Ata CMC/POA 5 /2012 – 29/3/2012- Pauta: ORGANIZAÇÃO E FOMENTO DAS COMISSÕES DE CULTURA DO OP - Sala Alberto Pasqualini- ALRGS - 19 h
No dia 29 de março de 2012, na Sala Alberto
Pasqualini-ALRGS. Inicialmente, deu-se a leitura da Ata da eleição 3/2012, de 19/01/2012
que foi aprovada e assinada. A reunião que teve a presença dos conselheiros que
assinaram a lista de presenças anexa, e que tem como pauta: ‘Organização e
fomento das comissões de cultura das regiões do OP’, contou com os convidados
presentes: Comissão de Cultura da Leste, Copinaré;
Região Nordeste, Carmem Isolete, Conselheiro Lauro Rossler-Cristal -
representando hoje a Comissão de Cultura
do Cristal; Região Cruzeiro: representada na reunião por Fernando Araújo-Comissão
da Lomba do Pinheiro: Rosi Fonseca.Convidados presentes: Luti Pereira-Descentralização-SMC;
Sílvio –Descentralização; Cleber Lescano-Temática da Cultura do OP. Renata Andrioni- representando o presidente da CARRIS;
Eleonora Spinato- Rep.do Minc Região Sul e Alex- Conselheiro da Temática da
Cultura. Inicialmente, foi convidado o proponente da Pauta: Conselheiro Reinaldo - Centro:Disse
que solicitou a pauta por ter observado muita dificuldade para reativar a
Comissão de Cultura do OP do Centro e que ela esteve pouco presente na gestão
anterior do CMC. Referendou sua fala de outra reunião pedindo espaço para a Comissão
do Centro-OP: sala, computador e telefone.Pediu também capacitação para que os
CMC possam atuar nas suas regiões e para elaboração do Plano Municipal de
Cultura. Carmem-Rep. Comissão de
Cultura da Região Nordeste disse que é necessário um Centro Cultural
para aquela região e que enfrenta muita dificuldade para empreender ações
culturais na região Nordeste. Copinaré - Rep. Comissão de Cultura da Leste:
pediu ao CMC que reconheça as comissões de cultura das regiões do OP como
organismos legítimos de representação das regiões e de realização para tirar
políticas públicas para a cultura. Em segundo lugar, afirmou que em 2006
tiraram uma posição no OP que então expôs: que 40% das ações de cultura seja
competência do gestor e 60 % das demandas de cultura devem passar pelas
comissões de cultura das regiões do OP. Sugere o encaminhamento desta proposta
. Pediu que se aprove no CMC e que: o Conselho
constitua uma comissão que acompanhe a estrutura dessa deliberação e da política
cultural na prática. Afirmou que dificilmente
o governo vai organizar a sociedade, ou seja, que esta função é nossa, de todos
os cidadãos. Passou-se a palavra para a Rosi
Dias da Fonseca –Rep. Da comissão de cultura da Lomba do Pinheiro: não
há reconhecimento e não há autonomia. Já ganharamretirar.
Disse. Lauro Rossler-Cristal-Conselheiro do CMC POA e neste ato rep.Com Cultura OP Cristal:ve essa
oportunidade como um incentivo, pois as comunidades tem o interesse de
participação.debatemos as demandas e disse que é oriundo do OP(por três mandatos). Relatou as instancias em que representou
seu bairro e afirmou que está reeleito no CMC.
Relatou a dificuldade que enfrentam os militantes da cultura em relação
ao OP pois as demandas de outras áreas se sobrepõem e a cultura sempre
fica em último lugar. Pediu para que Maria da Graça da Comissão fale. Maria
da Graça-Cristal: relatou a forma de funcionamento de sua comissão e disse
que lá funciona este mecanismo. Luta-se contra as dificuldades que o OP
enfrenta. Deseja que as comissoes das demais
regiões também funcionem. Relatou que lançarão o livro: LABORATÓRIO DE
DRAMATURGIA, no centro municipal de cultura, amanhã, 18 h. Paulo
Guimarães-Presidente:propôs que os conselheiros falem. Clóvis-rep.gab do
PMPA: se sente orgulhosos de estar aqui e relata que hoje a Escola de Samba
Restinga vai receber daqui a pouco uma medalha dos 240 anos de porto Alegre. Renato
-Nordeste: relatou que na sua região realizam o projeto 'Cultura de A a Z'.
Reinaldo- Centro = OP:entende que a SMC deve fomentar o funcionamento e
o interesse pela cultura nas regiões do OP. Hélio-Humaitá:nossa região
precisa ser reorganizada também e o Humaitá é
grande. Temos tantas lutas, afirmou, e gostaria de saber da responsabilidade da
Descentralização e pede apoio. Hans Baumann-Entidades e Fundações: identifica-se
como um ativista antigo da cidade e ressalta que, sem apoio não se consegue
evoluir nas regiões. Disse que não adianta dar uma praça para a Coca Cola, e o
Araújo Vianna, por exemplo, com contrato com uma firma inidônea. É interessante
os 240 anos de Porto Alegre, a SMC se esforçou e tudo acaba com o baile no fim
de semana. Temos um projeto de Casas de Cultura
para os bairros e nunca obtivemos êxito. Citou Renato-Nordeste, que quer uma
casa de cultura e os carnavalescos querem exigir da Pmpa a conclusão do
Complexo. 70% dos local vai continuar como está e o CMC não é respeitado. Copinaré-rep da comissão de cultura da região Leste: pediu
que se respeite o tempo de 2 minutos por fala.
