Ata 5 /2010 CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA-CMC
Aos onze dias do mês de março de 2010, na sala
635, GPO, 6° andar, na Siqueira Campos, 1300, Prefeitura Municipal reuniu-se o
Conselho Municipal de Cultura de Porto
Alegre - CMC com justificativa de ausência
das Conselheiras: Neuza Secchi, Naida, Tassiara Kich, Eloá Muniz e Jaqueline
Sanchotene, com a presença de 16 conselheiros titulares, a saber: Deoclécio
Souza- Carnaval; Hans Baumann-Entidades; Anabel Alzaibar-Música; Luis André ThieleM
de Oliveira- Artes Cênicas- Vice-Presidente do CMC; Paulo Guimarães- Leste-
Presidente do CMC; Leandro Anton-Cristal; Hugo Oswaldo Hellwig-Eixo Baltazar;
Renato Rocha da Silva-Norte; Arlete Mazzo- Centro-Sul; Renato Marques-
Nordeste; Luis Antônio Pereira-Restinga; Izabel Franco-SMC-Secretária Executiva
do CMC; Baiard Brocker-SMC; Breno Ketzer Saul-SMC, para
discutir sobre a pauta: Modificação do Regimento Interno do CMC. Inicialmente o
Presidente Paulo Guimarães deu as
boas vindas a todas e a todos e passou-se para leitura da Ata 4/2010 CMC. Foram
solicitados as seguintes modificações: Breno
Ketzer-SMC: para que seja somente inserido sobre sua fala, ‘funcionário da
Prefeitura Municipal’.Hans
Baumann-Entidades: solicitou que se coloque: ‘que não pertença ao governo
municipal’.Arlete Mazzo:solicitou a
complementação do nome da Sala Norberto Lubisco. A seguir foi aprovada por
unanimidade a Ata 4/2010 CMC. Informes:1-
Breno Ketzer-SMC:convidou para a entrega do Prêmio Açorianos Tibicuera
de Teatro, dia 30/3, Teatro Renascença, a partir das 20.30. Frisou que é uma
cerimônia bonita e vai haver apresentação da Bateria da Escola Dona Leopoldina,
campeã do carnaval 2010 de Porto Alegre, no saguão, ao final. Baiard-SMC: comunicou que o Centro
Municipal de Cultura está em reforma até
final de maio, enfatizando a data para que
nenhum comentário equivocado surja em torno disso. Luis Antônio- Restinga: Disse que estamos precisando de uma
discussão sobre o FUMPROARTE e sobre o destino da contrapartida. Dilmair-Glória: Notificou a todos que a
Temática da Cultura do OP deliberou e foi formada uma comissão para avaliar as entidades que tinham presença nas
reuniões da Temática. Izabel Franco- SMC:esclareceu que a
contrapartida dos projetos do FUMPROARTE, ou seja 20% dos mesmos é bancada pelo
proponente do projeto e é utilizada no próprio projeto, não indo para qualquer
Fundo como foi afirmado. Hans
Baumann-Entidades: perguntou sobre
os critérios e indicações do Prêmio Açorianos de Teatro. Breno Ketzer- SMC: afirmou que as indicações foram
amplamente discutidas em 21/1 e que os indicados estão no site da SMC’ e
comprometeu-se de disponibilizar no email de grupo do CMC o nome dos indicados nas diversas categorias.Hans Baumann-Entidades: relatou que
dispunha de algumas fotocópias de material sobre o Araújo Vianna e colocou-as à
disposição para quem tivesse interesse. Afirmou que, segundo a Vereadora Sofia
Cavedon, o MP está movendo uma ação
contra a OPUS e esse seria o motivo da ausência do Ministério Público na nossa
reunião sobre esse assunto. Bayard-SMC:
afirmou acreditar que o Conselheiro Luis
Antônio ao citar o FUMPROARTE queria saber sobre o Retorno de Interesse Público
dos projetos aprovados. E as entidades que quiserem podem se candidatar a essa
produção: ingressos, CD’s, livros, etc.Luis
Antônio –Restinga:solicitou uma pauta específica para o FUMPROARTE. Guimarães: Convidou todos para
3a.feira, 16.3, 19 h, uma visita do CMC ao COP na Sala 10 do Mercado Público.
Falou sobre o curso de Gestão Cultural de março a outubro com 50% de desconto
para Conselheiros. Arlete
Mazzo-centro-sul:perguntou se o desconto era estendido para os suplentes.
