ATA DE 13 /2013
DE REUNIÃO DO CMC POA –SALA MAURÍCIO CARDOSO – ALRGS-
DIA 2 DE JULHO DE 2013
Aos dois dias do mês de julho de 2013, na sala Maurício
Cardoso, da Assembléia Legislativa, conforme as presenças assinaladas na Lista
de Presenças anexa, reuniu-se o Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre.Presidente Guimarães abriu os trabalhos
dando as boas vindas a todos e registrando a presença de Vinícius Cáurio,
Secretário Adjunto da SMC, além de Mara Machado-SMC. Letícia Oliveira –Vice-Presidente
do CMC: Relatou que esta gestão do CMC vem sofrendo uma pressão muito forte
do Conselheiro Adrian Dario Pajolcheck. Enfatizou que imagens de reuniões e
eventos do CMC foram para a página do facebook do Conselheiro, como atividade
partidária do PMDB. Disse a Vice Presidente que esta gestão tem como premissa
manter um clima de harmonia, sem vinculação partidária, nas suas atividades.
Leu parte da Ata da Temática da Cultura de 13 de agosto de 2012, a seguir transcrita,
onde há relato de que o Conselheiro trabalhou contrariamente ao CMC e a sua
direção. Enfatizou Letícia que Adrian foi companheiro em algumas ocasiões e que
a direção do CMC não sabe como se desenrolava as atividades do Conselheiro
representando este Conselho. Relatou que depois disso o Conselheiro tornou-se
membro do Grupo Executivo do PMC POA e mais recentemente, embora tenha estado
fora há duas semanas, na sua volta, numa reunião, segunda feira passada, onde
se atualizou sobre a situação do CMC POA. Disse que a reunião era para tratar
do plano, e foi dito que a SMC teria uma secretária para nosso Conselho,
dizendo que isso só poderia acontecer, a seu ver, depois de a direção fazer uma
entrevista e aprovar a pessoa indicada. Disse que dia 25 teria uma reunião com
o secretário Roque, mas a reunião se transferiu para ontem, 1.7.2013 e os
objetivos eram os mesmos que vem sendo tratados exaustivamente ultimamente. A
direção do CMC convidou alguns conselheiros para participar e quando estavam
prestes a entrar na sala do Secretário, surgiu o Conselheiro Adrian, que
abruptamente interrompeu a conversa dizendo que a pauta não seria a que se
propunha, e que ele era líder de um
grupo dentro do CMC:Gilberto Wallace, Luis Antônio, Getúlio Soares, Renato da
Nordeste e ele mesmo. Neste momento, diante desses fatos, relata a
Vice-Presidente, a direção do CMC resolveu cancelar a reunião, e o Conselheiro
enfrentou o Secretário. Roque Jacoby solicitou então que Adrian se ausentasse
da reunião. A Vice Presidente relatou também que a Secretária Mara Machado foi
encaminhada pela SMC e que se esperava conversar com ela. Álvaro Santi enviou
email na semana passada dizendo que a secretária já estava dando expediente na
sala do conselho. A seguir exibiu no data show os relatórios da funcionária
Mara Machado da SMC, ASSIM como emails de Adrian Pajolcheck, relatando fatos que estão explicitados nos
textos, transcritos em anexo(Documentos anexos). Letícia disse também que foi
fotografada junto com a Conselheira Marly Cuesta pelo conselheiro Adrian e que
se sentiu ameaçada pela atitude do Conselheiro. Vinícius Cáurio:Disse que fatos graves ocorreram nesses
procedimentos adotados, uma vez que as questões internas do CMC são de
interesse do próprio conselho e não devem ser de interesse da SMC. Porém,
disse, que algumas atitudes tomadas pela direção preocupam a SMC. Disse que
gostaria de deixar claro sobre a apresentação da funcionária que a SMC
apresenta para ser a executiva do CMC. Causa espanto, disse, a atitude de ela
ter de passar por uma sabatina, sendo uma servidora concursada com anos de
serviço. O espaço da sala que é parte integrante do município, sala da Usina do
