ATA 016/2013 DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO DIA 25 DE JULHO DE 2013.
Aos 25 dias do mês de julho de
2013, reuniu-se o Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, na Sala
Alberto Pasqualini. Iniciada a reunião, com a lista de presenças anexa, e a
presença do secretário adjunto da SMC, Vinícius Cáurio, além de Margarete Moraes
e Eleonora Spinato, do Minc. O Presidente Paulo
Guimarães deu início à reunião, saudando a todos e apresentando a nova Conselheira
Patrícia Sacchet-Artes Cênicas, que também se apresentou. A seguir o
presidente Paulo Guimarães, pediu
para ser lida a Ata de 2 de julho, de número 13/2013. No meio da leitura e do
processo de arrumação da Ata 13/2013, foi questionado pelos Conselheiros
Adrian, Gilberto e Luis Antõnio, o
fato de Izabel Franco estar fazendo a
Ata, não sendo a mesma nem Conselheira e nem secretária do CMC, sendo
solicitado pela Mesa que ela deixasse de ler a ata. Foi sugerido pelo
Conselheiro Álvaro Santi, que outra pessoa lesse a Ata, sendo substituída, na
leitura pelo Conselheiro Gilson. Após a leitura, junto com os destaques, foi sugerido
pelo conselheiro Jorge, pela Vice Presidente Letícia, acolhido pela mesa, que
se votasse para o retorno de Izabel Franco, para a confecção desta Ata(além dos
reparos na Ata 13/2013), e, com 14 votos a favor, 3 abstenções foi aprovada esta proposta e a mesma retornou
à redação desta Ata. Após as alterações propostas foi votada a a Ata, tendo 18
votos a favor, 2 abstenções e 2 contra. Margarete
Moraes-Minc, deu boa noite e disse que veio falar sobre a III Conferência
Nacional da Cultura. ‘Esta conferência será precedida, para ser democrática,
por conferências municipais e estaduais’,afirmou. Disse que já estiveram aqui falando sobre o
Sistema Nacional de Cultura, e explicou que havia uma fragilidade da cultura
sob ponto de vista dos estados brasileiros. Disse que nem uma secretaria
específica para a cultura existe em muitos lugares. Disse que é obrigação do
município destinar 24 por cento do orçamento para educação. Partindo dessa
constatação, afirmou que se precisava de um sistema que estabelecesse um vínculo
e uma ligação entre os três entes federados. Por este, os conselhos, e este
aqui é um conselho,na área da cultura, são parte integrante do sistema. Disse
que existia uma exigência de um CPF: Conselho, Plano e Fundo. Para Porto
Alegre, só falta o Plano Municipal de Cultura: existem 3 fundos no município de
Porto Alegre que são um exemplo para o Brasil todo. Falou num 5° componente que
são as conferências municipais de cultura: e que qualquer pessoa pode
participar de uma conferência de cultura. Disse que o Governo federal não
obriga os prefeitos a conveniarem, porém entende que o fato de o prefeito
Fortunati, ao assumir, ter aderido ao sistema, é uma atitude louvável.Disse que então agora é necessário
avançar e concluir o PMC: não pode ser apenas uma lei, mas um plano
efetivamente, um planejamento que norteará as ações decenalmente. Enfatizou
editais que estão abertos: 1)para os afrodescendentes; 2. dentro desta linha: e
que tem de haver ações compensatórias para todos os que não tiveram as mesmas
oportunidades: existem dois editais para mulheres: a)um para artes visuais e
outro b)para cineastas(curtas e média metragens) sobre história das mulheres.
Convidou todos para 1º de agosto, sala Álvaro Moreira, oficina para o edital
para artes visuais 14 h e dia 2.8, no Margs, às 14 h, para debater esses
editais. Disse que fazem oficinas para gestores e que estão sempre abertas as nossas
solicitações. Disse que estão à disposição e querem ser provocadas
positivamente. Adrian: agradeceu a
presença de Margarete, pois disse que convidou ela para que viesse aqui.
Perguntou a Margarete sobre a palestra de Marcelo Pedroso. Getúlio: disse que foi dito pelo ex-Ministro Juca Ferreira que para
cada real que o estado colocasse o Minc, colocaria 5. Perguntou como ficou isso.Nora disse que estão procurando um
alinhamento das discussões, dentro do tema: uma política de estado para a
cultura e que o eixo principal é:os desafios do sistema nacional de cultura.
Disse que Marcelo Pedroso é secretário executivo do Minc e está muito preparado
para realizar uma excelente conferência. Concluiu afirmando que neste momento
podemos afirmar que nunca se empreendeu tanto e nem nunca se investiu tanto em
cultura como agora. Hans Baumann: ‘minha preocupação são as verbas e as
percentagens que o sistema prevê’, disse. Afirmou que na PMPA funciona menos de
um por cento e que não se faz nada neste sentido.’ Na passeata da cultura
queremos pedir 3% e nos contentamos com 2%’, afirmou. O prefeito, hoje, disse
que haverão cortes no orçamento, não especificou a cultura, mas sabemos que o
primeiro lugar onde se cortam verbas, concluiu. Nora: é nossa luta ampliar os percentuais para cultura: sabemos que
municípios devem, através de suas instâncias, e a conferência é um espaço
legítimo para isso, solicitar mais orçamento para a cultura, afirmou. Margarete: disse que o governo tem de
ouvir o que as pessoas querem: e este governo a nosso ver tem de ouvir as
pessoas. Disse que é a favor de mais verbas para a cultura e que deixou 2,7%
quando deixou a SMC, e que se orgulha disso. Nora: explicou que agora em agosto já estará no ar tudo que tem a
ver com as conferências.
