ATA 3 DE REUNIÃO DO CMC POA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2015 (sem quorum)
Aos 11 dias do mês de junho de 2015, na Sala Alberto
Pasqualini, da Assembleia Legislativa do RGS, conforme a Lista de Presenças
anexa, reuniu-se o Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre. Inicialmente
o Presidente Paulo Roberto Rossal
Guimarães -Presidente: deu boas
vindas a todos, agradecendo pela presença e apoio. Saudando os novos Conselheiros, acolheu
Rômulo Freitas, suplente da Região da Lomba do Pinheiro. Disse que faz parte de
uma cooperativa habitacional da região. É
produtor cultural e tem intenções
de aprovar projetos culturais na sua região. Hans Baumann: Disse que reviu o nosso PMC- Plano Municipal de
Cultura. o que pleiteava era a inauguração da Cinemateca Capitólio. Citou que a
dança tem uma supervalorização dentro do PMC, no seu modo de entender. Afirmou
também que o pessoal do teatro não teve o mesmo peso. Citou também que seu
projeto de Casas de Cultura nas regiões do OP, não é muito bem colocado no PMC
a seu ver. Enfatizou que o novo CMC deve pressionar para que Casas de Cultura,
nas vilas e bairros de Porto Alegre, desenvolvam diversas atividades, tais como
teatro, dança, etc. Disse que o novo CMC deve ter como pauta principal, a
retomada e cobrança desses projetos de Casas de Cultura. Paulo Guimarães: Enfatizou a participação na feitura do PMC e em
diversos momentos do CMC POA, presidiu a Comissão que elaborou o texto do Plano
Municipal de Cultura.
Izabel Franco - Secretária, comunicou a todos que coordena o Movimento 'Não cerque
o parque não!', que luta pelo não cercamento da Parque da Redenção, uma vez que
haverá um plebiscito, que pode coincidir com as eleições municipais de 2016, em outubro
do próximo ano. Convidou a todos para que participem da reunião de lançamento
do Movimento no dia 30.6, terça-feira, 18 horas, na Assembleia Legislativa. Paulo
Guimarães:Comunicou a todos que na última reunião do Forum dos Conselhos foi
aprovada mais uma moção de repúdio e descontentamento contra a SMC. Disse que
não existe nenhum Forum em Porto Alegre que não seja favorável às posições
deste Conselho. Lauro Rosler: Disse
que estava numa outra reunião, no Cristal, que tratou das compensações de
grandes empreendimentos lá realizados. Disse que para termos uma ideia: só o
Barra Shopping e agora o do Hipódromo do Cristal e o Pontal do Estaleiro. Como
estão querendo levar para outro bairro limítrofe as benfeitorias e benesses
oriundas desses empreendimentos. A partir daí passou a narrar sobre as ações
judiciais, dizendo que o Tribunal de Contas retificou a decisão anterior, onde
havia uma dicotomia de conceitos. Enfatizou que esta retificação, tornou bem
clara a existência do Conselho ativo e operante. Leu a parte da retificação
onde reconhece a existência do Conselho. Citou também as Casas de cultura,
projeto do Conselheiro Baumann, dizendo que no seu Bairro Cristal, no clube de
Mães do Cristal, até este momento não existem oficineiros para ministrar as
oficinas da descentralização para aquela região. Disse que o Cristal detém um
projeto para um Centro Cultural no Cristal, dentro dos 5 centros consagrados:
Lomba do Pinheiro, Ferrinho, Vermelhão, Celeste e Cristal. Citou que no Clube
de Mães do Cristal são realizadas várias atividades que necessitam de mais
espaço e condições. Carlos Tiarajú -
Humanidades: Citou o que está acontecendo na Ipê 1 e 2, onde a
contrapartida pelos empresários que li construíram foi dada, porém não foi
feito o trabalho que deveria ser feito quanto ao esgoto cloacal do lugar,
ocasionando 1m e meio de enchente de detritos oriundos do esgoto cloacal da
região, por esse descaso da PMPA. Lauro
Rosler: Expressa seu apoio para que possamos encaminhar os 5 centros
culturais de Porto Alegre, e reconhece que o Plano Municipal de Cultura é o
primeiro passo para isso. Paulo
Guimarães: narrou a todos sobre os recentes acontecimentos. Temos três
ações: duas ações com liminar a nosso favor. uma no TC e uma na Vara da Fazenda
Pública. Disse que quem faz a homologação das novas candidaturas do CMC, é a
plenária do Conselho. A terceira ação, que pede a anulação de atos
administrativos executados sem o Conselho. Notificou que estamos aguardando as
conclusões de vários processos, para que tenhamos mais reconhecimento do
Conselho e que, de forma muito correta e dentro do que prevê a legislação, dar
posse ao novo CMC. Vindo para o Conselho esse ganho e esse direito de ver a lei
respeitada. Paulo Guimarães também explicou todo o processo de eleições do
Conselho, cadastramento e recadastramento de entidades.Gisa Shaeffer-Folclore: Comunicou a todos que o Edital do FAC
Estadual vai até 4 de junho do mês que vem. Luis Francisco-IAB-Patrimônio: Perguntou sobre o tempo que falta
para que a Prefeitura faça as ações necessárias para reparar o que não foi bem
feito. Mediante o que foi explanado, qual a previsão agora, perguntou.Paulo Guimarães: Explicou sobre como
vai transcorrer as ações a cada ação que for vencedora nesse impasse. Disse que
o senhor Secretário deverá se retratar, publicamente, sobre chamar o Conselho e
os Conselheiros de 'medíocre'. Disse que a tendência é a prefeitura ignorar as
ações judiciais, como tem feito, é a certa altura, ser declarada a improbidade
administrativa. Hans Baumann: Disse
que a justiça é morosa e que o prefeito tem tanta culpa quanto o secretário. E
também será afetada a candidatura de Sebastião Mello em 2016. O atual
secretário queria apoio das entidades culturais de Porto Alegre e numa
audiência pública, chamada pela SMC, queria fazer as modificações no Conselho
de Cultura sem passar e\ou reconhecer o atual CMC POA. Renato - Música: perguntou quais sanções podem advir contra a PMPA
e SMC. Paulo Guimarães: Vão ser
penalizados administrativamente, afirmou. Toda documentação do Conselho vai ser
entregue para a próxima diretoria do Conselho. Paulo Guimarães: Disse que a votação do Plano Municipal de Cultura
de Porto Alegre vai a votação brevemente na Câmara. Citou sucintamente o teor
de 11 emendas que entraram para integrarem o projeto do Executivo que está na
Câmara. (...) Narrou toda a trajetória do Plano, diagnóstico, execução de texto
e apresentação do mesmo ao prefeito em 18.10.2013. O PMC foi aprovado pela
sociedade, passou pela 9ª Conferência. O texto foi entregue ao prefeito e após,
o prefeito enviou o projeto, sem as metas, para a Câmara, informou. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, marcada próxima reunião para 9 de
junho de 2015, ás 19 horas, neste mesmo local. Foi mandada lavrar a presente
ata que vai pelo Presidente e Secretária assinado. Porto Alegre, 11 de junho de
2015. Izabel Beatriz Gules Franco.Secretária.
