ATA DE REUNIÃO DO CMC/POA DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2011 – Sala Liberato Salzano, 3º andar - Assembléia Legislativa – Aos oito dias do mês de setembro, com as presenças assinaladas na Lista de presenças anexas.
Inicialmente Lauro Rossler-Cristal: falou sobre o Forum do Planejamento em sua região,
Cristal, e que há a possibilidade de ganhar um posto da Brigada Militar na
Praça Alexandre Záchia, além da drenagem da Praça. Não havendo mais informes, o
Presidente Guimarães iniciou a reunião, saudando os convidados do
FUMPROARTE: Alexandre Silva e Maureen. Luis
Antônio-Restinga: disse que sentem-se prejudicados no processo de
julgamento do último edital, pela CAS-FUMPROARTE. E que o Secretário de Cultura
teria tirado alguns projetos, ou seja, não assinaria esses projetos. A sua
proposta era que fossem colocados no próximo Edital. A credibilidade do Fundo
está comprometida, afirmou, e a seu ver só atende 10% dos projetos que
ingressam com pedido de apoio. Temos de aumentar esse Fundo, afirmou, mas tem
de ser em projetos, mas não só em contigenciamento. Sueli Mousquer-SIMPA: Não
estava presente na reunião que marcou essa pauta e falou com diversos
produtores culturais que estão muito preocupados, afirmou. Quem são as pessoas
que estão julgando os projetos? Perguntou. Neste momento chegou Luciano
Moucks, suplente da Restinga: relatou aquilo que já havia citado na
reunião anterior sobre a votação dos projetos do último edital do FUMPROARTE.
Perguntou a Luis Antônio, sobre o que aconteceu. Luis Antônio: disse o que já havia falado. Luciano-suplente
Restinga: disse que se afastou da CAS-FUMPROARTE. Disse que fez parte deste
Conselho e entende que o Conselho não está cumprindo seu papel. Disse que levou
isso ao conhecimento de várias instâncias, inclusive ao Prefeito. Disse não ser
o dono da verdade. Acredito que teve uma eleição de projetos e que depois isso
foi mudado depois, disse. Entende ser errado o fato de o secretário ter dito
que não assinaria alguns projetos já aprovados e que tem isso gravado. Tomou
uma posição e assume a mesma. Alexandre Silva-FUMPROARTE:Começou
respondendo a Luis Antônio. Concorda que realmente deveriam ser aprovados mais
projetos financiados. Nem sempre o
mérito artístico é mais viável, pois enfrentamos hoje, disse, uma série de
projetos represados pois os proponentes estão com dificuldade de manejar as
ferramentas e a correspondente prestação de contas dos mesmos, disse. Ressaltou
que as palavras 'rolo', 'trapalhadas'
atribuídas à SMC e à Administração do FUMPROARTE, não correspondem à verdade. E
tem muito cuidado ao expor a situação e
respeita muito a CAS e entende que a mesma é uma das partes mais legais do
projeto FUMPROARTE, disse. Afirmou não fazer parte da CAS e disse que quem preside a CAS é o
Secretário. Não tem cadeira no FUMPROARTE, disse. Afirmou que existem as Atas,
das quais se pode acessar, pois são
públicas. Alertou e informou a CAS o valor e a importância de que a CAS
afirmasse a justificativa de cada voto neste ou naquele projeto. Disse outra
vez que não é da CAS. Citou que quando se fez o teste do sistema informatizado,
foram tirados os números e sugeriu que se votasse no NOME do projeto para ter
certeza de que saberiam em que projeto estavam votando. Mudamos o sistema e
colocamos números nos projetos, conforme determinação da CAS, citou. Além
disso, alertou também que prestassem atenção e que a Comissão justificasse
,dando o número, e o porquê escolheram tal projeto. Citou que, ao iniciar a
votação dos projetos deste Edital, a Conselheira da CAS:Adriana Chaplin
deu o nome do projeto e a justificativa e foi refutada essa forma e se passou
para números, complementou. Infelizmente não leram os projetos que estavam
elegendo, salientou. Agora respondendo ao Luciano, disse, sim eu disse na
reunião: 'o secretario não irá assinar alguns projetos', complementou. Um
coletivo de pessoas, cada um de uma vez, inscreveu um projeto , seis ao todo, e
como ninguém leu, não companhou isso e votou isso. Cabe a mim, disse, em
respeito ao dinheiro público, não permitir que isso ocorra, complementou.