Dilmair Santos-Glória: afirmou que os parcos recursos destinados pelo poder
público, fica impossível que a descentralização faça muito bem o seu trabalho,
disse. Pediu desculpas pela ausência de representantes da comissão de cultura
da Glória por estarem representando a região em reunião. Quem pensa que é
responsabilidade do governo organizar comissões de cultura , está errado,
disse. A cultura entra em 12 ou 13 lugar e as regiões: leste, cristal, ilhas,
demanda cultura no OP entre as 4 primeiras opções, afirmou. Paulo
Guimarães-Presidente: cumprimentou que 24 conselheiros estão presentes. Lisandra-rep.da
com.de cultura da Lomba do Pinheiro: cumprimentou o plenário cheio. REGISTRA a importância deste
momento: sem as comissões de cultura nas regiões, pois não paramos para
refletir e discutir. A cultura deve discutir com todas as
outras áreas: assim as coisas vão mudar, afirmou.
Beatriz-Conselheira das Ilhas : afirmou que o necessário é 'demandar',
propor, apresentar projetos e demonstrar que sabemos fazer, disse. Este é o
nosso papel e do CMC. Salientou que o orçamento da cultura é uma miséria e tem
de ser melhorado. Marli-Fundações e Entidades:resgatou um pouco da
história de sua região; Bom Jesus, há mais de 20 anos. Para nós é uma alegria,
queremos parabenizar o pessoal da descentralização que tira
leite de pedra (Luti e Silvio).Vamos lutar por uma cultura mais
agregadora e inclusiva, em Porto Alegre-disse. Erenita-Conselheira
Eixo-Baltazar: nossa região tem uma comissão de cultura e o titular é o Jorge: é difícil
e cumprimenta o pessoal da Descentralização. Letícia-Vice-Presidente
CMC: Esta questão de priorizar a cultura,
disse, traz dificuldade, pois para todos os bairros tem dificuldades e não
sabem como fazer para obter obras e apoio nas suas realizações na região. Fica
feliz e espera nunca mais ouvir do município e do estado e federal, como ouvi,
primeiro que o CMC não fazia nada e que a gente só queria infra-estrutura. Isso que eles pensam, afirmou, e que
fique por aí, e que não nos organizemos, pois o ponto de convergência é muito
importante na luta por nossos segmentos e
comunidades, A Unesco DECLARA E ISSO TEM DE ESTAR CLARO, QUE A CULTURA TEM DE
SER VISTA COMO POSSIBILIDADE DE RENDA E EMPREGO. Adrian-SECRETÁRIO: Pajolchek-primeiro secretário CMC : Leu texto da
revista da Descentralização, que foi distribuída por Silvio-descentralização.
Desde as bases para a cidade, afirmou, devemos visualizar a cultura como um
todo. Cleber Lescano-Temática da Cultura do OP: cumprimentou a todos e
está pensando nos 500 mil da cultura para a Temática da Cultura do OP. Pensa: a
única trincheira de luta, parece ser, a temática: qual o papel da temática da
cultura do OP? Se as coisas não estão andando
bem: muda-se a lei, Nós somos hoje na temática ,
um instrumento de fomento, e nos unimos aquele grupo ao assumir. Somos uma realidade hoje se afirmando, afirmou. Qual nosso
papel? Perguntou ao titular da descentralização. Continua pensando no valor de
500 da temática. Isto deve ser repensado: temos todos os atores e sentarmos
numa mesa olharmos para o CMC, temática,
Descentralização, comissões culturais, para o entendimento geral, afirmou. A
ideia é maravilhosa, para todos trabalharem juntos: em cima de vaidades e
regimentos a cidade sofre. Nora-Minc: continuo acompanhando as comissões
e o CMC e a temática pois passei muitos anos
atuando nesses fóruns. Realmente a temática tema função de discutir e demandar
nas regiões. A temática foi desvirtuada no seu escopo para discutir para a
cidade. A temática da cultura, a função dela, junto com o CMC e com o governo e
dialogar, disse. A gente cita e não pode esquecer das outras coordenações: onde
estão as outras coordenações? Perguntou. Vamos ver a prog. da SMC como
um todo. Quais os outros coordenadores da SMC QUE VEM AQUI trazer a sua
programação para a cidade, disse. Sente falta na mostra cultural das oficinas e
observamos a ausência dos conselheiros de cultura, complementou. Salientou que
Porto Alegre, aderiu ao SNC e que Izabel Franco fez curso em BSB e o CMC vai
ser um dos foros de discussão e reflexão deste trabalho, pois sai agora o Plano
Municipal de Cultura de Porto Alegre para 10 anos. Renata
Andreoni- Carris Relatou as ações que a
CARRIS desenvolve, como o museu e como um projeto relativo aos 40 anos da Carris. Amanhã vai ser
