Primeira Reunião gestão 22/24 -05/07/22 - ATA

 

Cece discute alterações no Conselho Municipal de Cultura em 19/02/2019

 

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  Luciano Fernandes (d) relatou dificuldades em reunir quórum de conselheiros exigidos para as reuniões(Foto: Giulia Secco/CMPA)

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  Vereadores estudam alterar legislação para atender demandas do Conselho(Foto: Giulia Secco/CMPA)

A constituição do Conselho Municipal e a construção da Conferência Municipal de Cultura foram o tema da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre na tarde desta terça-feira (19/2). O encontro foi presidido pelo vereador Professor Alex Fraga (PSOL) e estiveram presentes os vereadores Alvoni Medina (PRB), Cassiá Carpes (PP), Mauro Zacher (PDT), Engenheiro Comasetto (PT) e Marcelo Sgarbossa (PT).

De acordo com Luciano Fernandes, presidente do Conselho Municipal de Cultura, o principal problema enfrentado em sua gestão é a falta de quórum para a realização de reuniões que tenham validade. “A efetividade das reuniões só acorre com dois terços dos conselheiros presentes, o que nos últimos tempos tem sido difícil de ocorrer. Queremos uma readequação da lei para que o quórum seja reduzido”, afirmou. Fernandes também destacou que o desejo do conselho é que a Conferência Municipal de Cultura ocorra no Legislativo da Capital. “A lei exige que a conferência seja realizada a cada dois anos, mas a última aconteceu em 2014”, lamentou sugerindo a criação de um grupo de trabalho para tratativas e organização. Segundo ele, a pré-conferência deve ocorrer em abril.

“A política municipal de cultura está fragilizada”, disse Moreno Brasil, representante do Conselho Estadual de Cultura. Segundo ele, o cenário é fruto de um não aporte de recursos públicos para a área. “Nós nos somamos e nos solidarizamos com o Luciano”, concluiu. Já Miguel Sisto Junior, representante da Secretaria Municipal de Cultura, disse que a sobrevivência da cultura em todo o pais está cada vez mais difícil. “O Conselho tem legitimidade e persiste. É importante destacar que esse quórum mínimo não é exigido por lei, mas sim no regimento, por isso nós sugerimos uma mudança na legislação apontando um número abaixo do atual no quórum, e que naturalmente vai se sobressair ao regimento”, sugeriu reiterando a integração entre o Executivo e o Conselho Municipal de Cultura. 

Vereadores 

O vereador Cassiá Carpes (PP) declarou que a Cece quer colaborar e sugeriu que o Conselho construa um documento ou minuta com os apontamentos necessários para fortalecer a necessidade de redução do quórum das suas reuniões. O parlamentar ainda defendeu a necessidade de se promover a cultura nas periferias. “A cultura é uma motivação para a sociedade, é um patrimônio que gera desenvolvimento”, afirmou o vereador Engenheiro Comasetto (PT) ao defender um programa municipal que preserve iniciativas que fomentem a cultura.

Por fim, o vereador Professor Alex Fraga (PSOL) propôs que seja redigida uma emenda à lei do Conselho que pode tornar nulo o regimento que exige quórum mínimo. “Nós, da Cece, temos disposição para participar da pré-conferência e auxiliar para estreitar os laços pela defesa da cultura. Devemos trabalhar para ampliar espaços”, disse. Na conclusão do encontro, Alex informou que a Escola do Legislativo está ofertando um curso de formação de conselheiros tutelares e submeteu à mesa, que deverá ocorrer entre o dia 1º e 11 de abril.

Texto: Lisie Venegas (reg. prof. 13688)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

CONVITE 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA PORTO ALEGRE

 

Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre (CMC)

Secretaria Municipal da Cultura de Porto alegre (SMC)

Convidam:

11ª Conferência de Cultura de Porto Alegre

Abertura Oficial 

17 de junho - sexta feira

Local: Câmara de Vereadores / Plenário Otávio Rocha

Endereço: Av. Loureiro da Silva, 255 - Cidade Baixa

Horário: 19 horas

- Presidente do CMC Luciano Fernandes

- Secretário Municipal de Cultura Gunter Axt

- Ex-Secretária de Cultura Margarete Moraes 

- Ex-Secretário de Cultura Vitor Ortiz

- Ex-Secretário de Cultura Sergius Gonzaga

- Secretário Municipal de Cultura Adjunto Clóvis André 

- Posse do novo Conselho Municipal de Cultura 

 

