ATA 4/2014 CMC POA DIA 8 DE MAIO DE 2014-SALA JOSÉ LUTZEMBERGER-ALRGS-19 H
Aos 8 dias do mês de maio de 2014, na Sala
Lutzemberger, da ALRGS, com as presenças assinaladas na lista de presenças
anexa, reuniu-se o CMC POA. Iniciando a reunião Paulo Guimarães agradeceu a
todos a presença, e fez algumas comunicações. Gilson: Comunicou a todos
que ontem foi aprovado o Plano Municipal de Cultura do RGS na Comissão de
Constituição e Justiça da ALRGS. Guimarães: Noticiou a todos que foi
numa reunião da Tristeza, no Centro Cultural de Desenvolvimento, pois lá teria
um debate sobre o FUMPROARTE e sobre a formação de um conselho de cultura da região
sul, e que lá encontraram, ele e Lauro Rossler, o senhor Adrian lá estava no
portão recebendo as pessoas, como se funcionário da SMC fosse. Durante a
reunião perceberam que eles estavam lá para trabalhar a formação do conselho de cultura da região sul, sem a participação
do Conselho Municipal de Cultura. Lauro Rossler: Disse que esteve na
Câmara de Vereadores e que falou com a Vereadora Sofia Cavedon que lhe disse
que a CECE já enviou ofício ao Ministério Público pedindo providências sobre os
dois pontos que o Conselho vem levantando: Plano de Cultura e Renovação do CMC
POA. A seguir narrou a todos detalhadamente os passos que vem sendo seguidos
até agora com relação à denúncia ao TC(Tribunal de Contas). Antônio Mattos: Disse
que o Conselho Municipal de Cultura, através dos aqui presentes, está fazendo
um movimento pela legalidade, pela democracia, e a inter-relação com o Estado.
Fez um relato de todas as ações que já empreendeu nessa direção, assim comparou
aos fatos que hoje ocorrem quanto ao funcionamento e o respeito ao Conselho
Municipal de Cultura. Podemos voltar a ter um momento de penumbra, de
nebulosidade para a cultura, a continuar essas ações que o gestor vem adotando
neste momento, afirmou. Conclamou a que se crie um Fórum Cultural Municipal,
para acolher as pessoas que quiserem opinar e participar. Neste sentido,
sugeriu a criação de um Seminário, para criar uma ferramenta, para andar junto
com o Conselho. Além disso, vê como necessário um encontro das áreas que formam
este colegiado. Propôs a formação de uma comissão. Apontou o nome de Izabel
para formar essa comissão. Gilson: O CEC- Conselho Estadual está fazendo
um seminário para colocar à mesa gestores, entidades e as pessoas para discutir
a cultura e atuação. Evanir: Sugeriu o seu nome e de Dilva Camargo,
artista plástica presente à reunião, o que foi acatado por todos. A comissão
ficou então formada por: Antônio, Guimarães, Izabel Franco, Evanir e Dilva
Camargo. Marly Cuesta:Disse que em reunião do Colegiado Setorial de
Artesanato do Conselho Nacional de Política Cultural do Minc foi votada e
aprovada, a seu pedido, uma Moção de Apoio a este Conselho. Paulo Guimarães:
Propôs a todos, em vista dos fatos que estão ocorrendo, que se vote a
prorrogação de mandato dos conselheiros e da diretoria, para assegurar a continuidade
do mesmo mandato, para que tenham eco as ações judiciais e ações gerais que
estamos envidando na sociedade e nos foros competentes, incluindo o judiciário.
Bruno:Falou em nome do Cinema, dizendo que é contra a prorrogação do
mandato do Conselho.
Hans Baumann: Disse que temos advogados trabalhando aqui, nas
ações que estão em andamento, e que o Secretário deve ter seus advogados
também. Perguntou como está essa situação jurídica e como está a situação hoje.
Izabel Franco:É a favor da prorrogação, em respeito a este Conselho e à
sociedade.
Lauro Rossler: Disse que é favorável à prorrogação e que tem
estudado de forma muito séria e obstinada, toda a situação, legislação, junto
com Guimarães e Izabel Franco, para chegar ao sucesso nas ações que estão sendo
impetradas em várias instâncias. Explicou a todos como está sendo desenvolvido
o arrazoado e a escolha de instrumentos para fazer valer o nosso ponto de
vista.
