ATA 7/2011 DE REUNIÃO DO CMC POA DE 28 DE JULHO DE 2011- SALA ALBERTO PASQUALINI- 4° ANDAR- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA-19.15 h
1. Aos
28 dias do mês de julho de 2011, 19 horas, na sala Alberto Pasqualini-
Assembléia Legislativa do RGS, com as presenças assinaladas na Lista de
Presenças anexa, reuniu-se o Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre.
Abrindo a reunião, o presidente Guimarães deu boas vindas a todos. Izabel
Franco - SMC: Fez uma explanação da abertura dos dois Editais 1 e 2/2011,
para eleições do CMC, com prazo aberto de 1º a 26 de agosto para Entidades e
Regiões do OP habilitarem-se e indicarem Conselheiro(a)s para as cadeiras do
CMC/POA. Hans Baumann – Entidades: Propôs que seja prorrogado o
mandato da atual diretoria do CMC. Deoclécio-Carnaval: se manifestou
contrário à prorrogação. Dilmair-Glória: expôs a situação a seu ver, de
irregularidade na eleição do Conselheiro da Leste, quando da formação do atual
CMC, Guimarães, sem referendum da Região. Izabel Franco – SMC:
explicou a forma de eleição dos Conselheiros e pela precariedade da situação à
época, onde se fez o que era possível para se retomar o trabalho do Conselho.
Disse desconhecer qualquer manifestação do Secretário Vinícius sobre não vir
até o CMC enquanto não for resolvida a situação de Guimarães. A seu ver a
situação do Conselho é legal, uma vez que se fez o processo, com indicações das
regiões e que a posse, em Diário oficial, pelo Prefeito Municipal, homologou o
mandato dos atuais Conselheiros e estranha o fato de isso ser alegado a essas
alturas, em fim de biênio, dizendo que, a seu ver, parece um fato semelhante à
queima de 'containers' de lixo orgânico, às vésperas das eleições, para
que pareça incompetência do atual prefeito. Esta alegação a esta altura lhe
parece meramente uma questão política, para desestabilizar o Conselho e atacar
esta Administração. Guimarães – Leste: Explicou que o FROP não referendou
a sua indicação porque não quis e ele levou a documentação, tendo inclusive o
protocolo de tal ato, dado por duas pessoas. Complementou dizendo que na
reunião do FROP não quiseram colocar o referendo na pauta, pois deveriam
confirmar o nome dele, preferindo se omitir. Deoclécio-Carnaval: disse
que existe uma pressão e que começou por ocasião da tentativa de retirada da
escola de Samba Copacabana de seu espaço. Sueli Mousquer - SIMPA:
Discorda da avaliação de Izabel sobre a questão, comparando à queima dos 'containers',
e enfatiza seu pouco interesse em participar e, se existem mais casos em que
não está correto, o tempo é de se acertar as coisas, com atendimento à
legislação, afirmou. Hélio-Humaitá: a seu ver é muito difícil a
manutenção da agenda da cultura, por questão de orçamento e por falta de
pessoas nas regiões para pegar uma tarefa destas. Vem lutando há muito tempo e
testemunha a dificuldade de, nas regiões, e por parte da SMC para cumprir a
legislação e fazer um Conselho Municipal de Cultura. Quando estávamos na Sala
do Gasômetro nós nos mudávamos constantemente e não havia uma continuidade.
Hoje estamos com reuniões regulares, em um espaço como esse, com toda esta
estrutura da ALRGS, disse. Acrescentou dizendo que entende que tenha de ser
cantado o hino brasileiro em cada ocasião pública. E acrescentou que sente
dificuldade, enfatizando que não há espaço para a cultura no OP, na sua região.
É a favor de que se cumpra o prazo de mandato na sua totalidade, sem
prorrogação. Dilmair-Glória: Comunica que recebe muitas pressões da
comunidade cultural. Alertou que é grave a constatação da Secretária Geral
sobre algumas regiões. Disse que tem sido Conselheiro há muito tempo e que não
se trata de campanha política. Disse que a Secretaria deve vir ao Conselho e
prestar contas da VII Conferência. Renato- Nordeste: Não havia pessoas
na minha região para ser Conselheiro. Não fui votado e fui apenas indicado e
vim representar minha região, disse. Tem certas coisas e que é muito necessário
avaliar bem o nosso Conselho e ver sobre a nossa continuidade, afirmou. Letícia
- Cinema e Vídeo: procura participar de todas as reuniões e entende que
Sueli - SIMPA, é nomeada para participar e dá um grande discurso e não
participa, assim como vários outros Conselheiros. O foro de participação e de
luta é este aqui, acrescentou. A Conferência que estamos trabalhando, segundo
ela, é a possibilidade de crescimento e de avanço do CMC/POA, pois a
Conferência significa a nossa voz ampliada, com a comunidade, discutindo eixo
por eixo. Após feitas as discussões, na Conferência, afirmou que esse trabalho
vai após para o estado e que é muito importante a nossa função e para nosso
município. Hans Baumann-Entidades: Muitas pessoas aqui fazem de
sua atividade aqui um palanque político, como o Dilmair, que é do carnaval e
não luta pelo Complexo Porto Seco. Quando trouxe a votação de uma proposta para
suspender a licitação do Araújo Vianna, por ser encabeçada por uma empresa
corrupta, não obteve apoio. Pediu a prorrogação do mandato do CMC por achar que
é melhor para todo o processo. Ficar falando de fora, sem participar, sem vir
aqui, é uma brincadeira, concluiu. Sueli-SIMPA: disse que vai ser feita
uma avaliação no seu Sindicato para ver se vão continuar participando do
CMC/POA. Hugo- Eixo Baltazar: Relatou ações feitas na sua região
e que é muito difícil a luta e sente falta do conselheiro da região norte. Izabel
Franco - SMC: pediu para se registrar em Ata que, a seu ver, o quorum deste
Conselho, nesta reunião, não tem poder para votar, pois muitos dos Conselheiros
tem mais de três faltas sem justificativa, ou seja, estão jubilados. Guimarães-Leste:
pôs em votação duas propostas. Proposta 1: Prorrogação dos mandatos dos
Conselheiros e da Diretoria. Posse dos novos Conselheiros no encerramento da
VIII Conferência. Votação: 8 votos a favor. Quatro abstenções: Guimarães, Hugo,
Sueli e Dilmair. Proposta 2: formação de uma comissão para examinar a
eleição de todos os conselheiros na eleição passada. Lauro – Cristal: fez
uma observação sobre que o Executivo é que tem de verificar as contas da SMC.
Outros se disseram a favor da análise por este Conselho. Feita a votação, foram
aferidos os votos, sendo que 6 votos contra,