Gasômetro, é um espaço da municipalidade. Segundo ele, qualquer ameaça aos
documentos que estão sob a guarda do CMC POA, deve ser comunicado ao Secretário
e á Usina, que tem uma direção e funcionários para auxiliar o Conselho. O fato
de ter sido impedida uma servidora pública ter acesso ao seu local de trabalho
é indigno de um conselho, afirmou. Sobre a sala, para qualquer risco, existe um
procedimento para que ela seja salvaguardada e que a funcionária possa fazer o
seu trabalho. Pediu as chaves da sala. Letícia:disse
que vai entregar a chave por ofício na
Torelly, amanhã de manhã, 3.7.2013. Vinícius
Cáurio-SMC:Para clarear, disse que o secretário não pediu para que o
conselheiro Adrian se retirasse, e sim solicitou à vice presidente Letícia se
ele era conselheiro e se não poderia participar, ao que ela respondeu que não. Adrian Pajolcheck: disse que é
secretário eleito democraticamente neste Conselho. Disse que ele tem as
prerrogativas e competências que estão nos artigos 14 e 16 do regimento do CMC
POA. Disse que veio para o CMC a convite de Guimarães e de Letícia, inclusive
também foi por convite de ambos que se tornou o secretário do Conselho, na sua
diretoria. Disse que não é filiado ao
PMDB e que estranhou muito de participar de reuniões na bancada do PDT, aqui na
Assembléia. Falou da Rio +20, e que Izabel Franco deveria ir viajar pelo CMC e
que não pode e então ele ocupou a vaga para viajar ao Rio. Disse que ele quis
assumir a vaga e que foi apresentada Dunya, conhecida de Izabel, para o cargo,
com o que não concordou. Disse que teve conflitos com o Presidente, que,
segundo ele, não gostava dele. Disse que Guimarães foi perguntar ao diretor
Plínio Zalewski da SMGL para saber se ele Adrian estava legal no Brasil, e que
estranhou muito essa pergunta. Disse que Dunya foi imposta como Conselheira da SMC e que ela também foi
imposta para ser Secretária do CMC POA.
Ele disse que este Regimento(mostrando o mesmo impresso) para Guimarães não
tinha valor: E se tinha valor para eleger Letícia e Guimarães, por que não
teria valor para seus intentos. Relatou várias situações onde tentou questionar
juridicamente o fato de o Regimento interno não estar valendo. Disse que na
vida não temos de nos preocupar quando somos injustiçados, mas quem tem de se
preocupar é o injusto. Disse que há um aparelhamento do PDT dentro desse
conselho. Disse que Guimarães voltou na SMGL e falou com Carlos Simões que
havia ficado no lugar de Plínio Zalewski, para saber se ele Adrian não era
titular de um CC do governo municipal, na Prefeitura. Disse que o Secretário
foi bem claro e disse que relata a todos que está muito triste e que estão
‘maltratando este humilde conselheiro’. Criticou a ata da temática, dizendo
também que ele não colocou nenhuma atividade do CMC como do PMDB no facebook.
Disse que traz ‘o PMDB no peito’. Disse que é uma manobra suja e que ele
repudia as atitudes dos dois companheiros dirigentes do CMC. Relatou depois,
falando mais em ‘portunhol’ do que português, dificultando o entendimento de
seu relato, alegando que se sente perseguido. Disse que a reunião na SMC para a
qual foi dito que não poderia entrar era do CMC com a SMC e que foi tolhido de
participar. Disse que quer prestação de contas da 8ª Conferência Municipal de
Cultura. Disse que fez uma reunião na sala do Conselho com o grupo que citou
anteriormente, para tratar da Conferência e que isso é seu direito. Disse que
vai se preparar para a próxima reunião de tudo que é irregular na gestão atual.
Disse que o secretário Vinícius disse que foi entregue 20(vinte) ingressos do
show de Erasmo Carlos para o CMC e que estes ingressos nunca chegaram ao CMC.