Jorge: disse que dia 30 de julho terão uma plenária da região norte,
no Colégio Liberato Salzano, para tirar conselheiros do OP. Vinícius Cáurio: a SMC como pleno, tem
vários assessoramentos, e como estava recebendo email da secretaria do CMC e da
presidencia do CMC, ficou confuso o processo, afirmou. Por esta confusão de
comunicação oficial entre a SMC e o CMC, e respeitando esse diálogo é que
sentiu a necessidade de falar com o pleno do Conselho, completou. Conforme o
Regimento do CMC, se vê que o Plenário poderá votar a exclusão de um de seus
membros, somente com no mínimo 2/3 de quorum. Se não recebemos uma orientação
clara, uma Ata assinada com 23 membros, não sabemos como nos comportar frente a
isso, disse. Nesta semana, afirmou, Guimarães nos enviou uma minuta do
regimento da 9ª Conferência Municipal de Cultura e, conforme orientação do
jurídico Da SMC, pediu que rubricassem: o presidente, a Vice Presidente e o
Secretário, para que se tivesse uma orientação afirmativa única de que isso
estava passado pela plenária do CMC. Disse que temos de falar mais sobre esse
regimento, para que se tenha ele validado no início da 9ª Conferência . Disse que sobre a Secretária do
CMC, está oficializando a Secretária Mara Machado, sendo destacada para
assessorar o Conselho, afirmou. Disse que é o momento de se discutir a
realização da conferência. Pediu por último que qualquer documento que tenha o
timbre da SMC e da Prefeitura, que se consulte a Secretaria, pois isso causa
constrangimentos. Afirmou que na programação consta uma caminhada e que ele
pediu para falar antes com Jacoby e com
Fortunati sobre essa caminhada, para aprová-la, em termos de SMC. Letícia: Afirmou que foi aprovado em 10 de julho e foi
encaminhado pelo presidente da Comissão de organização da Conferência. Também
colocou sobre o fato de a secretaria chamar para uma reunião, e disse que foi
decidido pela caminhada e isso foi encaminhado para a secretaria. ‘Tenho a
impressão de que não há leitura dos ofícios protocolados na SMC’, disse.
Letícia disse também que foi convocada para uma reunião na sexta feira passada.
Disse que retornou, comunicando a SMC, a Ana Luiza, dizendo que deveria ser respeitada
a comissão organizadora da Conferência e não havia nenhuma reunião entre a SMC
e a comissão . Disse que essa seria a
segunda vez que iria e disse que está
falando sobre a conferência e hoje é o último dia para os preparativos de
produção da conferência, complementou.
Disse que estamos a menos de 10 dias da conferência e que é necessário
sair um release. Luis Antônio: disse
que para ser tirada uma passeata, e tem de haver acordo do plenário, é se é
´para se fazer 'fiasco', acha perigoso fazer esse tipo de coisa, pois vai
faltar gente para segurar as faixas. Disse que existe programação e
conferencista contratado e Margarete nos disse que ninguém aprovou isso e que
portanto ele não virá.Marli Cuesta: disse
que tínhamos uma oportunidade para nos reunir e chamaram a Letícia e ela disse
que não poderia dar validade. Disse que foi feita uma reunião com o secretário
Vinícius. Disse que ficou claro que sobre a passeata: foi aprovada a mesma na
comissão organizadora da Conferência.Vinícius
Cáurio-SMC: afirmou que este panfleto não estava na reunião, no tema da
reunião!Marly; ele não estava
pronto, disse. Vinícius Cáurio:
disse que se chegou a um termo de que se conseguiria uma apresentação, entre
turnos, através do FUMPROARTE. Na reunião anterior ficou acertado que, pelas
necessidades e suporte. Falaria com Maricato, afirmou, e quanto ao documento
para o prefeito, disse que ia verificar,
obviamente que a passeata no dia 9.8, não esta acordada com a SMC. Complementou
dizendo que não conseguiu ainda os recursos. Guimarães; Disse que todas as coisas estão no regimento da
conferência: é só ler o regimento da 9a. conferência, complementou. Só fizemos
o folheto na falta de ação da SMC, pois era dia 22.7 e nada havia sido feito,
disse. Foi feito um folheto para distribuir e se colocou as logomarcas para que
não se dissesse que não se colocou todos os parceiros. Disse que o Secretário
solicitou e que a carta de porto alegre fosse avaliada e votada pelo CMC. Se a
plenária assim entender. Disse que mandou um email dizendo que a passeata e os
cartazes deveriam ser passados pelo CMC, e que mandou toda a relação, com a
intenção de votar assim que possível. Propôs que a próxima pauta, para que se
aprove a passeata e a carta. Álvaro:pediu
esclarecimento se a passeata e documento foram passados antes no plenário do
CMC. Disse que pode não ter sucesso .Guimarães:
Propôs a votação da passeata agora.Gilberto:
Pediu sobre qual regimento que vale.(leu o artigo) e perguntou se vale o quorum
de 12 e ou 17. A seguir nada mais havendo a tratar, com a pauta: Conferência ,passeata e carta para o
prefeito, para reunião de 29.7, foi marcada a próxima reunião e mandada lavrar
a presente Ata que vai por mim, secretária desta Reunião, e pelo Presidente dos
Trabalhos assinada.Porto Alegre, 25 de julho de 2013. Izabel Franco, secretária
‘ a doc’.
