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Ata 9/2010 CMC
- de Reunião do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre – Dia 14 de maio
de 2010 – sexta-feira- Sala Alberto Pasqualini- 4° andar da Assembléia
Legislativa do Estado do RGS
Aos 14 dias do mês de maio de 2010, reuniu-se o CMC na Sala Alberto
Pasqualini, 4° andar da Assembléia Legislativa do RGS, com 26 conselheiros
titulares e 2 Conselheiros suplentes, a saber: Luis André Thielem-Artes
Cênicas-Vice-Presidente do CMC; Flávio Antônio Cardoso Gil- Patrimônio
Cultural; Anabel Alzaibar- Música;
Victor Hugo Rodrigues Amaro- Carnaval; Jacqueline Sanchotene- Cinema e Vídeo; Neuza
Bonna Secchi-Folclore; Hans Baumann-Fundações e Entidades; Hélio Bueno da
Silveira- Humaitá; Luisa Gabriela Santos-Centro; Leandro Artur Anton- Cristal;
Paulo Rossal Guimarães-Leste-Presidente do CMC; Vilma dos Santos- Suplente da
Leste; Dilmair Monte dos Santos-Glória; Hugo Oswaldo Hellwig – Eixo-Baltazar e
Rosa Beatriz Silva- Suplente/Eixo-Baltazar; Maria José Silva da Silva-
Extremo-Sul; Adroaldo Barbosa- Noroeste; Luis Antônio Martins Pereira-
Restinga; Arlete Mazzo- Centro-Sul; Marco Aurélio Pereira- Cruzeiro; Joaquim
Padilha- Partenon; Ilson Renato Gomes Marques- Nordeste; Jorge Luis Correa
Xavier-SIMPA; Breno Ketzer Saul-SMC; Ana Pettini-SMC; Baiard Ibaté Brocker da
Rosa- SMC; Izabel Franco- SMC-Secretária Executiva do CMC. Iniciada a reunião às 19 horas com
quorum recorde de 28 conselheiros, o que fez com que o Presidente Paulo Guimarães se manifestasse efusivamente e
emocionado por observar o resultado de seu incansável trabalho de contatar e
convocar os Conselheiros para que atuem no Conselho de forma mais efetiva. Foram
apresentados os novos conselheiros da Extremo
Sul: Maria José Silva da Silva e Dinar Melo Souza, titular e
suplente, respectivamente. O Conselheiro da Região Eixo Baltazar, Hugo Hellwig,
trouxe documento onde pede licença de seu encargo de conselheiro titular, por
ter de concorrer para Conselheiro titular do OP de sua região, deixando aos
cuidados de sua suplente Rosa Beatriz
Silva a representação da região,
agradecendo a todos pela excelente convivência e desejando exitoso trabalho ao
CMC. Apresentou-se também o novo conselheiro da região Sul do OP: Fábio Alexandre B. da Silva. O Presidente Paulo Guimarães: comunicou
que uma comissão na Câmara Municipal de Porto Alegre está trabalhando na alteração da Lei 267- dos Conselhos
Municipais. Comunicou que procurou assessoria e que obteve muitas informações
na referida comissão e se esclareceu sobre o número de conselheiros, jeton, etc.
Sobre jeton disse que se prevê uma base de 39,00 reais por Conselheiro, por
reunião. Esclareceu também que essa é uma alteração que não pode ser
apresentada pelos vereadores, mas pelo executivo e que isso é pauta de uma
série de reivindicações a serem levadas ao Prefeito Municipal pelo CMC.
Esclareceu também o que é maioria absoluta e o que é maioria simples e explicou
as alterações propostas para o Regimento Interno e deixou claro que duas ações
distintas serão realizadas: a apresentação de um regimento interno com algumas
modificações que são possíveis de passar na Câmara e de serem aprovadas pelo
executivo, e uma proposta com as mudanças mais substanciais para entrar na
Câmara e tramitar dentro dos estudos e viabilidades que a referida comissão
está trabalhando. Foi alterado, com a concordância de todos, o artigo 32, e
onde se lia: maioria simples passou para: maioria absoluta. Dilmair Santos-Glória: Convocou a todos para que participem da
plenária da temática da cultura do OP, dia 17 de maio, 19 horas, no auditório
Dante Barone. Salientou que devemos indicar dois representantes deste CMC para
serem observadores no COP. Dilmair se prontificou de ser esse observador, o que
foi aprovado por todos, faltando apresentar mais uma pessoa para essa função. Guimarães-presidente do CMC: salientou
que o CMC aprovou o aumento de 33 para 37 conselheiros, frisando que quanto
maior o número, mais difícil se torna alcançar o quorum para votações, início
de reuniões, etc. Dilmair-Glória: em
parte concorda com o presidente Guimarães e afirma que a falta de quorum não
acontece pela culpa da sociedade civil, mas pela burocracia dos conselhos. Afirmou que devemos ir pelo inverso: fomentar
e incentivar a participação dos conselheiros e que o esvaziamento ocorre pela
nossa própria culpa, quando não ligamos para o suplente e não asseguramos o
quorum. Afirmou também que os segmentos assinalados para aumentar a
representação devem fazer parte do Conselho. Adroaldo- Noroeste: sugeriu que se aprove o Regimento Interno com o
número de 34 conselheiros e que se acolha segmentos que manifestem interesse
posteriormente. Leandro-Cristal:acompanha
Dilmair na sua fala e, pela sua
experiência, disse que os Pontos de Cultura tem interesse de participar do CMC.
