Ata 9/2013 de reunião do CMC POA -Sala Alberto Pasqualini-16 de maio de 2013
Com a as presenças assinaladas na lista de presenças anexa, foi
iniciada a reunião do Conselho Municipal de Cultura. Inicialmente o presidente
Guimarães deu as boas vindas a todos e me convidou para que secretarie a
reunião de hoje, fazendo a Ata da reunião. Apresentou Jorge, da região Norte
-OP, que nesta data se tornou, por ofício trazido do FROP, Conselheiro Titular
desta cadeira do CMC POA. Alemão Guará: Disse que trará um colega do hip
hop para dar informes sobre a atividade.Lauro Rossler-Cristal: retorna
nesta data após cirurgia. Mattos - Pontos de Cultura:convidou a todos
sobre o show de uma cantora baiana, Mariene de Castro, sobre a cantora Clara
Nunes, no Opinião e convidou mais duas pessoas para que o acompanhem ao show
depois desta reunião. Gilberto Wallace: informou que ministrará uma
oficina de literatura e se ausentará por um mês das reuniões do CMC. Guimarães:perguntou
ao secretário Vinícius que se faz presente, sobre se necessita de espaço para
falar, ao que ele respondeu que Álvaro Santi, que está chegando, está
responsável pelo cronograma de atividades relativas ao calendário de ações para
o PMC e 9a Conferência. A seguir o presidente Guimarães formou,
perguntando sobre quem gostaria de participar, o grupo de estudos para analisar
o regimento da 9a Conferência Municipal de Cultura. A seguir, dois
estudantes da UERGS, de uma cadeira de controle social, gestão pública, que estão
vendo e estudando como funciona nosso Conselho, para fins acadêmicos se
apresentaram. Getúlio:deu um informe que dias 24 e 25 de maio, na Câmara
de Vereadores de Porto Alegre, se realizará a Conferência das Cidades,
assinalando que temos de estar presentes também..Guimarães:deu notícias
sobre que Porto Alegre já tem 4 conselhos que tratam de políticas relativas ao
que será tratados nessa Conferência. Álvaro Santi: Cumprimentou a todos
falando sobre diversas ações que serão implementadas pela SMC no que tange ao
PMC e Conferência Municipal de Cultura. Ele iniciou a sua explanação
apresentando uma proposta de Regimento da IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
DE PORTO ALEGRE, em nome da SMC. Propôs a unificação das duas pautas:PMC e 9a
Conferência Municipal de Cultura, que a seu ver encontra favorabilidade também
no CMC. Falou que estão debruçados sobre o conteúdo que será trazido depois
para ser validado pelo CMC. Disse que utilizou o Regimento da conferência
anterior, fazendo anotações ,na margem sobre pontos a serem discutidos e
analisados pelo CMC. Metodologia proposta: que se façam pré-conferências por
tema: 4 pré-conferências(poderiam ser simultâneas, mas esta hipótese foi hoje
descartada, dentro da SMC,afirmou) .O prazo, segundo o regimento da III CNC, é
até 14 de julho de 2013 . A idéia primeira é que seja dia 13.7.2013. Sobre a
Comissão Organizadora, proposta, esclareceu que se ateve aos componentes do
Sistema Municipal de Cultura, conforme a lei complementar 399/97,incluindo:
COMPHAC, FASC e SMED. A Convocação deve ser feita por Decreto do Prefeito,
devendo o mesmo ser feito até 21.6,
sendo também esta a data limite para o Regimento. Gilberto: Foi criado o
Conselho Municipal do Livro e Leitura, e já que estará presente o COMPHAC a seu
ver deve o Conselho referido também fazer parte da Comissão organizadora. Lauro
Rossler-Cristal: disse que mesmo afastado ,fez uma pesquisa, em vários
estados brasileiros:em nenhum desses estados encontrou qualquer referência
a conselho do livro e leitura e, a seu
ver, devemos nos perguntar sobre se Porto Alegre não está sendo o 'Joãozinho do
passo certo' nesse processo. Getúlio: Existe o Conselho Nacional do
Livro e Leitura, afirmou. E ele questiona essa criação, pois são setoriais e se
contrapõe de certa forma aos organismos já existentes, que os contemplam. Afirma
também que este Conselho deverá mudar seu nome para Conselho Municipal de
Políticas Públicas para a Cultura, e deverá ter aqui cadeiras de todas as
Secretarias da PMPA.. Alemão Guará: entende que todas as Secretarias
podem sim ter cadeiras neste Conselho. Disse que este é o momento de agregar
contribuições de todos que compõem esse Conselho. Guimarães: a pauta de
hoje é:Conferência Municipal de Cultura. Gilberto Wallace: disse que
neste documento estamos desrespeitando a lei, promulgada pelo Prefeito Municipal,
e que faz parte das prioridades da SMC. Gilson:disse
que temos de nos ater ao que vai ser tratado na conferência. Mattos: tínhamos
pauta e não tínhamos quorum e agora não temos pauta e temos quorum. Victor:
entende que houve uma ampla discussão e que muitos segmentos estão sendo
contemplados. Temos de entender a ação e intenção da SMC, através de explanação
daqui. Jorge: disse que já está formado um grupo para estudar céleremente
esse regimento, ou proposta e apresentar
modificações para serem depois aprovadas pela plenária do CMC. Guimarães:após estudos e apresentação
do grupo responsável, será votado pela plenária do CMC. Álvaro: entende
que é matéria polêmica essa inclusão, e enfatiza que COMPAHC, e Conselho de
Livro e Leitura ainda não foi instalado.Gilberto:Por isonomia, por um
princípio de igualdade, não é correto colocar um conselho e deixar o outro de
fora, afirmou. Maricato - Descentralização - SMC:Disse
que ninguém vem aqui 'empurrar goela abaixo', e afirma que estamos com um prazo
muito curto e os dias estão passando, afirmou, e pede celeridade. Letícia -
Vice Presidente: Não existe o Conselho Municipal de Livro e Leitura e é
ponto pacífico aqui no CMC que não reconhecemos esse foro, portanto, não cabe
aqui esta colocação. Pede que se analise esse documento proposta da SMC. Adrian:
pediu desculpas por chegar muito tarde nesta reunião e disse que vinha de
uma reunião com a secretaria da cultura com vistas ao FSM, com a Conselheira
Marly Cuesta. Propõe que se faça esse grupo e que trabalhemos para aprovar esta
proposta definitiva. Vinícius Cáurio-SMC: fez algumas colocações sobre a
proposta que está posta de regimento da Conferência. Guimarães: pôs em
votação duas propostas:ou se lê hoje e vai se aprovando cada item, ou se estuda
e se traz em bloco as sugestões do grupo para aprovação em reunião especial
para isso.Getúlio:não vê por que não estarem todos nesse grupo, afirmou.
Indo para votação:
