Ata 7/2009 de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre- CMC - 15.10.2009-Auditório do Atelier Livre-CMC Aos 15 dias do mês de outubro de 2009, às 19 horas, no Auditório do Atelier Livre, com as presenças de 14(quatorze) conselheiros titulares e 2(dois) conselheiros suplentes, tendo como convidados os integrantes da Comissão Executiva da VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, Daniel Bender Ludwig, Coordenador Geral e Roberto Jakobasko, Representante da Temática da Cultura do OP. Inicialmente foi lida a Ata da Reunião anterior, pela Secretária Executiva Provisória-Izabel-SMC, aprovada por todos os presentes e foi passada a palavra para o presidente Provisório do Conselho, Paulo Guimarães: que fez um relato sobre sua participação no Seminário sobre o Sistema Nacional de Cultura, promovido pelo Minc nos dias 13 e 14 de outubro, no Auditório Dante Barone, Assembléia Legislativa, enfatizando a importância do Conselho Municipal de Cultura no Sistema Nacional de Cultura. Segundo ele Porto Alegre estará habilitada a partir de agora por ter reativado seu CMC e por realizar a Conferência Municipal de Cultura. Citou o ranking de cidades que o Minc avalia segundo seus aparelhos culturais e realização, além da atuação do CMC e comunicou que na avaliação de 2005 nossa cidade estava em 4° no RGS, sendo que Caxias do Sul estava em primeiro lugar e em 12° lugar no âmbito nacional. Segundo Guimarães os pilares básicos da avaliação do Minc são os Fundos de Cultura, as Conferências e o Conselho Municipal de Cultura.Porto Alegre tem agora todas esses requisitos satisfeitos e temos três fundos: FUMPROARTE, FUMPHAC e FUNCULTURA. Ele enfatizou também a participação valorosa dos Conselheiros e Conselheiras que, na oitava reunião, garantem a realização de todas as tarefas do CMC, cumprimentando a todo(a)s. Pediu apoio de todos os Conselheiros para que alcancemos um quorum maior e que necessitamos para aprovação do regimento Interno de 22(vinte e dois) conselheiros presentes. Dilmair Santos-Glória: primeiramente afirmou que, de fato, foi muito produtiva a participação do CMC, através de vários Conselheiros Municipais de Cultura no evento citado por Guimarães, sendo que sentiu falta dos representantes da SMC e alegou que mais pessoas poderiam ter usufruído desse ganho de conhecimentos. Em segundo lugar apelou para que os Conselheiros auxiliarem na busca de contato com aqueles que não estão vindo para que tomem seus lugares no CMC, assegurando a continuidade deste Conselho. Apresentou os conselheiros eleitos para Restinga: Luis Antonio Martins Pereira, titular e Luciano da Luz Moncks, para suplente. Izabel Franco: Narrou a todos que Daniel Bender Ludwig, foi contratado, assim como os serviços e pessoal para a VI Conferência Municipal de Cultura, por uma Oscip da qual o mesmo é Diretor. Daniel Bender Ludwig: distribuiu filipetas e cartazes da VI Conferência Municipal de Cultura de Porto Alegre. Marco Aurélio: noticiou que participou da mais recente reunião do FROPI e que foi assegurada uma verba de 500 mil. Karine-SMC: Sou diretora do Arquivo Histórico de Porto Alegre e estou trazendo os forlders do Arquivo Histórico e quero convidá-los para visitar-nos, pois é um espaço nosso e deve ser visitado. Baiard-SMC: disse que o Arquivo Histórico é um ótimo local para reunião do CMC pois é importante conhecer e divulgar este local. Hans Baumann: Cumprimentou o CMC pelo quorum do dia de hoje e trouxe panfletos denominados ‘Liberdade para Cesare Batisti’, guerrilheiro italiano que busca exílio no Brasil. Hans também perguntou como foi a licitação de contratação de Daniel Bender como produtor, quem paga, como e quanto paga para seus serviços. Daniel Bender: Disse que é de