ATA Nº 2 2014 DO CMC POA - REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE - SALA MAURÍCIO CARDOSO - 19 H- DIA 3 DE ABRIL DE 2014
Aos
três dias do mês de abril de 2014, às 19 h, na Sala Maurício Cardoso, Assembléia
Legislativa do RGS, reuniram-se os integrantes do Conselho Municipal de Cultura
de Porto Alegre, com a lista de presenças anexa. Inicialmente o presidente
Paulo Guimarães deu as boas vindas a todos e iniciou um período de informes. Paulo
Guimarães: cumprimentou o Conselheiro Renato-Nordeste, pelo fato de
sua Associação ter sido agraciada com o prêmio Diversidade RS, de Culturas
Populares. Hans Baumann: Comunicou que
o Brasil todo registra nestes dias os 50 anos do golpe de 64, numa ação de
repúdio às diversas mortes e à opressão e torturas sofridas e que são uma
vergonha para o país, a seu ver. Disse também que o Clube de Cultura realizará
diversas atividades culturais para assinalar essa data. Antônio Matos:
Disse que a produtora cultural Fabiana Menini pede para registrar que
através do 'Meeting of Styles'-MOF, foi feita uma série de
pinturas no Túnel da Conceição, por diversos artistas.Paulo Guimarães: Deu
conta da atividade realizada em protesto do Conselho, dia 27 de março de 2014,
nas imediações da SMC, às 15 horas, quando foram estendidas faixas de protesto
com a presença de 15 pessoas. Na ocasião, após alguns minutos, o senhor
Luciano Medina, diretor de comunicação da SMC, e a senhora Ana, assessora de
Vinícius Cáurio, Secretário Adjunto da SMC, sugeriram a formação de uma
comissão deste Conselho e proposição de uma agenda com o secretário Roque
Jacoby para tratar da pauta de atendimento dos reiterados pleitos do CMC POA. Antônio
Matos: Citou o fato de que vários municípios estão ganhando verba federal
pela inserção no Sistema Nacional de Cultura e Porto Alegre ainda não
fazer parte desse sistema é um absurdo. Hélio: citou que é
lamentável o que ocorre na sua região. Disse que seu espaço, o Grêmio Ferrinho,
está sobrecarregado de atividades por várias reuniões de outros setores, de
responsabilidade do poder público na região Humaitá que lá estão sediando suas
reuniões. Paulo Guimarães: Dissertou sobre todas as ações feitas
até agora de protesto para que a SMC cumpra a lei, asseverando que não
estamos obtendo o resultado esperado, e como já foi aprovado por esta plenária,
partiremos para uma outra etapa de nossas ações. Concluiu então que devemos
tomar uma atitude e propôs a entrada de uma ação jurídica e/ ou mandado
de segurança contra o poder público municipal com solicitação de liminar
exigindo:Edital e abertura de processo eletivo, com comissão mista, de CMC POA
e SMC imediatamente; Feita a votação, a proposta foi aprovada por
unanimidade.Paulo Guimarães: Propôs moção de apoio político ao pleito da AFOSPA e
Associação de Amigos da OSPA para que a Orquestra possa, usando recursos seus para
adaptações necessárias no Teatro Elis Regina, na Usina do Gasômetro, usá-lo
para ensaios da mesma, bem como da Banda Municipal. A seguir, nada mais
havendo a tratar, foi marcada reunião para quinta feira, dia 10 de abril com a
pauta: Seminário do Conselho, Ação Jurídica e as alterações propostas para o
Conselho. A seguir foi encerrada a reunião e mandada lavrar a presente Ata, que
foi lida e aprovada por todos por unanimidade. A mesma vai por mim e pelo
presidente dos trabalhos assinada. Porto Alegre, 03 de abril de 2014. Izabel
Beatriz Gules Franco, Secretária desta reunião.
