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ATA N° 6/2009 DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA –CMC – Dia 8.10.2009:
Aos oito dias do mês de
outubro de 2009, reuniu-se o Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre-
CMC, com as presenças de 14(quatorze) Conselheiros Titulares, Geraldo Santos-
1° Conselheiro da Temática da Cultura do OP e Daniel Bender Ludwig-Coordenador
Geral da VI Conferência Municipal de Cultura de Porto Alegre, como convidados,
e mais tarde: Airton Pimentel, compositor e Iara Cruxen, uma das produtoras executivas
da VI Conferência, como ouvintes, para tratar da pauta: Oitiva do Ministério da
Cultura, através de sua Representante para RGS/Paraná e Santa Catarina, Rosane
Dalsasso e, mais tarde também: Denise Pereira do Minc, sobre o desenvolvimento
das conferências municipais de cultura e especialmente sobre as modificações
havidas no Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Cultura de Porto
Alegre, acatando as determinações federais. Abriu os trabalhos o Presidente Provisório do CMC - Paulo
Guimarães, dando as boas vindas à
representante do Minc e propondo aos Conselheiros que se inscrevessem e fossem
colocando seus pontos de vista, sendo que, posteriormnente, o Minc, através de
sua representante, faria a explanação geral sanando as dúvidas. Para facilitar
o entendimento dos Conselheiros que estavam vindo pela primeira vez, o
Presidente Provisório narrou brevemente os acontecimentos desde a apresentação
da minuta do Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Cultura de Porto
Alegre, em 16 de agosto, na primeira reunião do CMC, os estudos e colaborações
efetuados pelo CMC e a votação final do mesmo pelo Conselho. Por orientação do
Minc e prazo exíguo para publicação do decreto de publicação: 30.10, foram
submetidas em prazo, também curto, uma série de alterações feitas pela Comissão
Executiva da VI Conferência, para que o Conselho se manifestasse, na reunião de
1.10.2009, devendo sair dali o documento final para publicação na página da SMC
e posteriormente no Diário oficial do Município, do Regimento Interno da VI
Conferência. A Conselheira Nicéa-CEC:
sugeriu que uma forma de dar andamento para este trabalho seria o CMC
apresentar os pontos em que é contrário para que o plenário avalie. Guimarães-Pres.Provisório: frisou que não se trata de texto, mas da
forma imposta, na qual o CMC foi colocado sob pressão para aprovar, em apenas
duas horas, um documento que careceria
de mais prazo para análise e estudos. Daniel
Bender Ludwig, Coordenador da VI Conferência Municipal de Cultura comentou
que houve discussão e, ao enviar-se para a Prefeitura Municipal para publicação
foram encontradas várias lacunas existentes no Regimento Interno da VI
Conferência. Procedeu-se uma ligação para o Minc que apontou e orientou no
sentido que várias modificações fossem procedidas para que o documento se
adequasse ás exigências da II Conferência Nacional de Cultura em seu Regimento
Interno. Foram mantidas, segundo Daniel, as bases do texto
votado e detalhou-se aspectos não abordados no documento inicial.Buscou-se
auxílio em São Leopoldo,
no Regimento Interno da Conferência Municipal daquela cidade, e, prontamente
atendidos pelo Secretário Vitor Ortiz passou-se a trabalhar intensamente pois se
dispunha de algumas horas para o trabalho, aprovação pelo CMC e publicação
dentro do prazo do Decreto de Convocação: 72 horas. Luis André-Artes Cênicas: Fez uma avaliação superficial e relatou
que participou da Comissão responsável pelo estudo da minuta apresentada pela
SMC para o CMC. Entende que poderia ter sido chamado antes o Minc para