Estarei no FUMPROARTE até abril, depois
não sei, comunicou. Não me sinto à vontade, disse, para julgar o procedimento
das pessoas que me antecederam. Mas na minha gestão respondo pelo fundo e
pretendo dormir em paz e as nossas contas, disse, estão com toda transparência
ao dispor de todos, acrescentou. Disse sim e reafirmo, o Secretário não
assinará esses projetos, pois não compactuo com essa decisão da CAS, afirmou.
Disse que consultou o Jurídico e que está autorizado a afirmar isso pela SMC.
De verdade, pedimos uma revisão, afirmou, para que se usasse a sobra de 109
mil, pois a CAS tem poder para fazer isso, afirmou. Relatou a forma como
Luciano se comportou, e está em Ata, disse, na hora de votar em projetos para
usar esse valor. Não fiz nada ilegal, mas acho que não sei se fui justo,
afirmou. Quantas vezes eu pedi para fazer uma oficina na Restinga? Perguntou.
Foi cancelada por não ter o número de 20(vinte) pessoas. Existe um problema e
sempre me coloquei à disposição para dar uma oficina. Anabel
Alzaibar-Música: tem que haver um senso de justiça e se esses projetos
foram até a fase final. Dar um prêmio e depois retirar. O senhor diz que foram
projetos inadequados, como é que foram parar na última etapa?, perguntou. .Alexandre
Silva-FUMPROARTE: Ao elaborar os contratos eu percebi que o CPF batiam e eu
fechei os contratos e levei a questão do FUMPROARTE pois estavam indo 18,5% do
dinheiro do Fundo neste edital para o mesmo grupo e para mim isso não é
possível, relatou. Sueli-SIMPA: Analiso a questão de saber como as
regras de avaliação desses projetos deixaram eles chegarem a um estágio de
serem votados e estarem para serem assinados e aí serem reprovados, disse. Pois
senão vamos ter um segundo julgamento, depois da comissão soberana ter eleito
projetos, complementou. Alexandre-FUMPROARTE: o que parece ser uma
ingerência minha foi sim, a meu ver, uma proteção da CAS, pois respeito seu
papel e a minha função de responsabilidade como Administrador do Fundo, junto
com o Secretário. Pedi uma revisão, disse, e imediatamente todos reconheceram
que não haviam lido, e isso não está em Ata pois seria muito vergonhoso. Daí
eu, na minha ingerência, pedi uma reunião da CAS, disse, e eles acataram a
decisão do que eles entenderam ser certo. O meu olhar é esse, e nisto eu sou
bom, acredito, afirmou. É difícil aceitar mudanças, sei. Eu como artista, não
me sinto representado por ela,a CAS,
como sociedade civil. Se existe
trapalhada é da comissão. Luis Antônio- Restinga: o Secretário mandou dizer
, ao se manifestar, e penso que isso tem de ser feito por escrito e que não
mande dizer. Não tenho medo de me expor, afirmou. As seis pessoas que tu falas
como sendo da Restinga não são. Alexandre-FUMPROARTE: Estou me valendo
das palavras do Luciano, que disse estar na CAS para votar nos projetos da
Restinga, e da periferia. Temos de ver um jeito de melhorar a eleição na CAS
para que mais pessoas e entidades participem disso. Convidei, afirmou, as
pessoas que não foram contempladas, na função de representante e defendendo a
Comissão. Vamos marcar dia tal, pois os projetos não serão contemplados e vamos
explicar o porquê. Dias atrás estava na Tristeza, num salão de beleza, que foi
o único lugar que se conseguiu para fazer uma reunião. O único projeto que foi contemplado daquele grupo e
não vieram assinar. Daí se chamou os suplentes pois 74 mil ficariam sem uso,
afirmou. A CAS decidiu que se ela quiser puxar um projeto de menos pontos, mas
que se tenha interesse, eles puxariam e não ligariam para os pontos. Depois
ficaram surpresos: querem analisar e olhar as contas podem ir nas nossas
gavetas, que estão à disposição, disse. Luciano-Restinga: quando me
colocaram sobre ir para CAS eu sabia que era uma 'bomba' e pergunto: por que
ganham projetos e não se contempla a
periferia? Pediram para a gente se organizar e foi o que aconteceu. Acredito
que tu passastes por cima da comissão
'pois são burros' , sei lá, afirmou. O que eu observei, o gerente do FUMPROARTE tem poder de ir lá mudar. Um projeto do FUMPROARTE pode ter o nome do secretário Assis Brasil . Deoclécio-carnaval:
coloca que não devemos dar continuidade na questão, pois o próprio
requerente da pauta está dizendo que a atitude do Alexandre está certa e que
não tem nada contra ele ou suas atitudes, disse.Hans: coloca que não
pode dar muita opinião por não ser da Comissão. Questiona o Alexandre se a
CAS-FUMPROARTE pôde se defender da decisão do Secretário de Cultura sobre essa
questão. Conclui que os projetos em trâmite deverão ser sempre discutidos e não
devem ser apresentados por números como identidade, o que ocasiona uma falta de
seriedade no processo. Também conclui que na questão é difícil um
posicionamento. ANABEL: conclui que não acha correto ser contemplados
projetos da mesma ficha técnica ou proponente. Também recorda que Alexandre
destacou que os pareceres emitidos pela CAS não são avaliados ou detalhados.