lançado o projeto 'Fragmentos urbanos' no palco Elis Regina Também citou a possbilidade de
utilizar o ônibus palco para apresentações, com ajuda da
descentralização e sugere acesso participação do CMC
neste projeto . Luti Pereira-Descentralização: corroborou o que
foi dito aqui. A comissão de cultura é aberta livre e democrática. Não é o
governo que organiza e isso ninguém quer. Não adianta pedir que a
descentralização(4 funcionários), não adianta quere nossa presença em todas as
comissões de cultura. Necessário se faz uma pauta clara
e projeto claro para aquela região,
disse. Fico feliz pois aqui temos uma fala mais voltada para o bem comum,
disse.Cobrou a Temática pois ela deve fomentar
as regiões, as comissões e a política de cultura para a cidade e não só para as
entidades lá representadas. Nosso retrocesso se
deu por conta desta distorção: qual é o papel de cada um: TC, comissão de cultura e
descentralização. Como o governo fica sabendo do que está
acontecendo? Quando se amadurece a discussão e se leva as questões para
serem resolvidas e visualiza uma solução. Nós gostamos do que fazemos: a mostra
da descentralização é um momento emocionante para a cidade, disse. Se tu tocas
um menino ,tu tocas uma família. Esse é o foco da
Descentralização, disse. O governo que desejar esvaziar a descentralização, não
conseguirá e isso é mérito de vocês, afirmou. Elogiou o trabalho de seu
funcionário Sílvio. Pediu respeito para o trabalho que é feito. Citou o
trabalho do Carnaval Comunitário que fazem 3 pessoas, na cidade inteira(10 mil pessoas). Fico feliz em participar desta reunião positiva e propositiva. A comissão de cultura tem de brotar na região: lá.
Agradeceu pelo s elogios do pessoal para a descentralização. Paulo
Guimarães: segundo ele temos alguns
encaminhamentos:Luti:1.sugeriu que se
tenha 5 itens para o OP e que SEJA POSSÍVEL a criação da 5a prioridade. o 5
seja A CULTURA. Copinaré- rep Leste: encaminhamentos 2. ainda que brotem nas regiões as
comissões, devemos oficializar e devem ter um ;
reconhecimento desse fórum, pelo CMC ; 3.)
40 % das demandas culturais sejam do governo e 60% da temática e das comissões
de cultura e CMC; 4) Lescano-Temática: sugeriu que o CMC e a temática
tenham trabalhos coletivos 3)Adrian
sugeriu uma comissão do Conselho, temática e descentralização, e Gerência do
OP, percorrer as 17 regiões estimulando a criação e fomento das comissões de
cultura, estipulando prazo; Dilmair Santos se absteve
na votação.Reinaldo-centro: 4) temos de ter uma estrutura
importantíssima para que as regiões possam se estruturar: sala, e telefone e
infra-estrutura para as comissões de . cultura(CAR, etc). 5.Reinaldo:
capacitação dos CMC;6.Dilmair Santos: 5) cada um sai daqui para auxiliar
para que a cultura seja votada no OP, na sua região; 6) Paulo -2 secretário
: que haja prazo e acompanhamento de pautas
deliberadas pelo CMC; Todas votadas e aprovadas:
1
- Sugestão ao OP e ao GPO/PMPA para
colocação da cultura como quinta prioridade na cédula do Orçamento Participativo
no ano de 2013.
2.
Reconhecimento das Comissões de Cultura das Regiões do OP como instrumento de
política pública da cidade de Porto Alegre;
3.
Indicação para que 40% das propostas e demandas de políticas públicas culturais
da cidade sejam oriundas do governo municipal e 60% seja oriundas da temática
cultural, da comissão de cultura e do Conselho Municipal de Cultura de Porto
Alegre;
4
-Criação de uma comissão com membros do Conselho Municipal de Cultura, da
Descentralização-SMC e da Temática da Cultura de Porto Alegre com fins para
mobilização e gerenciamento das propostas para incentivar a criação e
valorização das comissões de cultura nas regiões do OP. Definir prazos de
implantação;
5.
Propiciar infraestrutura para as comissões de cultura das regiões do OP;
6
- Criar capacitações para os Conselheiros Municipais de Cultura;
7
- Mobilização junto ao Orçamento Participativo, nas regiões, e junto ao GPO,
Câmara de Vereadores e Governo Municipal, para que a "Cultura" seja
elencada entre os 4 primeiros itens a serem demandados nas regiões do OP;
8.
Realização de trabalhos em conjunto entre o Conselho Municipal de Cultura e a
Temática da Cultura;
A próxima
reunião para 12.4, com pauta: a criação da tripartite da cultura.
Letícia: dia 14.4, local e horário,
planejamento do CMC POA.
