ATA 02/2009 DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE- CMC
Aos vinte e
sete dias do mês de agosto de dois mil e nove, às dezenove horas, com a
presença de 14(quatorze) Conselheiros Titulares e 4(quatro) suplentes, teve
início a reunião do Conselho Municipal de Cultura, na Biblioteca José
Guimarães, localizada no Centro de Cultura Municipal, cidade de Porto Alegre.
Dirigida a reunião por Izabel Franco, Conselheira Titular representante
da SMC que convidou a mim, Neuza Marli Bonna Sechi, Conselheira
Titular do Folclore, para secretariar os trabalhos. Após a leitura da ata, o Conselheiro
Leandro Artur Anton-representante da Região Cristal, argumentou sobre o
quorum necessário, de 22 (vinte e dois) conselheiros para mudar o Regimento
Interno, previsto no mesmo Regimento do CMC. Izabel Franco respondeu que os
trabalhos são provisórios até a eleição de uma nova Direção definitiva do CMC e
que, para continuidade aos trabalhos do
Conselho, devemos fazer o possível para realizar as tarefas necessárias.
Conforme a pauta, o primeiro item tratado foi a composição da Comissão da
Diretoria Provisória, formada de: Presidente, Vice-Presidente e Secretário-Geral.
Foram sugeridos nomes e o Conselheiro Hans Baumann, não aceitou e
sugeriu que não seria conveniente, concorrer membros representantes da
Secretaria de Cultura. A Conselheira Arlete Mazzo- Centro-Sul falou que
não poderia assumir o cargo de vice-presidente porque no momento está com
muitas atividades e não tem tempo disponível. Já o Conselheiro indicado Luis
André de Oliveira- do Teatro, , transferiu a indicação de seu nome para o Conselheiro
Leandro Artur Anton. Após outros nomes mencionados, determinados os cargos
e eleitos por unanimidade assim ficou constituída a Diretoria Provisória: Presidente
o Conselheiro Paulo Guimarães- da Região Leste; Vice-Presidente:
Conselheiro Leandro Artur Anton- do Cristal, Secretária: Conselheira
Izabel Franco- SMC, que entregou
pasta a cada conselheiro, contendo os principais documentos que vão nortear o
Conselho Municipal de Cultura, e solicitou que a agenda de trabalhos seja
encarada com seriedade, bem como as conclusões dos mesmos. Dando prosseguimento
à reunião, foi definida a Comissão que terá a responsabilidade de
estudar, analisar e propor alterações no Regimento Interno, para
apresentar ao Conselho, constituída de: Presidente, Conselheiro Paulo
Guimarães, Vice-Presidente, Conselheiro Leandro Artur Anton, Secretária, Izabel
Franco, e Conselheiras Vera Maria Hemb Becker e Nicéia Brasil,
representantes do Conselho Estadual de Cultura. Ficaram estabelecidas
datas importantes para o término dos trabalhos: cada conselheiro terá a tarefa
de ler e trazer sugestões para alterações do regimento que serão apresentadas
ao grande grupo, na reunião de três de setembro, finalizando o
estudo, conclusões e aprovação na plenária do dia dezessete de mês setembro.
Continuando a pauta, definiu-se que a eleição definitiva para a Diretoria do
Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2009-2011, será no dia primeiro
de outubro do corrente ano. Outro tópico importante da reunião é a
realização da Conferência de Cultura. Izabel Franco-SMC: frisou sobre a
competência do conselho de alterar, propor, elaborar, analisar normas e leis.