Para sua surpresa, disse que em todas as reuniões Guimarães usou mal as
oportunidades, chamando para si todas as situações, com brigas com os
interlocutores. Lauro Rossler-Cristal: disse que é um dos mais antigos ativistas
comunitários de Porto Alegre. Neste conselho disse que está pela segunda vez.
Disse que acompanha outros conselhos e se sente bem á vontade para fazer uma
retrospectiva de suas atividades. Por estas coisas de fora do CMC , é que o OP
está praticamente enterrado dentro da sua prerrogativa. O pessoal foi se
retirando paulatinamente do OP e eu sou,
um dos baluartes, com minha esposa, na representação da classe média,
complementou. Disse também que o diretor Plínio falou que pessoas estavam ‘se
escalando’ para falar pelo CMC na cerimônia do Congresso da Cidade. Disse que
fez parte do ‘Conselhão’ do Tarso por ser apartidário. Ontem assistiu este
episódio narrado pela Vice Presidente, afirmando que quando o secretário veio lhes
atender, aproximou-se Adrian dizendo que queria participar. Disse que é
totalmente pertinente uma comissão menor ser a interlocutora do nosso conselho.
Lamenta que a ocasião foi perdida para se tratar do PMC. Disse que várias
cidades já tem Plano municipal de Cultura e que aqui não está andando bem. Em
nenhuma dessas capitais incluindo POA, se falou em Conselho Municipal de Livro
e Leitura e Plano Municipal de Livro e Leitura. Fez uma Moção de Desacordo com
as Atitudes do Conselheiro Adrian. Gilberto
Wallace - Livro e Leitura: Disse que desde 69 participa da vida cultural
desta cidade. Perguntou sobre as contas da 8ª Conferência Municipal de Cultura.
Perguntou sobre convites a todos os Conselheiros para participar de comissão e
por que não participou o Adrian. Por que os convites do CMC são endereçados ao
senhor Paulo Guimarães na sua casa. Enfatizou novamente sobre os 20(vinte)
convites do show de Erasmo Carlos que não chegaram no Conselho.
Este grupo foi formado e eleito na Torelly, onde o Álvaro tem a ata
dizendo que pedirá para que a traga aqui
e leia em reunião. Dilmair: Saudou a
todos e num primeiro momento fez um apelo para todos para que se debata e se
discuta com bom senso, respeito e civilidade. Disse que lida com jovens e
adolescentes com problemas de drogadição e eles se manifestam de forma mais
amena do que nesta situação que hoje aqui está presenciando. Disse que nunca defendeu seu partido e
questões partidárias aqui dentro. O relato que a vice presidente nos traz lhe
preocupa: e outros conselhos , inclusive o nosso por mais de 5 anos, ficaram
fechados, por egos e vaidades. Colocou que aquele é um equipamento público e
não deveria ser feita a troca de chaves e que está correto o secretário ao
pedir as chaves. Outra questão é que se tem vacância na executiva do CMC, ela
tem de ser preenchida. Citou que há vacância no conselho, e disse que não tomou
conhecimento de substituição do segundo secretário. Disse que se sente mal com o
constrangimento a que foi submetida a Secretária Mara Machado nesse episódio.
Se a SMC foi quem indicou essa pessoa, temos de acatar, afirmou. Outra questão,disse,
é a ‘mistura de conversas e diz que diz que’ que existe hoje no nosso Conselho.
