Álvaro Santi:
entende que devemos entregar uma carta e se colocarmos nela temas, de forma aleatória, nós
vamos agir de forma irresponsável. Não pode cair ‘coisas do céu’, agora,complementou.
Letícia: sugere que se faça um texto
introdutório, assinalando algumas propostas. Álvaro: ‘existe algum problema deste ato público ser feito depois
da Conferência?’ perguntou. Lauro
Rossler: citando o Alemão Guará e sua proposta, disse que ontem foi à assembléia
plenária geral do Cristal e se colocou a cultura em terceiro lugar nas
prioridades nas demandas.Reinaldo:
disse que participou de uma reunião da Associação de Moradores do Centro
Histórico, da qual se tirou uma sugestão para cotas sociais de utilização
do A Vianna. Álvaro: propôs que essa
proposta vá para a Conferência. Lúcia
Jahn: pediu para ver qual a representação que existe e se poderemos ter
público nesta manifestação.
Sobre o conteúdo da carta, votou-se duas propostas:
1-só coisa do plano-e que sejam os conteúdos priorizados na
conferência e entregues após -Álvaro
2.Letícia: um texto introdutório, com alguns tópicos.
Votação: 12 votos a favor da proposta 2 e 4 contra.
Após passou-se à votação de se fazer a carta ou não:
A favor:14, Contra:3 , Abstenções:1 voto
A seguir passou-se a palavra para João Maciel, que relatou que após uma reunião da conferência
chegou-se a conclusão de que havia pontos divergentes: o CMC propôs uma
programação e a SMC modificou. João
propôs que se falasse com o prefeito sobre isso. Buscou uma audiência, e foi destacado
o vice, Sebastião Mello, para atendê-los: estava presente nesta reunião ele,
Guimarães e o Sec. Vinícius. Adrian chegou depois. O Secretário adjunto Vinícius Cáurio: explicou que, quanto ao PMC, o
vice prefeito Sebastião Mello disse que, se o CMC é soberano e autônomo para definir
em plenário, e referendar, o PMC, para o mesmo ser concluído neste ano.
Enfatizou que há uma divergência do CMC com a SMC quanto a terminar o plano municipal de
cultura imediatamente ou postergar seu término. Guimarães: afirmou que ficou parecendo na fala do Secretário que o
PMC será ainda complementado após a
Conferência. Disse que ficaram duas visões: a SMC tem uma visão e Vinícius falou hoje lá:
a SMC tem uma visão de um prazo maior, e o CMC tem uma visão de concluir ainda neste ano o
Plano.
Após passou-se para votação:plano já!
15 votos a favor e duas abstenções.
Letícia: afirmou que a consulta vai até dia
31.8.2013 e sugere que até 30.9.2013 se encaminhe o texto para a Câmara.
Aprovado por: 17 votos
Mattos: propõe um calendário para definir as
próximas reuniões semanais com pauta estabelecida anteriormente.
A seguir, nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta
reunião, e marcada a próxima para 15 de agosto, na Assembléia, após a 9ª
Conferência. Foi mandada lavrar esta Ata que vai por mim e pelo Presidente dos
trabalhos assinada. Porto Alegre ,1º de agosto de 2013. Izabel Beatriz Gules
Franco, secretária ‘ a doc’.
