ATA 09 2014 de 11 de dezembro de 2014- Sala Alberto Pasqualini
Aos
11 dias de dezembro de 2014, as 19 horas, na Sala Alberto Pasqualini , ALRGS,
reuniu-se o Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre- CMC/POA, com a lista
de presenças anexa, para a reunião mensal ordinária prevista no seu Regimento
Interno. Inicialmente o Presidente Paulo Guimarães, saudou a todos após
informou sobre a organização das regiões referente à eleição para os novos
conselheiros de cultura e lembrou que os documentos deverão ser entregues até
24 de dezembro de 2014 para que as pessoas concorram no leito eleitoral e disse
, que algumas regiões njá estão se organizando e outras não.Guimarães fala
também sobre o projeto do Plano Municipal de Cultura, sobre a tramitação desse
na Câmara de Vereadores e também sobre a derrota política da SMC no I Encontro
dos Conselhos de Cultura onde foi votada uma moção contrária à SMC, transcrita
abaixo:
"Da mesma forma que o 21º Fórum dos Dirigentes de Cultura do RS e
1º Fórum Nacional dos Dirigentes de Cultura, COP (Conselho do Orçamento
Participativo) e Temática da Cultura,
hoje, 26 /11/2014 no Auditório B da ULBRA Canoas o 1º Encontro dos Conselhos
Municipais de Políticas Culturais do RS APROVOU por maioria uma Moção de
Repúdio e Descontentamento contra a SMC transcrita abaixo:
MOÇÃO DE REPÚDIO E
DESCONTENTAMENTO CONTRA A SMC POA
Prefeitura de Porto Alegre não cumpre preceitos
constitucionais(Art.
216-A.da Constituição Federal ) apesar
de se comprometerem para isso no acordo de Adesão ao Plano Nacional de Cultura por:
1 -
Encaminhar o Projeto PLE 25/2014 para a Câmara de Vereadores
diferente do texto aprovado no conselho
de cultura por duas ocasiões e construir um projeto sem a participação dessa
instância da democracia participativa;
2 - Encaminhar os Editais para Eleições e
renovação do conselho de cultura, que deveriam ser abertos em 2013, somente em
2014 e deixando o CMC totalmente fora do processo.
Conselho Municipal de Cultura -
Gestão 2011/2014
Paulo
Roberto Rossal Guimarães"
Guimarães informou também , que foi inaugurada a Casa
dos Conselhos, primeira etapa.Fala também sobre a sugestão para o recesso do
conselho. Dilmair sugere uma confraternização
para os novos conselheiros para a reunião do dia 12 de fevereiro de 2015, para
com os novos conselheiros ter uma continuidade das ações do conselho por este
grupo atual.Antonio Matos informa e
convida para a muamba que será dia 4 de janeiro, inicio 16 horas com a presença
da Imperadores no Campo da Tuca,será lançamento da campanha do Feriado de 20 de
novembro conquistado na capital.Marli
Medeiros pede desculpas pelas faltas
nas reuniões e informa que as instituições , que cuidam de crianças e
adolescentes sofreram um corte de verbas pela Gestão da prefeitura atual e a
instituição dela procurou ajuda com parceiros para dar continuidade ao espaço
de proteção oferecido para a comunidade e sugeriu descentralizar as reuniões do
conselho para que aconteçam nas regiões.Guimarães em fala justificou a ausência
do Vice-presidente Lauro Rossler.Marco futuro conselheiro da Região Cruzeiro
informou festa de natal na Tronco no dia 20 de dezembro e também que, estão
organizando a questão do Caernaval comunitário para a Região Cruzeiro e que a
cruzeiro votou e pontuou cultura nas plenárias do OP.Jorge propõe uma moção de repúdio ao ato da Secretaria Municipal de
Cultura de Porto Alegre por lançar o edital incompleto e sem a participação do
conselho.Passou-se para a votação tendo 10 votos favoráveis e duas abstenções. A partir dai, nada mais havendo a tratar,
eu Beatriz Gonçalves Pereira lavrei esta ata que foi lida e aprovada por todos
nesta mesma reunião. Próxima reunião ordinária será no dia 12 de fevereiro,
neste mesmo local.