Lembra que a sociedade não sabe o que as pessoas estão realizando na Comissão
ea forma como estão trabalhando.Gilberto Wallace- assistente da reunião:Colocou
que existe na primeira etapa um item de análise técnica e que os projetos foram
aprovados pelos funcionários da Prefeitura e posteriormente na segunda etapa
foram aprovados pela CAS-FUMPROARTE. Também prevê a lei e estabelece poderes
para a CAS, determinando as regras. Questiona em qual lei foi baseada a decisão
do Secretário de Cultura.Alexandre-FUMPROARTE: coloca que integrantes da
CAS foram irresponsáveis em distribuir os recursos públicos desta forma, e
disse aos integrantes da CAS:“olha a besteira que vocês estão fazendo ao
administrar os recursos públicos” e questionou se a Lei é legal e Imoral.
Gilberto: coloca que uma autoridade que se omite num processo desses e
compactua com escolhas erradas, torna-se responsável junto com a Comissão,
pelas mesmas.Alexandre-FUMPROARTE: pede desculpas publicamente para o
engano de ter afirmado que os proponentes dos seis projetos citados eram da
região Restinga, no “ coletivo” que apresentou os seis projetos, sendo que
segundo soube, são de outras regiões também.
Letícia-Cinema e Vídeo: na próxima reunião o CMC pode usar uns 15 min para
encminhar algo sobre esse tema proposto. Sueli-SIMPA : quer ouvir mais pessoas , sugerindo que se chame pessoas
da CAS.Deoclécio:tem de ser encaminhado uma posição sobre o FUMPROARTE e
sobre essa questão particular, em separado, sugeriu.Sueli-SIMPA: Disse
serem muito sérias as acusações feitas contra as pessoas que integram a CAS
,agora, disse, ficou com dúvidas sobre a
forma como isso se deu. Guimarães :leu as Atas da CAS e disse que todos
podem fazer isso. Sueli-SIMPA: pela lei ele disse que não poderia ser
feito antes. Anabel-MÚSICA:Disse estar insatisfeita. Francisco-Alice:
temos de fazer análise dos documentos e fazer uma manifestação.Izabel
-SMC, sugeriu uma comissão para fazer isso e trazer para CMC uma
posição. Deoclécio, afirma que
não há quorum. Anabel, se colocou á disposição para integrar essa
comissão. Guimarães:afirmou que a Executiva do CMC tomará uma decisão e
será trazido um encaminhamento para a próxima reunião do Conselho. Agradecida a presença dos convidados que se
retiraram, passou-se para a indicação de uma frase institucional para se
colocar no banner institucional do CMC. Sueli: sugeriu: 'DE OLHO NA
CULTURA'. Izabel-SMC, sugeriu: 'FAZENDO CULTURA E TRANSFORMANDO A
CIDADE!'Não podendo ser votado por falta de quorum a frase, ficou a cargo da
comissão que está formatando a 8ª Conferência a escolha da referida frase. A
seguir foram marcadas as próximas reuniões do CMC/POA: Dias 22 e 29/9, 19 horas, na Assembléia Legislativa.
Guimarães:convidou a todos para a Confraternização de final de mandato da
atual Diretoria do CMC/POA no dia 14/9, no Piquete do CTG Raízes do Sul, onde
será feito um carreteiro com feijão campeiro, por adesão, ao preço de R$
13,00(treze reais). Nada mais havendo a tratar, foi mandada lavrar a presente
Ata que vai por mim e pelo Presidente dos trabalhos assinada. Porto Alegre, 8
de setembro de 2011. Izabel Franco. Secretária-Geral.