- Painelista: Juremir Machado

Segundo Dia

18 de junho - sábado 

Local: Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues

Av. Érico Veríssimo, 307 - Menino Deus

Horário: das 8h  às 12h e

das 13h30min às 18h

Programação:

- 8 horas,  Credenciamento 

- 9 horas, Debate Grupos Temáticos nos Eixos 

EIXOS:

1. Fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura 

- Clóvis André Silva, Secretário Municipal de Cultura Adjunto

- Margarete Moraes, Ex-Secretária Municipal de Cultura

2. Direitos Culturais e Cidadania

- Tânia Farias, Presidenta da Terreira da Tribo

- Jessé Oliveira, Coordenador Municipal de Artes Cênicas 

3. Respeito à Diversidade Cultural 

- Letícia Fagundes, Secretária-Geral do CMC

- Camila Rodrigues, Coordenadora de Direitos de Diversidade Sexual e Gênero de Porto Alegre

4.  Desenvolvimento Sustentável nas perspectivas Social, Cultural, Ambiental e Econômica) 

- Vitor Ortiz, Ex-Secretário de Cultura

- Álvaro Franco, Assessor Especial da Secretaria da Cultura

5. Patrimônio cultural material e imaterial

Jacqueline Custódio, Gestora Cultural

Ronice Giacomet Borges, Diretora Municipal da Memória e Patrimônio

- 16 horas  Plenária Final

- 17h 30min Performance de encerramento 

Música nas Alturas

Grupo: Gente Grande Também Brinca

Comissão Organizadora:

Luciano Fernandes, Presidente do CMC

Rozane Dalsasso, Ex-Representante Regional Sul do Ministério da Cultura do Brasil

Letícia Fagundes, Secretária-Geral do CMC

Paulo Guimarães, Ex-Presidente do CMC 

Liliana Cardoso, Assessora de eventos da SMC

Miguel Sisto, Gerente do FUMPROARTE

Álvaro Franco, Assessor Especial da Secretaria da Cultura

Manifestação da Cultura

https://www.facebook.com/conselhomunicipalculturapoa/posts/pfbid0Q5soqU5ShR1T8vaRvKJmRsj9F5hCXU9njRnWWpRzHghfrR4MTQzttnuYdaP28pv1l 