esclarecimentos e colaborações, o que só aconteceu após a aprovação pelo CMC. Izabel Franco- SMC: comunicou que a
Comissão Executiva da VI Conferência se reunirá dia 13.10, terça-feira, às 10
horas, na Casa Torelly. Explicou que o tempo era demasiado curto e nós não
tivemos a capacidade de resolver todas as questões devido ao tempo exíguo para
a publicação. Assinala porém, que o texto ganhou muito em qualidade e previsão
de situações práticas, norteando a realização da Conferência e facilitando o
trabalho da Comissão Executiva. Guimarães:
voltou a registrar que não se está discutindo o texto, e que se
recebeu um texto remodelado no dia 1.10 para ser lido e aprovado em duas horas
apenas. Deoclécio-Carnaval:Foi uma
proposta da Mesa que fosse um Regimento Provisório, ao que o plenário, com
diversas manifestações declarou que não poderia se aprovado algo como proposta,
ou provisório por não ser a forma jurídica adequada para o documento que rege
uma conferência. Luis André-Artes
Cênicas: salientou que as bases
deveriam subsidiar e participar da elaboração do regimento Interno, o que não
foi possível.Geraldo Santos-Temática OP:
frisou que para as bases o que interessa é que seus interesses sejam bem
contemplados na dinâmica do evento. Guimarães:
Passou a palavra para Rosane
Dalsasso-Minc: Comunica que está muito feliz em testemunhar esta discussão
acerca da VI Conferência Municipal de Cultura de Porto Alegre, pois certamente,
pelo que observa é desejo de todos os envolvidos ouvir a sociedade, nas suas
demandas e especificidades. Este é um momento importante para o Minc e é
importante frisar que o Governo federal não tinha essa experiência. Na primeira
Conferência Nacional se teve uma participação muito boa e agora se avança,
discutindo: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e
Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa e
Gestão e Institucionalidade da Cultura.
A política de cultura do Minc ao realizar essa II Conferência Nacional
de Cultura, segundo sua representante, tem 3 pilares: Simbólica, Econômica e Cidadã.Segundo Rosane,
em 2005 Porto Alegre fez uma Conferência às pressas, enfrentou-se problemas e o
Conselho Municipal de Cultura estava em crise. O Minc,
segundo ela, está muito tranqüilo para acatar as críticas e explanar as
diretrizes de seu trabalho. O primeiro contato foi feito em maio e a partir daí
o próprio Minc foi aperfeiçoando o regimento Interno da sua II Conferência, que
teve diversas modificações visando a melhora do documento. Em agosto fizemos
uma reunião com a SMC e havia um prazo(30.9) para convocação das Conferências
Municipais e este foi alterado para 30.10. O Minc, frisou Rosane, não
interfere, orienta. Em 28.9 foi feita uma reunião do Minc com a Comissão
Executiva da VI Conferência Municipal de Cultura. Havia diversas dúvidas quanto
a Delegados. Quando leu a minuta da VI Conferência entendeu que ela deveria
receber alterações e melhora de texto para contemplar situações práticas e a
atuação posterior no evento propriamente dito. A PMPA nos ligou, disse Rosane,
e construímos uma solução em conjunto: publicava-se o Decreto de Convocação,
pelo Prefeito Municipal, dando um prazo de 72 horas para disponibilizar, na
página eletrônica da Secretaria, o Regimento Interno, para dar tempo de passar
pelo Conselho Municipal de Cultura e, após o consenso, a publicação no Diário
Oficial do Município. No entender de Rosane Dalsasso-Minc, não se pode ferir o
Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura. E as discussões
municipais? Colocou a Representante do Minc: Elas podem ser feitas e permear a
discussão nos 5(cinco) eixos propostos. O Minc partiu, afirmou Rosane, de
discussões internacionais para instituir os 5(cinco) eixos desta edição das