Ao que Guimarães-Presidente
respondeu que iria pleitear junto à
organização para que seja estendido o desconto a todos os conselheiros. Deu
informe também sobre as gestões junto à Câmara de Vereadores e a convocação
para 23/3-na CECE- com a pauta que prevê
um local provisório para grupos
que estão no Hospital São Pedro. Dilmair-Glória:
Comunicou que a reunião do COP inicia às
18h e o Presidente-Guimarães:
confirmou a visita para esse horário. A seguir passou-se para os estudos e
modificações propostas para o Regimento Interno do CMC. Inicialmente partiu-se
para proposta do 35° integrante do CMC. Leandro
Anton-Cristal: defendeu os Pontos
de Cultura para ocuparem essa cadeira por
entender que é uma nova rede, comunitária, enfatizando que existem foros nacionais e regionais.Luis André-Artes Cênicas/Vice-Presidente do
CMC: defendeu o segmento da Dança, que ainda não tem lugar no CMC, para
ocupar esse espaço, Considerou que o mesmo tem granjeado um crescimento
expressivo nos últimos 15 anos. Citou que o FUMPROARTE tem uma cadeira para a
Dança. Dilmair-Glória: Afirmou que a
Juventude deve ocupar esse espaço, uma vez que os adolescentes e jovens são presa
fácil para o tráfico e para o crime e que podemos atrair para o CMC e para a
participação na formulação de políticas públicas para esse segmento da
população. Arlete Mazzo –Centro Sul: defendeu
a inclusão dos PCD’s ampliando a discussão do Fórum de Entidades que reivindica
a abertura de espaços para essas pessoas com deficiência. Algumas pessoas
questionaram a dificuldade de locomoção dessas pessoas inclusive para
participar de reunião do CMC. Guimarães-Presidente:
abriu espaço para se debater sobre as candidaturas propostas. Depois de
acalorada discussão ressalto a opinião de Baiard-SMC:
viu dificuldade em se enquadrar esses
candidatos nos critérios da Lei do CMC, por exemplo: a Dança tem uma Entidade
que a representa, a ASGADAN. Já os Pontos de Cultura tem a rede para serem
legítimos.Guimarães-Presidente: sugeriu
apontarmos um segmento e que requisitos ele tem de cumprir. Dilmair-Glória:
explicou que vamos indicar um segmento e a partir daí as entidades vão se
cadastrar. Vários conselheiros ponderaram sobre a melhor escolha e Arlete Mazzo-Centro-Sul: propôs que se
criasse não só o 35° lugar, mas também 36° e 37°, ao invés de 35, além de
sugerir que os três novos integrantes do CMC fossem: Dança, PCD’s e Hip Hop. Dilmair-Glória:concordou em retirar a Juventude
como uma indicação e que ficassem: Dança, Hip Hop e Pontos de Cultura.A seguir
o Presidente-Paulo Guimarães:
colocou em votação as duas propostas:
Proposta 1-Deoclécio: Entrada de um segmento no CMC passando o número para 35
integrantes. Proposta –Arlete Mazzo: Entrada
de três segmentos novos no CMC passando o número de integrantes para 37. Após a
votação restou o seguinte resultado: Proposta 1- 3 votos a favor; Proposta 2-
13 votos a favor, com uma abstenção. Após passou-se a discussão dos segmentos
que integrarão as três cadeiras sendo que após a votação foram escolhidas: 1.Dança;
2.Hip Hop 3.Pontos de Cultura.Paulo Guimarães- Presidente do CMC:
procedeu `a leitura do regimento interno do Conselho sendo que houve demorada
reflexão no artigo 7°, parágrafo 2°. Hans
Baumann-Entidades: sugeriu que seja
feita uma chamada no início da reunião,
além da assinatura na Lista de Presenças. Luis
André Thielen- Artes Cênicas: argumentou que se mexe no número de
Conselheiros do OP. Dilmair-Glória:respondeu
que aumentou uma região do OP, passando
para 17, com a inclusão da Região-Ilhas e que agora se tem o equilíbrio. Breno-SMC: propôs que o quorum passe
para 50% mais 1. Hans Baumann-Entidades: colaborou argumentando que o STF vota com 50%
mais 1 e não com essa votação de 2/3. Paulo
Guimarães-Presidente: colocou em votação 50% mais um ou 2/3, sendo que os
votos ficaram assim distribuídos: proposta 1- a favor de 2/3: 11 votos ;proposta
2-a favor de maioria simples: 3 votos; com
duas abstenções. A seguir, após alguma discussão acordou-se para incluir o
quorum de votação no dia da votação das mudanças do regimento interno do CMC. Leandro Anton-Cristal: frisou que é necessário abrir prazo, no dia da votação,
para destaques e colocações na hora de votar cada item do Regimento Interno. Guimarães –Presidente:frisou que no dia
da votação o CMC decide sobre a forma de aprovação das mudanças. Dilmair –Glória:apontou uma nova redação para o artigo 11°, incluindo
os cargos da seguinte forma: 1.Secretário Geral; 2. 1° Secretário e 3. 2° Secretário, o que foi aprovado por
unanimidade. No artigo 12° foi aprovada por unanimidade a inclusão de: ‘ e COP’
no item ‘f’ do mesmo. A seguir, vencido
o tempo do teto da reunião, com prorrogação de 15 minutos, encerrou-se a
reunião com a marcação do próximo encontro
para 8 de abril, 19 horas, neste
local, tendo como pauta a continuação da votação do Regimento Interno do CMC.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião e mandada lavrar a presente
ata que vai por mim e pelo Presidente do CMC, Paulo Guimarães, assinada. Porto
Alegre, 11 de março de 2010. Izabel Franco - Secretária Executiva do CMC.