Hans Baumann-Fundações e Entidades: alertou
que não podemos fixar o número de entidades e que os Pontos de Cultura são
entes com várias entidades dentro de uma e que não podem figurar no CMC. Leandro Anton-Cristal: existe uma rede,
disse ele, e não se trata de entidade abstrata como disse o senhor Hans, afirmou.
Trata-se, segundo ele, de um centro Comunitário, com regimento interno
inclusive. Arlete Mazzo-Centro-Sul:
disse que foi uma das defensoras da ampliação do número de conselheiros e que
concorda com Leandro sobre os Pontos de Cultura figurarem numa das cadeiras
deste Conselho. Breno Ketzer-SMC:
Acredita que se deva ampliar o número de conselheiros e que seja previsto isso
para que, num momento futuro, se discuta sobre a inclusão de Pontos de Cultura.
Sugere que os Conselheiros se preocupem com a forma de trabalho e importância
do Conselho para atrair e manter os conselheiros eleitos trabalhando e vindo às
reuniões. Em suma, devemos, segundo ele, estudar e ter bem claro qual é nosso
papel como conselheiros. Guimarães: disse
que a partir do que ouviu na Câmara
Municipal de Porto Alegre-CMPA, sugere a todos a manterem o número atual de
conselheiros. Flávio Gil-Patrimônio
Cultural: acredita que o número pode não ser a real representatividade e
quer que as coisas funcionem para fortalecer o CMC. Baiard-SMC: Relatou que a seu ver não é o número de entidades com
assento no CMC que vai torná-lo mais atuante e representativo, mas o trabalho
desenvolvido pelo coletivo do conselho. Luisa
Gabriela-Centro: representa o centro e está feliz de retornar às plenárias
do CMC. Hans Baumann –Fundações e
Entidades: frisou que quanto aos Pontos de Cultura serem abstratos, quis
dizer que os mesmos não tem conteúdo de uma entidade funcionando
permanentemente e com representatividade. A seu ver a dança e o Hip Hop devem
ter a sua representatividade no CMC. Dilmair
–Glória: considera que não existe aumento de conselheiros, mas ampliação da
participação. Segundo ele, os Pontos de
Cultura existem em rede e é lógico que a rede tem a sua representatividade. O
quorum do CMC é responsabilidade de cada um de nós, acrescentou. Leandro-Cristal: sugere que se debata
primeiramente a renovação de conceitos. Não se coloca como representante dos
pontos de cultura, mas frisa que na temática da cultura do OP estão
participando vários Pontos de Cultura. Guimarães-Presidente:
colocou em votação duas propostas: 1.Permanecem os 34 conselheiros; 2.Altera o
número para 37. As propostas receberam: 1= 13 votos e a proposta 2= 14 votos,
ganhando portanto a proposta que altera o número para 37 conselheiros no
CMC. A partir daí colocou-se em votação
o Regimento Interno do CMC com as duas versões que acompanham esta Ata: uma
para ser encaminhada para o executivo e uma para ser encaminhada à Câmara. A
seguir passou-se à leitura, de artigo por artigo, do Regimento Interno do CMC e
aprovadas as duas versões. Foram eleitos
a seguir: Dilmair, Izabel e Guimarães, Leandro e Luis Antônio para a Comissão de Normas do CMC, para redigir
definitivamente as duas versões do RI do CMC. Foi sugerido também estabelecer
uma reunião com a presença da Secretária Ana Fagundes-SMC para discutir os
temas: Funcultura, Fumproarte, VII Conferência Municipal de Cultura, com um
balanço das atividades da Secretaria. A seguir, nada mais havendo a tratar, foi
marcada nossa próxima reunião para dez de junho, no Grêmio Esportivo Ferrinho,
Rua Dona Teodora, 1250, ônibus e lotação; Humaitá. Izabel Franco-SMC: ofereceu carona para 7 conselheiros em Kombi
que sairá do Paço Municipal-oblíquo, PMPA, no dia 10.6, às 18 horas. Foi
mandada lavrar a presente Ata que vai por mim, Izabel Franco - Secretária
Executiva do CMC e pelo Presidente, Paulo Guimarães, assinada. Porto Alegre, 14
de maio de 2010.
