ATA 04 2009 DE 17/09/2009 CMC POA

ATA 4/2009  DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE- CMC

Aos dezessete dias do mês de setembro, às 19 horas, reuniu-se do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, com 17 (dezessete) conselheiros titulares e 4 (quatro) conselheiros suplentes, na BBL Josué Guimarães do Centro Municipal de Cultura. Foi justificada a ausência da Secretária Adjunta de Cultura, Ana Fagundes, em virtude de estarem acontecendo o ‘Porto Alegre em Cena’ e o Acampamento Farroupilha 2009. A pauta da reunião versou sobre apresentação, para votação, da Minuta de Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Cultura de Porto Alegre. Deu inicio a sessão, a Conselheira Izabel Franco, lendo a Ata da reunião anterior que foi aprovada por todos.Foi apresentado o Coordenador Geral da VI Conferência Municipal de Cultura de Porto Alegre, Daniel Bender, que explanou sobre o evento com as pré-conferências e VI Conferência Municipal de Cultura e  informou ao grupo que no dia 28 de setembro haverá curso sobre a Conferência, ministrado pelo Minc e pela SMC, esclarecendo dúvidas sobre a mesma, convidando os Conselheiros para participarem e se apropriarem dos conteúdos pertinentes. A seguir, após registrar a presença do Conselheiro da Temática da Cultura do OP, Geraldo Santos, iniciou-se o estudo, conduzido pela Secretária Executiva Provisória do CMC, Izabel Franco. Primeiramente, num trabalho conjunto do CMC a composição da Comissão Executiva dA CMC, após aprovada por unanimidade, assim constituída: a   

   Coordenador Geral – SMC- Daniel  Bender Ludwig

   Coordenador Adjunto-   CMC- Dilmair Santos

   Secretária Executiva – SMC- Izabel Franco-SMC

   Relator de Mesa – CMC-  Vera Hemb Becker

   Relatores de Sistematização –CMC e SMC-Nicéa Brasil-CMC\Baiard Brocker-          SMC  

  Representantes das Coordenações  da SMC

 Representantes do CMC-Vitor Hugo Amaro\Eloá Muniz

 Representante da Temática da Cultura-OP-Geraldo Santos

     O representante da Temática da Cultura foi indicado pelo Conselho, tendo em vista que terá de ser publicado Decreto, com a comissão executiva, pelo secretário de Cultura, e por estar presente na reunião, o Conselheiro da Temática, Geraldo Santos. Depende, a sua indicação, de ofício dos Conselheiros da Temática que deverá ser ratificado pela plenária da mesma posteriormente.O Sr. Vítor Hugo abriu mão de sua proposta, que ficara de trazer pronta para a reunião sobre a comissão executiva. Houve discussão sobre os espaços públicos e privados que estão todos ocupados. O Conselheiro Dilmair Santos, que nesta reunião apresentou ofício do FROP Glória indicando-o para titular, com a suplência de Edmar Machado, falou que existem espaços alternativos, até nos sindicatos. Ficou acordado que até segunda-feira, 21.9, será  resolvida a questão dos espaços para as pré-conferências e VI Conferência Municipal de Cultura. Foi colocado em regime de votação, sendo aprovada a ampliação dos dias das pré-conferências, com duas abstenções,sendo 21 votantes. Foi sugerido  grupo de três pessoas para estudar as pré—conferências, não se decidiu nada. Conselheiro Breno Ketzer propôs grupo de trabalho para participar, com a Coordenação da conferência, e ajudar na organização.O Conselheiro Luis André solicitou esclarecimento sobre o papel desse grupo, uma vez que já existe uma comissão que estuda o regimento interno da Conferência,  ao que a Cons. Nicéa respondeu que seria operacional. Cons. Luísa Gabriela propôs que os mesmos membros  (seis do conselho)  que já integram a comissão permaneçam na comissão operacional. Cons. Arlete alertou que as pessoas que integrarão essa comissão deverão ter disponibilidade e familiaridade com o trabalho. Cons. Breno ressaltou que esse grupo deverá servir também como interlocutor com a comunidade. Nomes indicados para compor o grupo: Dilmair e Arlete. Foi informado que a comissão organizadora da conferência terá reunião no dia 25 do corrente mês, às 09h, na Casa Torelly. No art. 3º. Do RI da Conferência foi sugerido incluir que no impedimento do Secretário da SMC, a conferência será presidida por um dos integrantes da Comissão Executiva. No capítulo V, dos Delegados, os trinta e três membros do CMC ou suplentes na titularidade serão delegados natos na conferência. No capítulo IV, art. 7, retirar a expressão “no mesmo dia”. Foram aprovadas as proposições por unanimidade. Com relação ao art. 9º., Cons. Nicéa sugere seguir os critérios do Minc, mas  se houver número reduzido de pessoas, que sejam indicados no mínimo cinco delegados por pré-conferência. Essa proposta, porém, está sujeita à consulta com o facilitador do Minc e não foi votada. Cons. Leandro solicitou revisão do parágrafo primeiro, mudando de dez para onze as áreas da SMC, o que aprovado. Informes: Cons. Izabel  informou: o Fórum Regional do OP  da Glória encaminhou correspondência sobre substituição dos membros, ficando a representação assim constituída: Dilmair Monte dos Santos (tit.) e Edmar Machado (supl.); Izabel apresentou as  novidades da Cultura, e que além do site, a SMC  passou a contar com blog e twitter;comunicou que resposta da SMC à manifestação de repúdio do Bairro Mário Quintana será enviada aos conselheiros por e-mail; Capitólio – patrocínio da Petrobrás cobriu a infra-estrutura do prédio e novo patrocínio está sendo providenciado para equipamentos; Centro Cultural da Caixa Econômica Federal, que tem previsão de obras para 18 meses, abrigará, a partir do terceiro pavimento, 6   pavimentos para setores da SMC.  Cons. Marcos: Semana da Grande Cruzeiro, de 21 a 27 de setembro, abertura com presença de autoridades. Cons. Dilmair: Democracia Participativa, 24-9, palestra do Secretário de Cidadania de Embu das Artes, SP; todos os sábados, no Complexo Cultural do Porto Seco atividades culturais: dia 19-9, Samba Puro/POA e Grande Rio/RJ; solicitou ingressos do Porto Alegre em Cena para conselheiros do CMC. Cons. Guimarães-Presidente Provisório: justifica ausência da cons. Neusa Sechi, e Naida Correa (até 12 de outubro). Cons. Leandro solicitou retificação na Ata no. 02/2009-CMC por não apresentar justificativa de sua ausência. Cons. Felipe (Lomba do Pinheiro): fez a mesma solicitação. Cons. Luis André informou haver participado de lançamento do Fundo Municipal de Cultura da Prefeitura de São Leopoldo, ocasião em que o CMC de POA foi citado. Cons. Breno convidou os presentes para assistirem ao espetáculo “A Decisão”, na Sala Álvaro Moreyra, no dia 22-09. Após definiu-se que haverá uma reunião extraordinária do CMC, dia 24.9, na Casa Torelly, das 16 às 18 horas, com a pauta de fazer estudo do Regimento Interno do CMC.  Nada mais havendo a constar, foi mandado redigir a presente ata que vai por Eva Proença, e depois Conselheiro Baiard, pela Secretária Executiva Provisória, Izabel Franco e pelo Presidente Provisório do CMC, Paulo Guimarães, assinada. Porto Alegre, 17 de setembro de 2009.