Após discussões, conforme art. 16 do Regimento Interno do Conselho de Cultura, foi
definida a comissão: Representando segmento Arte e Teatro, o Conselheiro
Luis André Oliveira; Conselheiro
Victor Hugo Amaro- do Carnaval, pelo Orçamento Participativo Conselheira
Arlete Mazzo, pela Região Cruzeiro, Conselheiro Marco Aurélio Santos
e na representação da Prefeitura Municipal, Izabel Franco- SMC. A preocupação de alguns conselheiros são
as datas da entrega dos trabalhos das comissões, devido a formação do conselho
tardiamente, não havendo muito tempo até a realização da VI Conferência Municipal
de Cultura. O Conselheiro Leandro Artur Anton, Vice-Presidente, sugeriu
que houvesse uma divisão de tempo nas reuniões preparatórias do Regimento
Interno, dando uma prioridade nas mesmas também para estudo e sugestões ao
Regimento Interno da VI Conferência
Municipal de Cultura, na reunião de dezessete
de setembro. Comunicações: 1.Oficio da Comissão Cultura da Grande
Cruzeiro, informando o falecimento do Conselheiro Antonio Ricardo Duarte, e que
deveria trazer a indicação de Marco Aurélio dos Santos Pereira, para substituir
o titular e que foi desconsiderada, sendo solicitada nova correspondência com
as indicações corretas. 2. Correspondência da Comissão de Cultura da Lomba do
Pinheiro comunicando os nomes dos Conselheiro Felipe Matté Lucas e suplente
Raul Sérgio dos Santos, que foi acatada e mandado lavrar as referidas alterações,
restando a região enviar a Ata do FROPI referendando a mudança. Nos assuntos
gerais; foi fornecido o site da Secretaria onde constam informações do
Conselho Municipal de Cultura: www.portoalegre.rs.gov. br/cultura. A
Conselheira Luisa Gabriela Santos-responsável pela Comissão de
Cultura do Centro, está precisando de orientações como demandar os interesses
da região na Temática de Cultura do OP. Todos os presentes se empenharam dando
orientações. Os mais experientes se prontificaram fornecer subsídios de como
demandar políticas públicas e realizações para cultura na região. A mesma
agradeceu o interesse dos conselheiros em auxiliá-la. A Conselheira Arlete
Mazzo- Centro –Sul, falou sobre a
importância da descentralização da cultura, as diretrizes que atendem as
demandas na cidade, dentro da área da cultura, e que a participação dos
delegados na temática muitas vezes não é levada em conta na proporcionalidade. A
frequência nas reuniões não é observada e sim tem valor a quantidade de delegados para
votar a demanda na temática. A descentralização da cultura deve ser valorizada
e colocada a disposição nos bairros, periferia, comunidades carentes, que devido
às condições econômicas não tem condições de pagar o transporte. O Conselheiro
Hans Baumann- Entidades, explanou sobre a função do Conselho Municipal de
Cultura e reforçou o posicionamento da Conselheira Arlete Mazzo,
Centro-Sul, sobre a descentralização da cultura. O Conselheiro Hans
também manifestou sua preocupação do local que são vendidos os ingressos para
“Porto Alegre em Cena”: no Barra Shopping
Sul, se tornando, por natureza, elitista, não dando condições ao pessoal
da periferia. Sugere a abertura de novos postos de venda, mais centrais, que
dependa de um só transporte para se locomover: sugerindo a Prefeitura Municipal
ou Usina do Gasômetro. Dando continuidade, falou sobre o “Capitólio”
questionando sobre o andamento do Projeto da reforma; se foram previstas salas
para cinema e teatro. Sugeriu que o Conselho, após a Conferência de Cultura,
deveria sugerir a agilização das atividades do Capitólio. Conselheiro Bayard
–SMC, falou que o convênio foi patrocinado pela Petrobrás para
restauração e não foi prevista verba do mesmo para compra dos equipamentos.
Sobre o Projeto Monumenta no Centro, a restauração do antigo Cinema Imperial,
hoje conhecido como Projeto Caixa, posicionaram-se vários conselheiros, quanto
à ocupação e finalidades das dependências do prédio. Izabel Franco-SMC-
ficou de solicitar informações na SMC e trazer para a próxima reunião.Outra
preocupação são as dependências da “Companhia das Artes” com sérios problemas
de conservação e segurança do mesmo. Izabel Franco-SMC comentou que
existe uma comissão, na Secretaria, que está fazendo levantamento para buscar parceria
para angariar fundos com o objetivo de reformar as dependências da Companhia
das Artes, que hoje não tem condições de ser ocupada. Izabel Franco-SMC
se prontificou trazer para próxima reunião respostas para as dúvidas levantadas
sobre o Capitólio, Projeto Caixa e Companhia de Artes. Informou o Conselheiro
Marco Aurélio Santos, da Região Grande Cruzeiro, sobre a realização da
Sexta Semana da Cruzeiro com eventos, shows, palestras e debates sobre
alterações que sofrerá a vila com a Copa do Mundo. A semana será encerrada no dia
vinte e sete de setembro, com um desfile na rua. O Conselheiro Bayard
Diretor Centro Municipal de Cultura comentou sobre reformas feitas no
referido centro. Foram levantadas pelo Conselheiro Hans Baumann questões
referentes ao local das reuniões, ao que se respondeu que somente será cogitada
mudança após a Conferência Municipal de Cultura, já com a nova Direção do CMC.
Nada mais havendo
a tratar, foi marcada a a próxima reunião para três de setembro,
quinta-feira, neste local às 19 horas, com a pauta: A
Apresentação dos trabalhos da Comissão que estuda o Regimento Interno da VI
Conferência Municipal de Cultura e da comissão que estuda o Regimento Interno
do CMC, com prioridade dos trabalhos da primeira. A seguir foram dados como
encerrados os trabalhos da reunião de hoje,
da qual lavrei a presente Ata que vai por mim e pela presidente dos
trabalhos assinada. Izabel Franco.Presidente .Neuza Marli Bonna
Secchi-Secretária. Porto Alegre, 27 de agosto de 2009.
Izabel
Franco Neuza
Marli Bonna Secchi