MANIFESTAÇÃO DA CULTURA Sexta-feira, dia 10 de junho, das 15h às 21h em frente à Prefeitura de Porto Alegre. Manifestação da Cultura contra as dificuldades e lentidão nos projetos de Cultura. PGM, por que tanto travamento para a política cultural em Porto Alegre? Assinam: 1. SATED/RS - Sindicato do Artista e Técnicos em Espetáculos de Diversões do RS 2. CIRCO SUL - Associação de Circo do RS 3. IAB/RS 4. Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre 5. Mosaico Cultural 6. Artistas de Rua 7. Instituto Zoravia Bettiol 8. Associação Chico Lisboa 9. Livre Atelier Livre 10. Asgadan Associação Gaúcha de Dança 11. FEDARGS - Federação das Entidades de Artesãos do Estado do RS 12. Colegiado Setorial do Artesanato do RS 13. COOPARIGS - Cooperativa dos Artesãos do RGS 14. CTB 15. Federação Riograndense de Capoeira 16. Colegiado Setorial de Teatro 17. Oigale Cooperativa de Artistas Teatrais 18. Coletivo Área 51 19. ARTEE - Associação Riograndense dos Técnicos de Espetáculos e Eventos 20. Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro/RS 21. SAERGS Sindicato dos Arquitetos no Rio Grande do Sul 22. Bloco Aí que saudade do meu Ex 23. Tribo de Atuadores Ói Nois Aqui Traveiz 24. Grupo Cerco 25. Grupo de Pernas Pro Ar 26. Centauro Produções 27. Casa do Artista Riograndense 28. Instituto COHAB é só Rap 29. Bloco Areal do Futuro 30. Cia Seres Imaginários com o Gigante Guerreiro 31. Rede Emancipa - Movimento Social de Educação Popular 32. Comparsa Tambor Tambora (candombe) 33. La Brasa Lunera 34. Corpos & Sombras-teatro e circo 35. Coletivo Teatro da Crueldade 36. FITEDECA RS SC - Federação Interestadual dos Trabalhadores Em Empresas de Difusão Cultural e Artística nos Estados do RS e SC 37. Tablado Andaluz 38. Associação Articula Dança RS 39. Cambada de Teatro em Ação Direta Levanta Favela 40. Clube da Sombra Criações 41. Cia Teatro Lumbra 42. Grupo TIA Teatro Ideia Ação 43. Ages Associação Gaúcha de Escritores 44. Depósito de Teatro 45. Grupo Capitu Teatro e Pesquisa Cênica 46. Cuidado que Mancha 47. CRTB/RS Centro de Referência do Teatro de Bonecos RS 48. Art Produções 49. Colegiado Setorial das Artes Visuais 50. Colegiado Setorial de Circo do RS 51. Komicco Teatro de Repertório 52. Cia de Teatro Menino Tambor 53. San Lopez Produções 54. Pinup Produtora Cultural 55. Art&Dança 56. Do Bairro Produções 57. Rede Brasileira de Teatro de Rua/RS 58. CHAP Maricá/RJ 59. Baphônicas Produções - Coletivo de Palhaças 60. EMBOLAMENTO CULTURAL 61. Meme Estação Cultural 62. Oito e Meio Filmes 63. Dinorah Araújo Produções Culturais 64. Companhia Te-Atuar 65. Coletivo Cais Cultural Já 66. SIMPA - Sindicato dos Municipários de Porto Alegre 67. SINDIMUS/RS Sindicato dos Músicos do RS 68. ProsperArte 69. Alvo Associação Cultural 70. Teatro Hebraica 71. Ponto de cultura TV Restinga 72. Companhia de Solos & Bem Acompanhados Lista das reivindicações para o Prefeito Sebastião Mello: 1. Valorização do Conselho de Cultura, empossar os Conselheiros e providenciar estrutura ao funcionamento do Conselho; 2. Realização da Conferência Municipal de Cultura em junho de 2022; 3. Concurso para instrutores de arte do Atelier Livre; 4. Liberação das emendas impositivas; 5. Reuniões com as entidades da Cultura; 6. Realização do Porto Alegre em Cena em 2022; 7. Qualificação da mão de obra técnica das artes; 8. Descentralização: realizar os projetos culturais e contratar oficineiros; 9. Blocos de rua: liberdade, reconhecimento e financiamento; 10. Providenciar Infraestrutura ao Porto Seco, liberar os TPU (Termo de Permissão de Uso) das escolas de Samba, incluir as escolas de samba e instituições culturais no Refis; 11. Destinação de terreno público para receber Circos e aperfeiçoar a Lei do Circo; 12. Atendimento às reivindicações do Cais Cultural Mauá; 14. Recuperação do Centro Cultural Multimeios/Restinga; 15. Alterações na lei do COMPAHC, com participação popular de entidades voltadas ao patrimônio cultural; 16. Contratação urgente de profissionais para recompor a EPAHC e manutenção da sua função ligada à SMC; 17. Concurso público para técnicos e agentes da cultura; 18. Orçamento digno para o Fumproarte; 19. Investimentos no prédio do Centro Municipal de Cultura, da sala Álvaro Moreyra e do Teatro Renascença; 20. Espaços culturais públicos e não privatizados. Recomendamos uso de máscara Manifestação da Cultura de Porto Alegre 15h concentração na frente da prefeitura início com instrumentos de percussão 15:30 abertura e leitura das entidades que assinam e as lista das 20 prioridades 15:40 falas importantes 15:50 - cantores e cantoras com bloco 16h tem manifestação das artes visuais 16:30 - blocos e mais percussao 17h - falas e demandas 17:15h - cantoras e cantores com bloco 18h - falas 18:30 - blocos e percussão 19:30 - falas 20h - blocos até o fim 21h - saída em cortejo para Gasômetro

Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre

REUNIÃO CMC PORTO ALEGRE DE 07/06/2022

LINK GRAVAÇÃO:

 https://fb.watch/dAuQbLDRBd/

Pautas:

- Conferência de Cultura dia 17 e 18 de junho;

- Carnaval de Rua(financiamento);

- Porto Alegre em Cena 2022;

- Publicação dos novos conselheiros;

- Cais do Porto Cultural;

- Lei do Circo. Terrenos para os Circos;

- Representantes e Mudanças do Conselho Estadual de Cultura;

- Moção em favor do CTG Estância do Rubem Berta e Instituto Cultural COHAB É SÓ RAP.

Link no dia pelo "Jitsi Meet" a reunião é gravada e retransmitida ao vivo pelo Facebook do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre onde fica gravada também.

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6Cacau Ribeiro, Diego Persan e outras 4 pessoas

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