ATA SETE/ CMC/ DOIS MIL E DEZ
-CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE-
Aos
quinze dias do mês de abril de dois mil e dez, reuniu-se o CMC/POA, com a
presença de quatorze Conselheiros, a saber: Deoclécio da Silva Souza-Carnaval;
Jacqueline Sanchotene- Cinema e vídeo; Neuza Marli Bonna Secchi- Folclore; Hans
Baumann- Fundações e Entidades; Dilmair Monte dos Santos-Glória; Hugo Oswaldo
Hellwig- Eixo-Baltazar; Adroaldo Venturini Barbosa-Noroeste; Luis Antônio
Martins Pereira-Restinga; Sueli Mousquer- SIMPA; Ana Pettini-SMC; Baiard
Brocker- SMC; e Izabel Franco-SMC, Secretária Executiva do CMC, além de Paulo
Rossal Guimarães-Leste-Presidente do CMC e Flávio Antônio Gil- Patrimônio Cultural,
que apresentou ofício que lhe designa como substituto da Conselheira Naida
Maria Vieira Corrêa, titular desse segmento. Paulo Guimarães- Presidente do CMC: agradeceu a presença de todos e
iniciou a reunião frisando que, como não podemos ser Conselheiros em dois Conselhos, que
o CMC indique dois Conselheiros como Observadores no COP. Comunicou que esteve
reunido com Secretário de Cultura e Desporto de Passo Fundo-RS. Comunicou também que a Secretaria de Governança
Local-SMGL solicitou o Relatório do CMC e salientou que traz o mesmo pronto
até trinta de abril e, como não teremos
reunião até a data limite, passará por email o Relatório para a Secretária do
CMC para verificação de português no
texto. Salientou que acatará as
sugestões e contribuições dos Conselheiros.
INFORMES:Sueli Mousquer-SIMPA: pediu
informações sobre o dia quatorze de abril, quando houve reunião de um grupo de
representantes da Comunidade Cultural e o representantes dos Deputados para
falar sobre o PL da LIC: Paulo Guimarães
–Presidente do CMC, explicou que o PL deve ser retirado e apresentaremos
um documento com o pensamento da classe
cultural. Reforçou a pauta do dia vinte
e nove de abril: Licitação da Casa do
Gaúcho e propôs a apresentação de sugestões pelos Conselheiros a respeito de
documentos a serem encaminhados na ocasião. Hans Baumann-Fundações e Entidades: Perguntou:como funcionará a LIC sem o Conselho Estadual de
Cultura? Salientou que no seu tempo na LIC o projeto entrava na própria
Secretaria-LIC e era analisado e aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura, ou
não.
Izabel Franco-SMC: explanou sobre a Incubadora Cultural Cidadã/SMC
que ministrará cursos na área cultural, com ênfase para Conselheiros do CMC,
Temática da Cultura e OP. Luis Antônio
–Restinga: explanou sobre um gráfico que utilizou em reunião com Secretário
Sérgius Gonzaga-SMC, no dia de hoje, agradecendo a presença da Conselheira
Izabel Franco-SMC na mesma, sendo que esse gráfico demonstra a pouca
contemplação de projetos culturais da periferia, principalmente da sua região,
a Restinga. Dilmair Santos-Glória:
comunicou que está hoje acontecendo a premiação da escola Imperatriz Dona
Leopoldina, vencedora do carnaval deste ano em Porto Alegre,
com medalha da atual legislatura da
Assembléia Legislativa, e que por esse motivo o Conselheiro Deoclécio talvez
não se faça presente. Comunicou também
que no Bar do Lupi, dia dezenove de abril, às dezenove horas, haverá eleição de
nova diretoria da Associação dos Escultores do RGS, sendo que ele é a favor da chapa encabeçada por Adriana
Chaplin. Cumprimentou Izabel e Luis Antônio
pela iniciativa do curso de se coloca a disposição para auxiliar na
elaboração de projetos culturais. Anabel
Alzaibar –Música: solicitou que o CMC oficie para liberação de ingressos do Teatro São
Pedro para os Conselheiros. Sugeriu que
eles tenham uma lista dos nomes dos Conselheiros e, que sempre que quiserem,
possam assistir espetáculos naquela Casa encenados. Baiard-SMC: Podemos incluir
as casas de espetáculos da SMC
para que os Conselheiros tenham acesso assegurado nas apresentações.
Frisou que os funcionários tinham dois
ingressos por mês e que agora tem cinqüenta por cento de desconto nos
espetáculos encenados nos teatros e salas municipais. Passamos à leitura da Ata
seis de dois mil e dez, com as seguintes mudanças: prever o imprevisto foi
substituído por ‘contemplar’; o sobrenome de Luis André Thielem. Após efetuadas
as alterações restou aprovada a referida Ata. Guimarães- Presidente SMC: passou para a continuação da alteração
do Regimento Interno do CMC, frisando que no artigo vinte e dois estamos aumentando
o quorum para dezenove e treze conselheiros. Hans Baumann-Fundações e Entidades: Propôs que se faça a aprovação
com o número de Conselheiros presentes na oportunidade e que, não tendo o
quorum, se procure os Conselheiros que podem
complementar o referido quorum para que referendem o que foi aprovado. Izabel Franco-SMC: comunicou que não é legal essa atitude . Adroaldo Barbosa- Noroeste:propôs o
quorum atual previsto, de dezessete e doze
Conselheiros em segunda chamada. Sueli
Mousquer-SIMPA: propôs substituirmos as pessoas que não vieram e não estão
vindo, conforme o Regimento Interno, para assegurar o quorum.Hans Baumann-Fundações e Entidades:
propôs votação das propostas. Izabel Franco-SMC: esclareceu que já
havíamos votado. Dilmair Santos-Glória:
afirmou que deveríamos assegurar nossas votações e que o presidente do CMC
deveria cobrar estrutura da SMC para, participando das reuniões e assembléia do
OP, promover a substituição dos Conselheiros inadimplentes com a presença no
Conselho. Adroaldo Barbosa-Noroeste:
Encontrou dificuldades de entendimento do número apresentado, por ser
fracionado e reafirma que devemos trabalhar com o quorum de dezessete e doze
Conselheiros em segunda chamada. Não havendo concordância entre os presentes, transferiu-se a decisão para a votação final
do regimento Interno. Antes de terminar a discussão sobre esse item, Guimarães-Presidente do CMC sugeriu
deixar todas as previsões de quorum com maioria simples, cinqüenta por cento
mais um. Dilmair Santos-Glória: propôs
que o artigo trinta e dois do Regimento Interno fique com a seguinte redação:
‘O Plenário do CMC poderá realizar reuniões reservadas, somente com a presença
dos Conselheiros, sendo agendadas previamente, desde que solicitadas por qualquer um de seus membros e aprovadas por
maioria simples.’ Votada essa modificação foi aprovada por unanimidade. Nada
mais havendo a tratar, foi comunicada a próxima reunião para vinte e nove
de abril, na Câmara de Vereadores, sala
trezentos e um, às dezenove horas, com a pauta: Licitação da Casa do Gaúcho e
foi mandada lavrar a presente Ata que vai por mim e pelo Presidente do CMC assinada. Porto
Alegre, quinze de abril de dois mil e dez.Izabel
Beatriz Gules Franco. Secretária Executiva do CMC.