Baseado no artigo 33 do Conselho, encaminha pedido para que se tire uma
Comissão de Ética para avaliar com profundidade e trazer para esta plenária os
fatos aclarados. Izabel
Franco-Voluntária: Disse que só se reúne o CMC hoje aqui na Assembléia pelo
fato de que o município não oferece sala adequada, central, com ar condicionado,
água mineral, segurança, para tal. Segundo as normas da Assembléia, um
funcionário da casa tem de colocar sua matrícula num memorando para que esta
sala seja aberta e para que os equipamentos compatíveis estejam a disposição,
nestes três anos em que aqui se reúne o CMC. Quem tem feito isso, a seu pedido,
ficando ela como segunda responsável pelos mesmos, é o coordenador da Bancada
do PDT, Altemir Mello, enfatizando que essa é uma norma da Assembléia para que
a sala e equipamentos sejam cedidos. Marly
Cuesta: Citou que não vai a reunião alguma sem ser convidada e disse que
não representamos nós mesmos somente, e
não podemos agir pelo Conselho como se fosse por conta própria. Enfatizou com
veemência que o secretário Jacoby pediu sim para que Adrian se retirasse da
reunião, uma vez que estava tumultuando a mesma. Disse que ficou com vergonha e
com pena do conselheiro. O Conselheiro
Gilberto: disse que está pondo em dúvida as contas da 8ª Conferência
Municipal de Cultura. Marli Medeiros: disse que é liderança
de uma das comunidades mais violentas e mais pobres da cidade. Disse que tem
2.500 atendimentos/ano na sua instituição. Disse que está ofendida como mulher
com o tratamento que os homens estão dando para as mulheres: uma falta de
respeito total. Quem pensa a cultura como nós todos, tem de ter sensibilidade.
Encaminhou Moção de Repúdio pelo tratamento dado às Conselheiras Letícia
Oliveira e Marly Cuesta. Luis Antônio:
Sobre a secretária, endossa as palavras de Dilmair. Disse que temos uma sala e
que não se usou. Disse que se a pessoa foi votada, foi legitimada no cargo,
pois respeita hierarquia, referindo-se ao conselheiro Adrian. Citou que, se vier
um email para o Conselho, convidando para reunião, ele deseja ir. Disse que
está faltando uma melhor comunicação da diretoria com o Conselho. Letícia: disse que foi votado aqui
diferente. Erenita: disse também
algo sobre todas as entidades das quais participa. Disse que é a segunda
secretária, eleita por esta plenária, e teve de se ausentar e pediu licença
para o presidente do Conselho.Disse que está preocupada com o Plano Municipal
de Cultura. Disse que é favorável á moção de seu Lauro Rossler. Hans Baumann: disse que nossa cultura
está sucateada tanto no estado como no município. Disse que o secretário
adjunto, na sua fala, expressa demagogia, pois os pontos de cultura podem ser
contados nos dedos. Disse que seu projeto das casas de cultura há doze anos,
está engavetado e não é aproveitado. Citou o Cine Capitólio. Ressaltou que os
banheiros estão em situação lastimável nos equipamentos. Citou que o Araújo
Vianna está elitizado, com ingressos acima de R$ 50,00. Disse que a Opus domina
com a OI e com a Coca Cola: dominando nossa cultura, impedindo que cresça: isso
é que tem de ser combatido por esse Conselho, concluiu o conselheiro. Guimarães: a Comissão a que se refere
Adrian, formada na SMC, é de revisão do regimento Interno da Conferência. Portanto,
como fica claro, desse regimento da conferência é que sairá a comissão
executiva da conferência e tudo passará sempre por esta plenária, pois é assim
que deve ser. Passou-se para a votação
de uma moção sobre repúdio ao Conselheiro Adrian, retirando-o de todas as
representações do CMC a partir de hoje: 13 Votos e uma abstenção. A seguir passou-se para a votação da moção de
Dona Marly sobre o repúdio a forma como foram tratadas e vem sendo tratadas as
mulheres no Conselho: 15 votos a favor. A
seguir passou-se para a votação de uma comissão de avaliação dos fatos
relativos a todos os acontecimentos recentes envolvendo o CMC: foi aprovada com
9 votos a favor, 1 contra e três abstenções. Dilmair: Solicitou que na próxima reunião sejam indicadas 5 pessoas
para formar essa comissão. PRÓXIMA REUNIÃO: quinta feira que vem, 4.7,
19 horas, na Assembléia Legislativa, com esta pauta. Luis Antônio: pediu que esta Ata venha
para ser lida na próxima reunião. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a
reunião, e mandada lavrar a presente Ata que vai pelo presidente e por mim
assinada.Porto Alegre, 2 de julho de 2013. Izabel Frabnco. Secretária ‘a doc’.