uma OSCIP e que o convênio é uma parceria. Afirmou que não é necessária licitação e que a lei das OSCIPS é severa e que tem de prestar contas ao Ministério Público, sendo regido pela Lei 8666. Eloá Muniz- Livro e Literatura:afirmou que o que se faz é uma pesquisa de valor e, até 150(cento e cinqüenta) mil não é preciso licitação. Breno-SMC: A SMC pode contratar, sem licitação, serviço técnico.Adroaldo Barbosa: perguntou o valor do serviço. Daniel Bender: Informou que o valor da contratação de serviços, impressos e pessoal para os 11(onze) eventos da VI Conferência Municipal de Cultura está em torno de 22(vinte e dois) mil reais. Após as explanações, retirou-se o coordenador geral da VI Conferência Municipal de Cultura, Daniel Bender Ludwig. Breno-SMC: comunicou que a SMC estará realizando o Ciclo Vera Karan, de 19 a 22 de outubro, na segunda-feira, quarta-feira e quinta-feira, a partir das 19.30 horas, Sala Álvaro Moreira, gratuito. Vilma-Leste: a abertura das mostras das oficinas de descentralização começa dia 9.11. No dia 12.11 Circo Girassol- na Rua Sinval Saldanha-Bairro Bom Jesus. Jakobasco-temática Cultura OP: Comunicou que lhe chegou a notícia da reforma do Auditório Araújo Vianna e quanto ao Arquivo Histórico de Porto Alegre, devemos visitar, citando inclusive que o arquivo detém informações do OP de 89 a 2003. Comunicou que a ida ao Brique para divulgar a VI Conferência é importante e que tanto os expositores como os participantes são excelentes divulgadores dos eventos. Bianca-Centro-Sul:comunicou que a Vila Nova está realizando a Festa do Pêssego. Indagou se existe uma forma de, através do CMC, divulgar esse evento. Izabel Franco –SMC: comunicou que Felipe Lucas-Lomba do Pinheiro justificou ausência, assim como Tassiara Kich, do Patrimônio Cultural. Nabil Kansao-Noroeste: comunica a realização de saraus no Sindicato dos Metalúrgicos e que o próximo Sarau será no dia 7.11, às 20horas, na Rua Francisco Trein, 116, Cristo Redentor. Guimarães: disse ter testemunhado a apresentação de Nabil e que ele interpreta magnificamente, à capela, o hino nacional brasileiro. Hans Baumann:pediu informações á SMC sobre a licitação do Araújo Vianna. ‘A OPUS causou muitos problemas para nós na SEDAC’, afirmou o Conselheiro, sendo que seus projetos foram praticamente barrados na LIC no ano passado. Izabel –SMC: explicou que a OPUS venceu uma licitação e que o contrato era de 7 milhões e que, após algumas intervenções do Ministério Público sobre a acústica e isolamento sonoro que se fazem necessários, o projeto passou para 12 milhões. A OPUS procurou parceiros sendo um deles a Coca-Cola e foi feito um contrato com a SMC para que, após a obra, que deverá durar 18 meses, durante 10 anos a OPUS explorará o Auditório, reservando ao município a oportunidade de dispor do auditório por 63 dias anuais durante este tempo para os seus projetos.Eloá Muniz-Literatura: complementando, afirmou que as questões da OPUS com a LIC devem ser resolvidas pelos poderes competentes, entre eles o Ministério Público, e que não somos o foro adequado para julgar o assunto;Luis Antônio Martins Pereira-Restinga: apresentou xerox de Ata da reunião da comissão de Cultura do OP da Restinga, sendo que ficou faltando ofício da referida região, com cópia para ter o recebido. Fez cobrança no sentido de saber onde vai a verba para a cultura e enfatizou que a restinga nunca teve vez em fundos como o FUMPROARTE por exemplo.Adroaldo Barbosa-Noroeste:Afirmou que o CMC tem a obrigação de valorizar pessoas que a gente conheça, assim como se contrate artistas locais, uma vez que o cachê é pago pela SMC-PMPA. Dilmair-Glória: Afirmou que esta não é uma prerrogativa do CMC e aconselhou Bianca a colocar sua demanda na