Victor: O Gilson nos traz uma notícia de que o Secretário
Roque está disposto a abrir o edital em maio. Entende que devemos verificar se
este Edital, será publicado, conforme o Secretário disse. Devemos chamá-lo
aqui, concluiu. Guimarães: Ele não nos atende e nem nos recebe. Guimarães:
Colocou em votação a prorrogação do
Conselho e da diretoria até a posse dos novos Conselheiros, de acordo com as
condições aceitas pela plenária do CMC atual.Por 13 votos a favor, 1 voto
contrário, 1 abstenção. Foi também colocado por todos de forma enfática,
que o CMC POA foi OBRIGADO PELAS CONDIÇÕES IMPOSTAS PELA SMC que se toma esta
decisão, para salvaguardar a ordem democrática, a legalidade e o respeito a
sociedade de Porto Alegre e a essas pessoas que hoje formam este Colegiado.
O Presidente leu um arrazoado do GT que trabalhou na análise das
modificações que poderão ser efetuadas na estrutura do Conselho Municipal de
Cultura. Colocou em votação as sugestões de alterações seguintes, a respeito da
formação do CMC POA:
1 - QUÓRUM DO CONSELHO;
deve ser 1/3 das vagas ocupadas sem arredondamento, devendo
constar na lei complementar para evitar manipulações.
Tomamos por exemplo a
Câmara de Vereadores, que tem 36 vereadores e quórum para iniciar as reuniões
de 12.
2 - A MANEIRA DE ELEGER OS CONSELHEIROS;
deve continuar como está, somente privilegiando as comissões
de cultura, conforme decisões do conselho e como consta no plano municipal de
cultura.
3 - CONSELHO TIPO CONSELHO ESTADUAL
O conselho municipal é em essência e formato definido
atualmente pelo sistema nacional de cultura um conselho de políticas públicas,
por isso não queremos nos transformar num conselho, com finalidades principais
de aprovar projetos, como é o pretendido pela SMC, que o conselho fique
encarregado de aprovar os projetos da nova LIC municipal, mas sim queremos ser
um conselho , que tenha alguma ingerência nos atuais fundos.
4 - NÚMERO DE CONSELHEIROS
quanto ao número de conselheiros o GT decidiu, que somente
somos favoráveis a retirar duas vagas;
SIMPA
GABINETE DO PREFEITO
5 - PRERROGATIVA DE ABRIR O EDITAL
como a prerrogativa e OBRIGAÇÃO ATUAL É DA SMC, queremos
mudar colocando na lei 399 a condição do próprio conselho chamar o seu edital
evitando com isso , que sejamos manipulados como em 2005, em 2013 e agora em
2014.
Votado foi aprovado o texto por todos.
Gilson: Disse que teve em Brasília trabalhando junto aos
Colegiados de Dança, Circo e Teatro. Narrou que estiveram em diversos gabinetes
de deputados federais lutando para que a dança se torne autônoma desligando-se
por completo da área da educação física e da saúde, o que foi acatado. Contou
também que se reuniram com a Ministra da Cultura,Marta Suplicy, e que uma de
suas falas foi em torno do tema da inexistência de espaços e equipamentos
culturais suficientes no RGS para a dança e para as artes. Especificamente
sobre o Cine Teatro Presidente, pleito antigo da categoria da dança, ouviu da
Ministra o interesse claro de que ele se torne o Teatro Nacional da Dança do
Sul . Pediu uma carta de apoio ao CMC POA para que isto se concretize
imediatamente. A seguir colocou-se em votação uma moção de apoio político do
CMC POA a essa iniciativa, o que foi aprovado por unanimidade.
Hans Baumann: Perguntou sobre o edital chamando bailarinos para o
Corpo de Dança Municipal.
Victor:Pediu desculpas a todos, mas não está podendo
conciliar seus compromissos particulares e de trabalho com as reuniões e o
cargo do CMC POA. E que se afastará a partir do dia 30 de maio, deixando em
aberto a representação da música no conselho.
Antônio Mattos: Narrou o histórico que nos leva a prorrogar nosso
mandato: a prorrogação do mandato do Conselho a pedido do Secretário, a não
abertura dos Editais.
Hans Baumann: Os fatos que estão acontecendo são muito
importantes pois demonstram que as ações tomadas pela SMC nos levam a agir na
defesa e devemos buscar o apoio .
Guimarães: A próxima reunião fica marcada para 22.5 as 19 h
neste mesmo local. A seguir nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata
.