Conferências, e é por isso que foi adotada essa metodologia e essa forma de ter
os diagnósticos em nível municipal, estadual e federal. O Minc espera sugestões
e não se considera perfeito, sendo que aceitará sugestão de uma nova etapa, só
com as questões municipais. Denise
Pereira-Minc, complementou: Citou que no seu entender Rosane Dalsasso foi
muito esclarecedora. Porto Alegre, segundo ela, tem o privilégio de ter
reativado seu CMC. Temos de compreender que junto coma reativação do CMC é
‘jogado’ na mesa de trabalho dos Conselheiros esta tarefa maiúscula: as
Pré-Conferências e a Conferência Municipal de Cultura. O regimento interno
ainda não está fechado pois ainda não foi publicado. Queremos, disse Denise,
que Porto Alegre tenha seu Plano Municipal de Cultura e louvamos este debate
que hoje aqui ocorre, pois o Minc agora
tem também a tarefa de implementar o PAC da Cultura e é por isso que este
sistema, esta rede, está sendo utilizado. Daniel
Bender: O Minc está cumprindo um papel muito importante, inclusive em municípios que não
tem CMC, nem Secretaria de Cultura. Porto Alegre tem uma tradição de 5(cinco)
conferências e é preciso amadurecer as discussões para permear as demandas
dentro dos eixos propostos.Geraldo
Santos-OP: comentou a pouca divulgação
desta Conferência. Daniel Bender,
respondeu: que a partir de terça-feira, dia 13.10, por estarem ainda sendo
definidos alguns horários das Pré-Conferências, será feita a divulgação, dando
ênfase para internet e veículos, de forma institucional.Rosane-Minc, colocou uma mudança no regimento interno da II CNC:
Acima de 500(quinhentas) pessoas na Conferência Estadual podem ser tirados 50 (cinqüenta)
delegados.Luis André-Artes Cênicas: Perguntou
se o Minc avalia os riscos que se corre de não se ter uma Conferência como
Porto Alegre merece.Rosane-Minc: salientou
que a II CNC acontece de 11 a
14 de março de 2010. A
Conferência Estadual leva Delegados para a Nacional. O Minc poderia ter
iniciado o processo antes, mas iniciou em maio. O Município
e o CMC é que vão ter de demandar para realizarem da melhor forma que puderem
essa Conferência. Não existe ainda uma Conferência Estadual assinalada. Se o Estado
não convocar até 30.10 a
Assembléia Legislativa chamará, porém, já existe uma resposta afirmativa da
SEDAC.Nicéa-CEC: Assinalou que o
Conselho Estadual de Cultura está bem atento a respeito de prazos e da
importância dessa realização.Guimarães:
Declarou estar o CMC satisfeito com a explanação da Representante do Minc assim
como da assessora que complementou a apresentação. A seguir foram entregues ao
presidente Provisório, Guimarães, para fazer parte do acervo de documentos do
CMC, uma série de livros do Minc sobre cultura e sobre a II CNC. O Conselheiro Baiard entregou a Izabel
Franco-SMC, Secretária Provisória, uma pasta azul, com elásticos, com
documentos antigos do CMC e material de divulgação da II Conferência Municipal
de Cultura, sendo que a mesma registra a entrada dos mesmos em ata e guardará
junto ao material do CMC. Após breve despedida e agradecimentos retiraram-se as
representantes do Minc e Izabel
Franco-SMC: registrou seu
impedimento de ter concluído a listagem
de presenças por reunião, para que sejam comunicadas as entidades e regiões que
serão afastadas do corpo do CMC.Guimarães:
retomando os trabalhos declarou que dia 15.10 haverá reunião e que devemos
proceder neste dias as eleições. Izabel
Franco-SMC: discordando, entendeu ser
açodada a forma como o presidente Provisório quis colocar as eleições, e alegou
que o quorum está baixo, hoje temos 14 presenças, de 33 membros, considerando
que deve haver uma plataforma por parte