Temática do OP, sendo que a próxima reunião é 26.10, 19 horas. Enfatizou que a SMC, através da Secretária Ana Fagundes fará uma prestação de contas da SMC,onde certamente se falará sobre o complexo Porto Seco, fundos e oficinas culturais. Eloá Muniz-Livro e Literatura: comunicou que a atriz Beth Faria apresentará seu espetáculo Shirley Valentine, por 7,50 reais, no final de semana, pois ele é financiado pela Lei Rouanet e ela, eticamente, se recusa a cobrar duas vezes o espetáculo, como muitos fazem, especialmente em shows nacionais aqui no RS. O cinema está todo financiado pela Lei do Audiovisual e citou Miguel Falabella, que a exemplo de sua colega, cobra 2 reais por seus espetáculos, pois são financiados, e reverte a renda recebida em livros que doa a instituições. Afirmou ainda a Conselheira que a OPUS, nestes 302 dias que ela disporá do Auditório segundo a parceria que firmou com a SMC-PMPA, certamente contemplará também espetáculos e artistas locais. Na próxima reunião a Conselheira Eloá ficou de trazer mais informações sobre os Pontos de Cultura do Minc e entende que se aplica aos anseios da Conselheira Bianca-Centro Sul. Informou Eloá que o governo aporta 180 mil reais em recursos, sendo que 20% são destinados para equipamentos que já são disponibilizados, como vídeo-projetor, etc). Breno-SMC:Afirmou que isso é agenda positiva e que podemos organizar a forma do CMC agir em prol de todos. Ilson Renato-Nordeste:Comunicou que foi invadido terreno onde acontece ações culturais em sua região, que o número do Processo naquele departamento municipal é: 001011514078 e pediu ajuda ao CMC.Guimarães:comunicou que o CMC tem seu blog e convidou os Conselheiros para postarem. Eloá Muniz-Literatura:perguntou quantas linhas deve ser a postagem e falou que deseja fazê-lo. Guimarães: sugeriu que fosse feita uma manifestação do CMC de apoio ao Conselho e contrária ao PL do Governo relativo ao assunto que quer tirar o caráter deliberativo do CEC. Entende que todos os Conselhos devem ser deliberativos. Dilmair: frisou que além disso o PL do Governo quer criar uma comissão de notáveis para analisar os projetos, retirando assim as principais prerrogativas do CEC.Baiard-SMC: considerou que os dados trazidos por Guimarães e Dilmair são suficientes para abalizar decisões e ações do CMC.Guimarães: disse que este PL está para ser votado dia 22.10. Sugeriu-se uma comissão para redigir o texto da moção: Baiard, Dilmair e Hans Baumann, ficando o mesmo assim composto: ‘O Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre reunido ordinariamente em 15/10/2009 aprovou, por maioria absoluta, moção de apoio ao Conselho Estadual de Cultura do RS, a fim que esse permaneça com seu caráter de deliberação nas questões de sua competência. Manifesta ainda o Conselho Municipal de Cultura de Porto alegre sua contrariedade à proposta de alterações contida no PL 294, no que se refere à criação de uma comissão de notáveis, que teria como prerrogativa a avaliação e aprovação de projetos inscritos na LIC. Porto Alegre, 15 de outubro de 2009 Paulo Roberto Rossal Guimarães Presidente Provisório do Conselho municipal de Cultura de Porto Alegre’ A seguir foi definida a próxima reunião para 5.11, com a seguinte pauta: a) análise da VI Conferência Municipal de Cultura; b)lançamento dos candidatos a eleição de 19.11, do CMC. Dilmair: solicitou mais uma vez a lista de presenças dos Conselheiros para a próxima reunião.Breno-SMC: solicitou que seja limitado o tempo de falas para o CMC. Acolhida a manifestação e nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião do CMC e mandada lavrar a presente Ata que via por mim,Secretária Executiva do CMC assinada. Izabel Franco-SMC-Porto Alegre, 15 de outubro de 2009.