daqueles que ambicionam a direção do CMC e que deve ser dado um prazo para os
Conselheiros pensarem bem antes de eleger alguém. Considerou também que a VI
Conferência está tomando todo nosso tempo e não seria bom para o CMC uma eleição
apressada. Nicéa-CEC: Considerou que
ainda não tivemos um quorum considerável e que é preciso focarmos toda nossa
atenção na VI Conferência Municipal de Cultura. Entende que deve haver um
edital de eleições do CMC. Geraldo
Santos-OP: Opinou que a Comissão Provisória está indo muito bem e que pode
levar a bom termo a VI Conferência e que o quorum tem de ser maior para que a
eleição seja mais justa e abrangente.Felipe
Lucas-Lomba do Pinheiro:entende que temos
de focar na Conferência;Karine-SMC: Entende que não se deve
atropelar o processo eletivo e fazer tudo com calma. As divergências, a seu
ver, não tem somado, Concorda com Nicéa. Guimarães:
Considerou que sua proposta não é açodada, uma vez que as eleições já
estavam marcadas. O Regimento Interno, segundo ele, assinala eleições na
terceira reunião do CMC. Acredita que nunca teremos quorum e que o CMC faz eleições sem edital, a menos
que a plenária entenda diferente, uma vez que o regimento interno do CMC está
sendo revisto. Nicéa-CEC: Acredita que somos parte de um processo
importantíssimo e que depende muito de nós o sucesso e o bom resultado da VI
Conferência.O ideal segundo ela é dar um prazo maior para esta Comissão
Provisória e dar passos seguros. Deoclécio-Carnaval:solicitou
que se marque o dia das eleições. Guimarães:
propôs que em 5.11, primeira reunião seja feita a eleição. Felipe-Lomba: pediu mais um dia para
análise dos candidatos e suas plataformas, propôs: primeiro dia para
apresentação dos candidatos: 5.11 e no
segundo dia: 19.11, eleições. Luis André-
Cênicas:comentou que no dia 5.11, primeira reunião do CMC estará ainda
reverberando a VI Conferência e que deverá ser uma reunião de avaliação do
trabalho. A seguir foi votada a proposta de Guimarães combinada com a de
Felipe, sendo aceitas por unanimidade, ficando definido que a primeira reunião
após a conferência, 5.11, além de avaliação da mesma será um lançamento dos
candidatos e plataforma para dirigir o CMC, e que dia 19.11 será a eleição
definitiva no CMC. Informes: Lida e
aprovada correspondência da região OP Centro Sul indicando para substituir Rosa
Labandeira, a senhora Bianca Machado
Soares, como suplente de Arlete Mazzo, titular pela região.Guimarães:Informou estar recebendo
emails dos Conselheiros para grupo do CMC; Baiard-SMC:
comunicou que nos dias 10 e 11 de outubro, às 11 e 16 horas acontecerão
espetáculos infantis gratuitos, promovidos pela SMC, no Centro Municipal de
Cultura, bastando que para isso estejam uma hora antes nos respectivos espaços
para distribuição de senhas.Hélio-Humaitá:
Comunicou que é ferroviário aposentado e convidou para a Semana do Aposentado,
promovido na sua região, com as seguintes comemorações: 25.10, 15 h, Vila dos
Ferroviários, Vídeo. No dia 26.10, Ferrovia Dona Teodora, um historiador
narrará a história das ferrovias em São Leopoldo e RGS.27.10: Reunião na região do
Humaitá sobre Teatro. 29.10, Conselho da Mulher, Debate: 30.10-reunião no
Sindicato dos Ferroviários; 31.10-Exposição sobre o Grêmio Esportivo Ferrinho e sobre
ferroviários que se destacaram. A
seguir, não havendo nada mais a tratar foi marcada a próxima reunião do
Conselho Municipal de Cultura-CMC, para 15.10, na Sala de Desenho 1 do Atelier
Livre, Centro Municipal de Cultura, às 19 horas, e foi mandada redigir esta Ata
que vai por mim e pelo Presidente Provisório, Paulo Guimarães, assinada. Porto
Alegre, 8 de outubro de 2009. Izabel Beatriz Franco.Secretária Executiva
Provisória do CMC
